Leis
julho, 2020
PROJETO LEI N° 018/2020, DE 15 DE JULHO DE 2020 (Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.)
março, 2020
LEI N° 815/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020 (Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências)
LEI N° 814/2020, DE 16 DE MARÇO DE 2020 (Dispõe sobre a concessão de título de utilidade pública e dá providências)
LEI N° 811/2020, DE 10 DE MARÇO DE 2020 (Dispõe sobre a concessão dos benefícios eventuais no âmbito da política municipal da secretaria de assistência social de Igarapé-Açu)
LEI N° 813/2020, DE 10 DE MARÇO DE 2020 (Dispõe sobre a alteração de criação do Programa” FAMILIA ACOLHEDORA” que visa o acolhimento provisório de crianças e adolescente em situação de risco e dá outras providencias)
LEI N° 812/2020, DE 10 DE MARÇO DE 2020 (Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, criado pela Lei Municipal Nº 059/97 e dá outras providencias)
dezembro, 2019
agosto, 2019
maio, 2019
LEI N° 804/2019, DE 22 DE MAIO DE 2019 (Dispõe sobre denominação de rua e dá outras providências)
LEI N° 803/2019, DE 22 DE MAIO DE 2019 (Dispõe sobre denominação de rua e dá outras providências)
LEI N° 802/2019, DE 22 DE MAIO DE 2019 (Cria a coordenadoria municipal de defesa civil – COMDEC e dá outras providências)
LEI N° 801/2019, DE 22 DE MAIO DE 2019 (Proíbe o uso de capacetes para motoqueiros dentro de estabelecimentos comerciais no município e dá outras providências)
LEI N° 800/2019, DE 22 DE MAIO DE 2019 (Dispõe sobre a obrigatoriedade, em academias de ginástica, clubes ou centros esportivos e estabelecimentos similares, fixarem placa de advertência sobre uso inadequador de esteroides anabolizantes e dá outras providências)
LEI N° 799/2019, DE 22 DE MAIO DE 2019 (Dispõe sobre denominação de rua e dá outras providências)
LEI N° 798/2019, DE 22 DE MAIO DE 2019 (Dispõe sobre a criação de locais específicos, reservados exclusivamente para portadores de deficiência física, e, todo evento público, gratuito ou oneroso, em áreas de shows, palestras, e lugares afins, bem como nos estádios de futebol e ginásios esportivos do município e dá outras providências)
novembro, 2018
LEI N° 794/2018, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018 (Institui o dia municipal de condutor de ambulância no município de Igarapé Açu e dá outras providências)
LEI N° 793/2018, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018 (Dispõe sobre o reconhecimento da profissão de condutor de ambulância no âmbito do município de Igarapé-Açu, conforme estabelece a lei federal nº 12.998/14)
LEI N° 792/2018, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018 (Dispõe sobre a concessão de título de utilidade pública e dá outras providências)
julho, 2018
LEI N° 791/2018, DE 05 DE JULHO DE 2018 (LDO 2019-Dispõe sobre as Diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências)
LEI N° 790/2018, DE 03 DE JUNHO DE 2018 (Autoriza o chefe do poder executivo e legislativo municipal a conceder 01 dia de folga remunerado aos servidores públicos municipais, na data de seus respectivos aniversários e dá outras providências)
abril, 2018
LEI N° 788/2018, DE 26 DE ABRIL DE 2018 (Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências)
LEI N° 787/2018, DE 10 DE ABRIL DE 2018 (Dispõe sobre a proibição do corte de fornecimento de água e luz às sextas feiras, sábados, domingos e dia de feriado, no município de Igarapé-Açu e dá outras providências)
LEI N° 786/2018, DE 10 DE ABRIL DE 2018 (Dispõe sobre a criação do fundo municipal de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação de Igarapé-Açu – FMDEB)
dezembro, 2017
LEI N° 783/2017, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018-Estima a receita e fixa a despesa anual do município de igarapé-Açu para o exercício financeiro de 2018 e dá ouras providências)
LEI N° 781/2017, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 (Altera a lei municipal Nº 120/1991, de 10 de dezembro de 1991 e dá outras providências)
LEI N° 782/2017, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 (Institui o conselho municipal e o fundo municipal de esporte e lazer e dá outras providências)
LEI N° 780/2017, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 (Autoriza o poder executivo municipal a doar bem imóveis que menciona e dá outras providências)
LEI Nº 779/2017, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021)
julho, 2017
LEI N° 777/2017, DE 11 DE JULHO DE 2017 (LDO 2018-Dispõe sobre as Diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências)
LEI N° 776/2017, DE 06 DE JULHO DE 2017 (Dispõe sobre denominação de travessa e dá outras providências)
LEI N° 775/2017, DE 06 DE JULHO DE 2017 (Dispõe sobre denominação de prédio público municipal e dá outras providências)
LEI N° 774/2017, DE 06 DE JULHO DE 2017 (Institui o programa de recuperação fiscal do município de Igarapé Açu REFIL municipal, que concede anistia de acréscimos moratórios e remissão inerentes aos créditos tributários e não tributários municipais)
maio, 2017
LEI N° 772/2017, DE 15 DE MAIO DE 2017 (Dispõe sobre a concessão de título de utilidade pública e dá outras providências)
LEI N° 771/2017, DE 15 DE MAIO DE 2017 (Estabele a obrigatoriedade de contratação de cantores, instrumentistas, bandas, conjuntos musicais, artistas locais nos eventos promocionais realizados pelo poder público municipal)
LEI N° 770/2017, DE 01 DE MAIO DE 2017 (Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores públicos da câmara municipal de igarapé-Açu e da outras providências)
dezembro, 1995
julho, 1994
março, 1990
