A Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (SEMCULT), torna público o lançamento oficial do Edital de Chamamento Público nº 01/2025, referente à Lei Aldir Blanc III – PNAB, e informa que as inscrições já estão abertas para fazedores de cultura, grupos, coletivos e demais agentes culturais do município.
A publicação deste edital marca mais uma etapa importante no compromisso do município com o fortalecimento das políticas culturais, garantindo transparência, participação social e acesso democrático aos recursos destinados ao setor cultural.
Processo conduzido com participação social
A SEMCULT realizou a 1ª Oitiva Municipal, espaço de diálogo e escuta com os trabalhadores da cultura, cujo registro oficial está no documento anexado com o link para acesso disponível. A atividade contribuiu para a construção participativa e para o alinhamento das diretrizes locais com a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).
Link de acesso – ATA da 1º Oitiva
Inscrições abertas para agentes culturais de Igarapé-Açu
O edital contempla diferentes categorias culturais e visa beneficiar agentes que desenvolvem ações relevantes nas manifestações artísticas e culturais do município. A inscrição é gratuita e deve ser realizada pelos interessados dentro do prazo estabelecido no edital.
Todos os anexos e a documentação obrigatória estará disponível ao final dessa publicação para consulta e download.
Transparência e etapas do processo
O edital apresenta todas as fases necessárias ao processo de seleção, tais como:
- Inscrição dos agentes culturais
- Etapa de habilitação documental
- Avaliação e seleção pela Comissão
- Divulgação dos resultados
- Período para apresentação de recursos
- Resultado final
- Assinatura dos termos de premiação cultural
A Prefeitura e a SEMCULT, continuarão divulgando cada etapa através de seus canais oficiais, garantindo total transparência no andamento da política cultural.
Importância da Lei Aldir Blanc III – PNAB para Igarapé-Açu
A Lei Aldir Blanc é uma política federal permanente que apoia iniciativas culturais em todo o país. Em Igarapé-Açu, os recursos contribuirão para:
fomento à produção artística local,
fortalecimento de grupos, coletivos e agentes culturais,
incentivo à diversidade cultural,
valorização das expressões tradicionais e contemporâneas,
ampliação do acesso da população às atividades culturais.
O edital reforça o papel do município em reconhecer, apoiar e promover a cultura local, consolidando políticas públicas que atinjam de forma ampla os trabalhadores e as manifestações culturais do território.
Acompanhe e participe
Reiteramos que todos os documentos, orientações, anexos e atualizações referentes ao Edital Aldir Blanc III – PNAB estão disponíveis para a visualização pública.
Os fazedores de cultura do município são convidados a acompanhar cada etapa e participar ativamente deste processo que fortalece as políticas culturais de Igarapé-Açu.
DOCUMENTOS DISPONÍVEIS PARA DOWNLOAD ⬇️
ANEXO II FORMULARIO DE INSCRIÇÃO_ PLANO DE TRABALHO
ANEXO III – CRITÉRIO DE SELEÇÃO
ANEXO IV – TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
ANEXO V – RELATÓRIO DE OBJETO DA EXECUÇÃO CULTURAL
ANEXO VI – DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO
ANEXO VII – DECLARAÇÃO ÉTNICO RACIAL
ANEXO IX – FORMULÁRIO DE RECURSO
ANEXO X – TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL
ANEXO XI_DECLARAÇÃO-DE-RESIDÊNCIA
Foto: Renan Henrique (DECOM)
