Atos Normativos COVID-19

Decretos

  • Decreto Nº 204/2021: Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19), contidas no Decreto Municipal nº 103/2021, de 09 de Abril de 2021, no Município de Igarapé-Açu, bem como sobre o funcionamento das atividades da Administração Pública Municipal e de estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços com atendimento ao público, nos termos do Decreto Estadual nº 800/2020 e suas atualizações e dá outras providências.
  • Decreto Nº 192/2021: Dispõe sobre a alteração do Decreto Municipal de Nº 184/2021 (GP/PMI), de
    10 de agosto de 2021 e dá outras providências.
  • Decreto Nº 184/2021: Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19), contidas no Decreto Municipal nº 103/2021, de 09 de Abril de 2021, no Município de Igarapé-Açu, bem como sobre o funcionamento das atividades da Administração Pública Municipal e de estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços com atendimento ao público, nos termos do Decreto Estadual nº 800/2020 e suas atualizações e dá outras providências.
  • Decreto Nº 171/2021: Que dispõe sobre a atualização das medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19), contidas no Decreto Municipal nº 103/2021, de 09 de Abril de 2021, no Município de Igarapé-Açu, bem como sobre o funcionamento das atividades da Administração Pública Municipal e de estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços com atendimento ao público, nos termos do Decreto Estadual nº 800/2020 e suas atualizações e dá outras providências.
  • Decreto Nº 103/2021: Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19), contidas no Decreto Municipal nº 089/2021, de 31 de março de 2021, no Município de Igarapé-Açu, bem como sobre o funcionamento das atividades da Administração Pública Municipal e de estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços com atendimento ao público, nos termos do Decreto Estadual Nº 800/2020 e suas atualizações e dá outras providências
  • Decreto N° 089/2021: Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19), contidas no Decreto Municipal nº 081/2021, de 22 de março de 2021, no Município de Igarapé-Açu, bem como sobre o funcionamento das atividades da Administração Pública Municipal e de estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços com atendimento ao público, nos termos do Decreto Estadual nº 800/2020 e suas atualizações e dá outras providências.
  • Decreto Nº 081/2021: Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19), contidas no Decreto Municipal nº 079/2021, de 18 de março de 2021, no Município de Igarapé-Açu, bem como sobre o funcionamento das atividades da Administração Pública Municipal e de estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços com atendimento ao público, nos termos do Decreto Estadual nº 800/2020 e suas atualizações e dá outras providências.
  • Decreto Nº 079/2021: Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias para enfrentamento da emergência internacional decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), contidas no Decreto Municipal nº 078/2021, de 16 de março de 2021, no município de Igarapé-Açu, bem como sobre o funcionamento das atividades da Administração Pública Municipal e de estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços com atendimento ao público, nos termos do Decreto Estadual nº 800/2020 e suas atualizações, e dá outras providências)
  • Decreto Nº 078/2021: Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias para enfrentamento dea emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus(COVID-19), contidas no Decreto Municipal Nº 072/2021
  • Decreto Nº 075/2021: Dispõe Sobre a Atualização do Decreto nº 024/2021– GP/PMI, de 07 de janeiro de 2021 que trata da Prorrogação da Decretação do Período do Estado de Calamidade no Âmbito do Igarapé-Açu, em Decorrência da Pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19) e Dá Outras Providências
  • Decreto Nº 072/2021: Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias para enfrentamento da
    emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19)
  • Decreto Nº 060/2021: Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias para enfrentamento da
    emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19), contidas no Decreto Municipal nº 038/2021, de 27 de janeiro de 2021, no Município de Igarapé-Açu, bem como sobre o funcionamento de estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços com atendimento ao público, nos termos do Decreto Estadual nº 800/2020, e dá outras providências.
  • Decreto N° 038/2021: Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19), contidas no Decreto Municipal n° 035/2021, de 15 de janeiro de 2021, no Município de Igarapé-Açu, bem como sobre funcionamento de estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços com atendimento ao público, nos termos do Decreto Estadual n° 800/2020 e dá outras providências
  • Decreto N° 035/2021: Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19), contidas no Decreto Municipal nº 027/2021, de 08 de janeiro de 2021, no Município de Igarapé-Açu, bem como sobre o funcionamento de estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços com atendimento ao público, nos termos do Decreto Estadual nº 800/2020 e dá outras providências.
  • Decreto N° 034/2021: Dispõe sobre as Medidas de Prevenção a Serem Adotadas na Paróquia Diocesana de São Sebastião e Comunidade Religiosa Igarapé-Açuense Durante a Realização dos Traslados do Santo Padroeiro no Município de Igarapé-Açu, e dá outras providências.
  • Decreto N° 027/2021: Dispõe sobre a atualização do decreto n° 051/2020 – GP/PMI, de 16 de abril de 2020, que prorroga as medidas de combate ao Covid-19 no âmbito do município do município de Igarapé-açu, voltadas para o enfrentamento da emergência de saúde publica de importância internacional decorrente do novo coronavírus (Covid-19), considerando a sua evolução quadro epidemiológica no estado do Pará e no município de Igarapé-açu, na forma em que especifica e dá outras providências
  • Decreto Nº 024/2021: Dispõe sobre a prorrogação do período do estado de calamidade no âmbito do Igarapê-açu, em decorrência da pandemia do novo coranavírus (COVID-19) e dá outras providências
  • Decreto Nº 168/2020: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO DECRETO Nº 051/2020– GP/PMI, DE 16 DE ABRIL DE 2020, QUE PRORROGA AS MEDIDAS DE COMBATE AO COVID19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-AÇU/PA, VOLTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONSIDERANDO A SUA EVOLUÇÃO QUADRO EPIDEMIOLÓGICA NO ESTADO DO PARÁ E NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-AÇU, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Decreto Nº 167/2020: Dispõe sobre a atualização do decreto Nº 051/2020- GP/PMI, de 16 de abril de 2020, que prorroga as medidas de combate ao COVID-19 no âmbito do município de Igarapé-Açu-PA, voltadas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, considerando a sua evolução quadro epidemiológico
  • Decreto Nº 161/2020: . Ficam atualizadas pelo presente decreto as medidas de distanciamento
    controlado e a política de regulamentação das atividades e de pessoas de maneira a evitar o avanço da COVID-19, por prazo indeterminado
  • Decreto Nº 128/2020: Dispõe Sobre a Atualização do Decreto Nº 051/2020, de 16 de Abril de 2020, Que Prorroga as Medidas de Combate ao Covid-19 no Âmbito do Município de Igarapé-Açu-PA, Voltadas para o Enfrentamento da Emergência de Saúde Publica de Importância Internacional Decorrente do Novo Coronavírus (covid19), Considerando a Sua Evolução Quadro Epidemiológica no Estado do Pará e no Município de Igarapé-Açu, na Forma Em Que Especifica e Dá Outras Providências.
  • Decreto Nº 127/2020: Dispõe Sobre a Atualização do Decreto Nº 051/2020, de 16 de Abril de 2020, Que Prorroga as Medidas de Combate Ao Covid-19 no Âmbito do Município de Igarapé-Açu-PA, Voltadas para o Enfrentamento da Emergência de Saúde Publica de Importância Internacional
    Decorrente do Novo Coronavírus (covid19), Considerando a Sua Evolução Quadro Epidemiológica no Estado do Pará e no Município de Igarapé-Açu, na Forma em Que Especifica e Dá Outras Providências.
  • Decreto N° 122/2020: Dispõe sobre a abertura de Créditos Extraordinários no orçamento vigente para custeio das ações de Enfrentamento do Estado de Calamidade Pública Decorrente do Novo Corona Vírus (COVID 19)
  • Decreto Nº 051/2020: Estabelece medidas no âmbito do Município de igarapé-Açu-PA,voltadas para o enfrentamento da emergência de saúde públicas de importância internacional decorrente do coronavírus, considerando a sua evolução epidemiologia no estado do pará, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 049/2020: Torna facultativo o expediente nas repartições públicas da administração direta, Autárquica e fundacional do município de igarapé-Açu no dia 20/04/2020 e dá outras providências.
  • Decreto Nº 048/2020: Revoga o Decreto 047/2020 e disciplina penalidades administrativas em razão do descumprimento do decreto Municipal Nº 035 de 31 de março de 2020 e dá outras providências.
  • Decreto Nº 047/2020: Revoga o decreto Municipal Nº 040 e dá outras providencias.
  • Decreto Nº 046/2020: Dispõe sobre a abertura de créditos extraordinários para a realização de medidas
    que se fizerem necessárias ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19), e dá outras providências
  • Decreto Nº 045/2020: Reafirma a decretação de estado de calamidade pública no Município de
    Igarapé-Açu, bem como estender os prazos constantes nos decretos municipais 031/2020-032/2020 035/2020, ambos de março de 2020, frente a necessidade de intensificação das medidas que se fizerem necessárias ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
  • Decreto Nº 040/2020: Altera o e regulamenta os Decretos Municipais nº 031 de 18 de março de 2020, 032 de 23 de março de 2020 e 35 de 31 de março de 2020 e dá outras providências.
  • Decreto Nº 035/2020: Altera e regulamenta os decretos Municipais Nº 31 de 18 de março de 2020 e 032 de 23 de março de 2020 e dá outras providências
  • Decreto Nº 032/2020: Dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (Covid-19) no Município de Igarapé-Açu e dá outras providências.
  • Decreto Nº 031/2020: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento no âmbito do município de Igarapé-Açu, estado do Pará, a pandemia do Coronavírus COVID-19
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