- Edital Fomento Direto para o Audiovisual e Demais Áreas da Cultura
- Anexo I Declaração de residência cedida ou alugada
- Anexo II Formulário de Inscrição plano de trabalho
- Anexo III critérios de avaliação
- Anexo IV termo-de-execução-cultural
- Anexo V Declaração étnico racial
- Anexo VI Declaração de representação de grupo ou coletivo
- Anexo VII Relatório-de-execução-do-objeto
- Anexo VIII documentos necessários para inscrição dos participantes
- Errata de Edital
- FICHA DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO – LPG
- RESULTADO PRELIMINAR LEI PAULO GUSTAVO IGARAPÉ-AÇU 2023
- RETIFICAÇÃO DE CRONOGRAMA LEI PAULO GUSTAVO 2023
- RESULTADO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS LEI PAULO GUSTAVO IGARAPÉ-AÇU 2023
- RESULTADO FINAL LEI PAULO GUSTAVO IGARAPÉ-AÇU 2023
- TERMO DE RETIFICAÇÃO (remanejamento de valores)
