Decreto Nº 137/2017: Regulamenta o acesso à informação regulamentando o art.45 da Lei federal Nº 12.527/2011 e organiza o serviço de informações ao cidadão no âmbito Poder Executivo e dá outras providencias
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- CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2022 (CREDENCIAMENTO E CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BANCÁRIA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS, IMPOSTOS, TAXAS, TARIFAS, PREÇOS PÚBLICOS E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS DE COMPETÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU/PA)
- EDITAL Nº 005/2022 DE RESULTADO DEFINITIVO DA AVALIAÇÃO DOCUMENTAL DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2021-ACS E ANEXO LISTAGEM DE NOMES (RESULTADO FINAL DEFINITIVO)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA FEIRA DO PEQUENO AGRICULTOR – ANTÔNIO ALVES DE LIMA, NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-AÇU)
- EDITAL Nº 004/2022 DE RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DOCUMENTAL DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2021-ACS
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL ÓLEO DIESEL S10 PARA RECUPERAÇÃO DE VICINAIS, CONFORME CONVÊNIOS Nº 146/2022, Nº 147/2022 E Nº 148/2022, FIRMADOS ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES – SETRAN E A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU)
- Boletim Epidemiológico em 20/07/2022
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022 (REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE IRÃO COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-AÇU, (ITENS FRACASSADOS DO PREGÃO 011/2022))
- LEI MUNICIPAL Nº 855/2022, DE 13 DE JULHO DE 2022 (Atualiza o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias no município de Igarapé-Açu e dá outras providências)