Autor Administrador
maio, 2019
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2019 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS)
LEI N° 804/2019, DE 22 DE MAIO DE 2019 (Dispõe sobre denominação de rua e dá outras providências)
LEI N° 803/2019, DE 22 DE MAIO DE 2019 (Dispõe sobre denominação de rua e dá outras providências)
LEI N° 802/2019, DE 22 DE MAIO DE 2019 (Cria a coordenadoria municipal de defesa civil – COMDEC e dá outras providências)
LEI N° 801/2019, DE 22 DE MAIO DE 2019 (Proíbe o uso de capacetes para motoqueiros dentro de estabelecimentos comerciais no município e dá outras providências)
LEI N° 800/2019, DE 22 DE MAIO DE 2019 (Dispõe sobre a obrigatoriedade, em academias de ginástica, clubes ou centros esportivos e estabelecimentos similares, fixarem placa de advertência sobre uso inadequador de esteroides anabolizantes e dá outras providências)
LEI N° 799/2019, DE 22 DE MAIO DE 2019 (Dispõe sobre denominação de rua e dá outras providências)