- 1-COMPROVAÇÃO ENTRE A NATUREZA DA INSTITUIÇÃO
- 2-REGIMENTO OU ESTATUTO DO CONTRATADO
- 3-JUSTIFICATIVA
- 4-JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO
- 5-RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR
- 6-PARECER JURÍDICO
- 7-RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
- 8-CONTRATO Nº 240.2023
- 8-PORTARIA DE FISCAL
- 9-PARECER CONTROLE INTERNO
- 10-JUSTIFICATIVA – Termo de Rescisão do Contrato nº 240.2023
- 11-PARECER JURÍDICO – Termo de Rescisão do Contrato nº 240.2023
- 12-TERMO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 240.2023
- 13-PARECER CONTROLE INTERNO – Termo de Rescisão do Contrato nº 240.2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023 (CONTRATAÇÃO DO SEBRAE/PA – SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO PARÁ – PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL POR MEIO DO PROJETO CIDADE EMPREENDEDORA: NOS EIXOS ESTRATÉGICOS DA GESTÃO MUNICIPAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO)
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