- LEI MUNICIPAL Nº 892/2023, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 (LOA 2024): Estima a receita e fixa a despesa anual do Município de Igarapé-Açu/PA, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências
- LEI MUNICIPAL Nº 866/2022, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 (LOA 2023): Estima a receita e fixa a despesa anual do município de Igarapé-Açu/PA, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências
- LEI MUNICIPAL Nº 842/2021, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022): Estima a receita e fixa a despesa anual do município de Igarapé-Açu para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências
- LEI N° 825/2020, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021): Estima a receita e fixa a despesa anual do município de Igarapé-Açu/Pará, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências
- LEI N° 809/2019, DE 19 DE JANEIRO DE 2019 (LOA 2020): Estima a receita e fixa a despesa anual do município de Igarapé-Açu para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências
- LEI N° 795/2018, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 (LOA 2019): Estima a receita e fixa a despesa anual do município de Igarapé-Açu para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências
- LEI N° 783/2017, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018): Estima a receita e fixa a despesa anual do município de Igarapé-Açu para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências
- LEI N° 767/2016, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016 (LOA 2017): Estima a receita e fixa a despesa anual do município de Igarapé-Açu para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências
- LEI N° 0133/1989, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1989 (LOA 1990): Estima a Receita e fixa a despesa pública do orçamento geral do município de Igarapé-Açu, para o exercício financeiro de 1990 e dá outas providencias
- LEI N° 064/1984, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1984 (LOA 1985): Estima a receita e fixa a despesa do Município de Igarapé-Açu-PA o exercício financeiro de 1985
- LEI N° 162/1982, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1982 (LOA 1983): Estima a Receita e fixa a despesa do município de Igarapé-Açu, para o exercício financeiro de 1983
- LEI N° 143/1991, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991 (LOA 1992): Estima a receita e fixa a Despesa do município de Igarapé-Açu, para o exercício financeiro de 1992
- LEI N° 141/1990, DE 27 DE SETEMBRO DE 1990 (LOA 1991): Estima a receita e fixa a despesa do município de Igarapé-Açu, para o exercício financeiro de 1991
