INEXIGIBILIDADE Nº 003/2023 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NAS PLATAFORMAS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS SISTEMA DE EXECUÇÃO E CONTROLE – SIMEC (EDUCAÇÃO) E NAS DEMAIS SECRETARIAS COM AS PLATAFORMAS PLATAFORMA MAIS BRASIL, FUNDO NACIONAL DE SAÚDE – FNS, SISTEMA DE MONITORAMENTO DE OBRAS – SISMOB E GEO-OBRAS)

Este portal foi desenvolvido seguindo as diretrizes e a metodologia do W3C – World Wide Web Consortium, apresentadas no documento Web Content Accessibility Guidelines. Procuramos atender as exigências do decreto 5.296, publicado em dezembro de 2004, que torna obrigatória a acessibilidade nos portais e sítios eletrônicos da administração pública na rede mundial de computadores para o uso das pessoas com necessidades especiais, garantindo-lhes o pleno acesso aos conteúdos disponíveis.

Além de validações automáticas, foram realizados testes em diversos navegadores e através do utilitário de acesso a Internet do DOSVOX, sistema operacional destinado deficientes visuais.