Autor CR2-admin5
março, 2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL)
fevereiro, 2023
LEI MUNICIPAL Nº 878/2023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 (DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A AUTORIZAÇÃO DA ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI MUNICIPAL Nº 877/2023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
NEXIGIBILIDADE Nº 001/2023 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, PLANEJAMENTOS, ESTRUTURAÇÃO DE PROJETOS DE FINANCIAMENTO, JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO, GESTÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATOS/CONVÊNIOS, GERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS)
janeiro, 2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 (AQUISIÇÃO DE 01 (UM) MICRO-ÔNIBUS ADAPTADO)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGARAPÉ-AÇU)
LEI MUNICIPAL Nº 874/2023, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 (Determina a divulgação, em prontos-socorros, hospitais, postos de saúde e clinicas de saúde, pública e privada, de avisos e esclarecendo acerca da legislação que prevê o crime de omissão de socorro. Determina a divulgação, nos recintos de atendimento ao publico de órgão e entidades da administração publica direta e indireta, das condutas que configuram o crime de prevaricação; e proíbe a fixação da administração publica direta e indireta no município de Igarapé-Açu com a informação de crime de desacato)
LEI MUNICIPAL Nº 873/2023, DE 03 DE JANEIRO DE 2023 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI MUNICIPAL Nº 872/2023, DE 03 DE JANEIRO DE 2023 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO – DEPLAN NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-AÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
