Autor CR2-admin8
julho, 2022
LEI MUNICIPAL Nº 853/2022, DE 12 DE JULHO DE 2022 (LDO 2023 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências)
junho, 2022
LEI MUNICIPAL Nº 852/2022, DE 30 DE JUNHO DE 2022 (Altera disposições da Lei Municipal Nº 595/2006 que “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Tutelar de Igarapé-Açu, criado pela Lei Nº 037/97 e dá outras providências”)
LEI MUNICIPAL Nº 851/2022, DE 29 DE JUNHO DE 2022 (Dá nova denominação à Unidade Básica de Saúde da Vila São Jorge, km 18, neste município de Igarapé-Açu, Pará e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 850/2022, DE 29 DE JUNHO DE 2022 (Dá nova denominação à quadra de esporte anexa à Escola Municipal Ilta Maria de Souza Rodrigues, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 849/2022, DE 03 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre a reestruturação do quadro comissionado da Administração Pública Municipal e dá outras providências)