DEZEMBRO
- Decreto Nº 203/2017: Dispõe sobre recesso nas repartições publicas Municipais, com exceção dos serviços de limpeza das vias públicas e Secretaria Municipal de Educação e dá outras providencias.
- Decreto Nº 202/2017: Dispõe sobre a exoneração a Pedido, do cargo em comissão de Diretor Clinico do hospital Municipal de Igarapé-Açu
- Decreto Nº 201-A/2017: Dispõe obre a nomeação para o cargo em comissão de Diretor Clinico do hospital Municipal de igarapé-Açu
- Decreto Nº 201/2017: Dispõe sobre recesso nas repartições públicas Municipais e dá outras providencias.
- Decreto Nº 195/2017: Dispõe sobre Nomeação do cargo em comissão de Chefia do Serviço/Unidade de enfermagem do hospital Municipal Jose bernardo da Silveira
- Decreto Nº 194/2017: Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Chefia do Serviço/Unidade de enfermagem do hospital Municipal Jose bernardo da Silveira
- Decreto Nº 193/2017: Torna facultativo o expediente nas repartições púbicas da Administração Direta, Autárquica e fundacional do Município de Igarapé-Açu no dia 08 de Dezembro de 2017 e dá outras providencias
- Decreto Nº 192/2017: Dispõe sobre nomeação para o cargo de pregoeira e Presidente da comissão permanente de licitação da Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu
NOVEMBRO
- Decreto Nº 191/2017: Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Diretora do Hospital
- Decreto Nº 190/2017: Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Diretor do hospital
- Decreto Nº 187/2017: Declara luto Oficial em Igarapé-Açu pelo falecimento, ex prefeito Municipal
- Decreto Nº 186/2017: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretor administrativo do SAAE
- Decreto Nº 185/2017: Dispõe sobre a substituição de membros que compõem o conselho Municipal de desenvolvimento Rural Sustentável(CMDRS)
- Decreto Nº 184/2017: Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Secretario Municipal de saúde
- Decreto Nº 183-B/2017: Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretor Administrativo do SAAE
- Decreto Nº 183/2017: Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de secretaria municipal de saúde
OUTUBRO
- Decreto Nº 182/2017: Torna facultativo o expediente nas repartições públicas da administração direta, Autarquias e fundacional do Município de Igarapé-Açu no dia 03 de Novembro de 2017 e dá outras providencias.
- Decreto Nº 180/2017: Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de tesoureiro da Secretaria Municipal de saúde
- Decreto Nº 179/2017: Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Secretario Municipal de Esporte, Cultura e Turismo
- Decreto Nº 178/2017: Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Tesoureira
- Decreto Nº 177/2017: Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Secretario Municipal de fianças
- Decreto Nº 176/2017: Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Tesoureiro
- Decreto Nº 175/2017: Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Secretario municipal de educação
- Decreto Nº 174/2017: Dispõe sobre a exoração do cargo em comissão de Secretario Municipal de Esporte, Cultura e Turismo
- Decreto Nº 173/2017: Dispõe sobre a exoneração a pedido do cargo em comissão de Secretario Municipal e Educação
- Decreto Nº 172/2017: Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Secretario Municipal de finanças
- Decreto Nº 161/2017: Torna facultativo o expediente nas repartições públicas da administração Direta, Autárquica e fundacional do Município de Igarapé-Açu no dia 13 de outubro de 2017 e dá outras providências.
- Decreto Nº 160/2017: Torna facultativo o expediente nas repartições públicas da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Igarapé-Açu no dia 09 de Outubro de 2017 e dá outras providências.
SETEMBRO
- Decreto Nº 171/2017: Dispõe sobre a revogação do decreto de Nº 132/2017, que dispõe sobre exoneração
- Decreto Nº 158/2017: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino básico e valorização dos profissionais da educação (FUNDEB) de Igarapé-Açu e dá outras providencias.
- Decreto Nº 155/2017: Em decorrência do feriado de sete de setembro, torna facultativo o expediente nas repartições públicas da administração direta, Autárquica e fundacional do município de Igarapé-Açu no dia 08 de setembro de 2017 e dá outras providências.
AGOSTO
- Decreto Nº 152/2017: Dispõe sobre a nomeação das entidades que compõem o Conselho Municipal de saúde e posse dos respectivos conselheiros Municipais de saúde para o biênio 2017/2019, conforme deliberação ocorridas nas VIII conferencia Municipal de saúde e de outras providências.
- Decreto Nº 150/2017: Decreta ponto facultativo no Município, no próximo dia 14/08/2017
- Decreto Nº 149/2017: Dispõe sobre as plenárias de vigilância em saúde e a plenária da conferencia Estadual de saúde
- Decreto Nº 148/2017: Trata da prorrogação do mandato dos Membros do conselho Municipal de saúde até a realização da nova VIII Conferência de saúde e de outras providências.
- Decreto Nº 147/2017: Anula a VIII conferência de saúde e de outras providências.
- Decreto Nº 146/2017: Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Diretor Clinico no Hospital Municipal de Igarapé-Açu
- Decreto Nº 145/2017: Dispõe sobre a nomeação para a ocupar a função de pregoeira e presidente da comissão permanente de licitação da Prefeitura Municipal e Igarapé-Açu
- Decreto Nº 144/2017: Dispõe sobre a exoneração da função de pregoeira e Presidente da comissão permanente de licitação da Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu
- Decreto Nº 143/2017: Dispõe sobre o processo eletivo dos membros do Conselho Municipal de saúde, decreta a suspensão da posse dos conselheiros eleitos no dia 26 de abril de 2017, para o biênio 2017/2019 e dá outras providências.
- Decreto Nº 141/2017: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de coordenadora do SAMU
JULHO
- Decreto Nº 140/2017: Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Diretor do Hospital Municipal de Igarapé-Açu
- Decreto Nº 139/2017: Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Diretora do hospital
- Decreto Nº 138/2017: Institui, junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, o comitê gestor Municipal do programa Criança Feliz e da outras providências.
- Decreto Nº 137/2017: Regulamenta o acesso à informação regulamentando o art.45 da Lei federal Nº 12.527/2011 e organiza o serviço de informações ao cidadão no âmbito Poder Executivo e dá outras providencias.
JUNHO
- Decreto Nº 136/2017: Torna facultativo o expediente nas repartições públicas da administração Direta, Autárquica e fundacional do Município de Igarapé-Açu e dá outras providências.
- Decreto Nº 135/2017: Dispõe sobre a proibição da venda de bebidas alcoólicas nos espaços(quiosques) dados por permissão, vias e praças e dá outras providências.
- Decreto Nº 134/2017: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Igarapé-Açu
- Decreto Nº 133/2017: Dispõe sobre a designação dos membros que compõe o Conselho Municipal de Desenvolvimento rural Sustentável (CMDRS)
- Decreto Nº 132/2017: Dispõe sobre a exoneração do cargo de Assistente Educacional
- Decreto Nº 131/2017: Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Secretario Municipal de educação
- Decreto Nº 130/2017: Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de secretario Municipal de Educação
- Decreto Nº 129/2017: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretor de Departamento de Infraestrutura da Secretaria Municipal de Educação
- Decreto Nº 128/2017: Dispõe sobre a nomeação, para o cargo de Assessor Especial I
- Decreto Nº 127/2017: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assessor Nível IV na Secretaria municipal de Esporte/Cultura
- Decreto Nº 126/2017: Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretor de departamento Nível I da Secretaria Municipal de Educação
- Decreto Nº 125/2017: Dispõe sobre a remoção da servidora
- Decreto Nº 124/2017: Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretor de Departamento da Secretaria Municipal de Educação
- Decreto Nº 123/2017: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretor De departamento da Secretaria Municipal de Educação
- Decreto Nº 122/2017: O prefeito Municipal de Igarapé-Açu, no uso de suas atribuições legais com base no art. 78, IX da Lei orgânica do Município etc
- Decreto Nº 121/2017: Torna facultativo o expediente nas repartições públicas da Administração Direta, Autárquicas e Fundacional do Municio de Igarapé-Açu no dia 16 de Junho de 2017 e dá outras providencias.
- Decreto Nº 119/2017: Declara Luto Oficial em igarapé-Açu pelo falecimento, ex Prefeito Municipal
MAIO
- Decreto Nº 108/2017: Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Secretaria Municipal de Saúde
- Decreto Nº 107/2017: Dispõe sobre a exoneração a pedido do cargo em comissão de Secretario Municipal de saúde
- Decreto Nº 106/2017: Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Diretor de Departamento I
ABRIL
- Decreto Nº 098/2017: Torna facultativo o expediente nas repartições públicas da Administração Direta, Autárquica e fundacional do Município de Igarapé-Açu no dia 28 de Abril de 2017 e dá outras providências.
- Decreto Nº 097A/2017: Torna facultativo o expediente nas repartições públicas da Administração Direta, Autárquica e fundacional do Município de Igarapé-Açu no dia 13 de Abril de 2017 e dá outras providencias.
- Decreto Nº 097/2017: Dispõe sobre a convocação da X conferência Municipal de Assistência Social
- Decreto Nº 096/2017: Dispõe sore a nomeação para o cargo em comissão de Assessor IV
- Decreto Nº 095/2017: Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Assessor IV
- Decreto Nº 088/2017: Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Assessor IV
- Decreto Nº 087/2017: Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Assessor IV
- Decreto Nº 085/2017: Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Diretor de Departamento I
MARÇO
- Decreto Nº 083/2017: Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Assessora Especial IV
- Decreto Nº 082/2017: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino básico e Valorização dos profissionais da Educação (FUNDEB) de Igarapé-Açu e dá outras providencias.
- Decreto Nº 081/2017: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de diretor Administrativo do SAAE
- Decreto Nº 080/2017: Dispõe sobre a nomeação para o cargo e comissão de Secretario Municipal de Meio Ambiente
- Decreto Nº 079/2017: Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Diretor de departamento I
- Decreto Nº 076/2017: Dispõe sobre a exoneração para o cargo em comissão de Secretario Municipal de Meio Ambiente
FEVEREIRO
- Decreto Nº 074/2017: Dispõe sobre a remoção da servidora
- Decreto Nº 073/2017: Dispõe sobre a exoneração do cargo de auxiliar de serviços educacionais
- Decreto Nº 071/2017: Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Assessor IV
- Decreto Nº 070/2017: Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Assessor II
JANEIRO
- Decreto Nº 069/2017: Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Assessor IV
- Decreto Nº 068/2017: Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Assessora IV
- Decreto Nº 067/2017: Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Secretaria Executiva dos Conselhos
- Decreto Nº 066/2017: Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de coordenador do Programa do Programa de Aquisição de alimentos
- Decreto Nº 065/2017: Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Coordenadora de Controle, Avaliação e regulação
- Decreto Nº 064/2017: Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Diretora do Centro de saúde
- Decreto Nº 063/2017: Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Assessora II
- Decreto Nº 062/2017: Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Assessora II
- Decreto Nº 061/2017: Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Diretora de Departamento II
- Decreto Nº 060/2017: Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Diretora de departamento II
- Decreto Nº 059/2017: Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Diretora de Departamento I
- Decreto Nº 058/2017: Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Assessor II
- Decreto Nº 057/2017: Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Assessor II
- Decreto Nº 055/2017: Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Assessora II
- Decreto Nº 054/2017: Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Coordenadora do CRAS
- Decreto Nº 053/2017: Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Coordenadora do CREAS
- Decreto Nº 052/2017: Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Assessor II
- Decreto Nº 051/2017: Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Assessor I
- Decreto Nº 049/2017: Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Assessor I
- Decreto Nº 048/2017: Dispõe sobre a exoneração do cargo de auxiliar administrativo
- Decreto Nº 047/2017: Dispõe sobre a exoneração do cargo de auxiliar de Serviços educacionais
- Decreto Nº 046/2017: Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Assessor I
- Decreto Nº 045/2017: Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Assessor I
- Decreto Nº 044/2017: Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Diretora do hospital
- Decreto Nº 043/2017: Dispõe sobre a remoção da Servidora
- Decreto Nº 042/2017: Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Diretor de departamento I
- Decreto Nº 041/2017: Dispõe sobre a nomeação par o cargo em comissão de Coordenador do Sistema do Controle Interno
- Decreto Nº 040/2017: Dispõe sobre a nomeação para oc argo em comissão de Coordenadora do CADUNICO/PBF
- Decreto Nº 039/2017: Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Assessora Especial I
- Decreto Nº 038/2017: Dispõe sobre nomeação para o cargo em comissão de tesoureiro
- Decreto Nº 037/2017: Decreta ponto facultativo no Município, no próximo dia 13/01/2017
- Decreto Nº 036/2017: Dispõe sobre a remoção da servidora
- Decreto Nº 035/2017: Dispõe sobre a remoção do servidor
- Decreto Nº 034/2017: Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Chefe do Setor de abastecimento
- Decreto Nº 033/2017: Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Secretario Municipal e saúde
- Decreto Nº 032/2017: Dispõe sobre a remoção do servidor
- Decreto Nº 031/2017: Revogação do decreto 028/2017 que dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretor Administrativo do SAAE
- Decreto Nº 030/2017: Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de coordenador de tributos
- Decreto Nº 029/2017: Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Diretor Administrador do SAAE
- Decreto Nº 028/2017: Dispõe sobre a exoneração do servidor do cargo de Diretor Administrativo do SAAE
- Decreto Nº 027/2017:Dispõe sobre a remoção do servidor
- Decreto Nº 026/2017: Dispõe sobre a exoneração de todos os servidores lotados nos cargos comissionados, funções gratificadas, desvio de função e respondendo por cargos
- Decreto Nº 025a/2017: Dispõe sobre a nomeação da pregoeira e da equipe de apoio das licitações da Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu
- Decreto Nº 025/2017: Dispõe sobre o recadastramento dos servidores da Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu PA
- Decreto Nº 024/2017: Dispõe sobre o encerramento dos contratos por prazo determinado do Município de Igarapé-Açu
- Decreto Nº 023/2017: Dispõe sobre a suspensão dos pagamentos aos fornecedores e prestadores de serviços, relativo aos débitos deixados pela ex-prefeita municipal de Igarapé-Açu, em nome do Municio, até a comprovação da legalidade e regularidade dos mesmo
- Decreto Nº 022/2017: Dispõe sobre a suspensão do pagamento de todas as vantagens, compreendendo as gratificações adicionais, horas extras e abonos dos servidores públicos municipais de Igarapé-Açu-PA e dá outras providências.
- Decreto Nº 021/2017: Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de chefe de gabinete
- Decreto Nº 020/2017: Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Secretario Municipal e Agricultura e abastecimento
- Decreto Nº 019/2017: Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Secretario Municipal de Obras
- Decreto Nº 018/2017 Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Secretario Municipal de saúde
- Decreto Nº 017/2017: Dispõe sobre a nomeação para oc argo em comissão de Secretario Municipal e Meio Ambiente
- Decreto Nº 016/2017: Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Secretario Municipal e Esporte, Cultura e Turismo
- Decreto Nº 015/2017: Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Secretario Municipal de Educação
- Decreto Nº 014/2017: Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Secretaria Municipal de Administração
- Decreto Nº 013/2017: Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Secretario Municipal de Finanças
- Decreto Nº 012/2017: Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Secretaria Municipal de Assistência Social
- Decreto Nº 011/2017: Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Secretaria Municipal de Educação
- Decreto Nº 010-A/2017: Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Coordenador do Sistema do controle Interno
- Decreto Nº 010/2017: Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Secretaria Municipal de Assistência Social
- Decreto Nº 008/2017: Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Secretario Municipal de Agricultura e abastecimento
- Decreto Nº 007/2017: Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Secretario Municipal de Obras
- Decreto Nº 006/2017: Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Secretario Municipal de Finanças
- Decreto Nº 005/2017: Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Secretario Municipal de Esporte
- Decreto Nº 004/2017: Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Secretario Municipal de meio Ambiente
- Decreto Nº 003/2017: Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Secretario Municipal de saúde
- Decreto Nº 002-A/2017: Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Chefia do Serviço/Unidade de enfermagem do hospital Jose bernardo da Silveira, Igarapé-Açu
- Decreto Nº 001/2017: Dispõe sobre nulidade de Ato da Administração pública por vicio de ilegalidade, e dá outras providências
