Publicações Oficiais
maio, 2022
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2022 (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VASILHAME E RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP (GÁS DE COZINHA 13 KG))
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2022 (REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS ALIMENTARES)
Constituir no Hospital e Maternidade “José Bernardo da Silveira”, subordinada à Diretoria Administrativa, a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH)
Edital Nº 001/2022 de Convocação dos aprovados no processo seletivo público nº 001/2021-ACS
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO BATISTA DE MOURA CARVALHO)
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTONIO ALVES RAMOS)
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DO CURI NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-AÇU)
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022 (CREDENCIAMENTO E CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS, IMPOSTOS, TAXAS, TARIFAS, PREÇOS PÚBLICOS E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS DE COMPETÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU/PA)
abril, 2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022 (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE DIGITALIZADOR DE IMAGEM PARA APARELHO DE RAIO X)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022 (Registro de preços para aquisição de gravador de áudio e telefone celular (smartphone))
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022-SRP (Aquisição de materiais de musicalização, esportivo, capoeira, pintura, arte, desenho, oficina para barbeiro, oficina crochê, oficina de manicure e oficina de feltro)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022-SRP (Aquisição de veículos ambulância tipo A – simples remoção tipo furgoneta)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022-SRP (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA, COZINHA E DESCARTÁVEL)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2022 (AQUISIÇÃO DE 1.214 KG DE PEIXE FRESCO PARA SER DISTRIBUÍDO NO PERÍODO DA SEMANA SANTA À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA)
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA, AMPLIAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE IGARAPÉ-AÇU/ESPAÇO PARA MICROEMPREENDEDORES)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MALHARIA)
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL)
LEI MUNICIPAL Nº 847/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CURSO PRÉ-VESTIBULAR GRATUITO NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-AÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
março, 2022
LEI MUNICIPAL Nº 846/2022, DE 15 DE MARÇO DE 2022 (DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL INDEPENDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 31 (TRINTA E UM) MÓDULOS DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES (MSD))
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTORES HABILITADOS)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE IRÃO COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR)
fevereiro, 2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2022 (LOCAÇÃO DO TERRENO SITUADO NO RAMAL DO PRATA KM 07, S/N, ZONA RURAL)
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2022 (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM DIGITALIZAÇÃO)
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2022 (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE FISIOTERAPIA PARA ATENDER O SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR – SAD DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-AÇU)
LEI MUNICIPAL Nº 845/2022, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 (Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022 (Registro de preços para contratação de empresa para aquisição de equipamentos e material permanente para realização do serviço de atenção domiciliar-SAD)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022 (AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2022 (LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA SEDIAR AS INSTALAÇÕES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS LUIZ DE SOUZA FREITAS)
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS RURAIS COM CBUQ)
CARTA CONVITE Nº 001/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVITALIZAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DO CAPS NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-AÇU)
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2022 (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2022 (LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DAS INSTALAÇÕES DO CURSINHO PRÉ-VESTIBULAR POPULAR DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-AÇU)
janeiro, 2022
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA)
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2022 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ BERNARDO DA SILVEIRA)
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS EM GESTÃO DE REPASSES FINANCEIROS, EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS COM ATUAÇÃO EM ÓRGÃOS E AUTARQUIAS VINCULADAS À UNIÃO, TRIBUNAIS SUPERIORES, ÓRGÃOS DE CONTROLE E ENTIDADES FEDERAIS)
PORTARIAS 2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO DE MOCHILAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO “SAÚDE COM AGENTE” DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGARAPÉ-AÇU)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2022 (LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA SEDIAR AS INSTALAÇÕES DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE)
DECRETOS 2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022 (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ANALISADOR HEMATOLÓGICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGARAPÉ-AÇU)
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE MATERIAS PARA EVENTOS A SEREM REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU)
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 004/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE PARA O CONTROLE DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL)
INEXIGIBILIDADE Nº 003/2022 (CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORAMENTO E CONSULTORIA NA EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AOS PROGRAMAS VINCULADOS AO FNDE)
INEXIGIBILIDADE Nº 002/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA)
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA)
dezembro, 2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2021-SRP (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM LABORATÓRIOS DE PRÓTESES DENTÁRIAS (SERVIÇOS CONTINUOS))
LEI MUNICIPAL Nº 844/2021, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a alteração da lei nº 678/2010, a qual dispõe sobre a criação da política municipal de meio ambiente do município de Igarapé-açu – estado do pará e dá outras providências.)
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2021 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE INTERNET BANDA LARGA POR MEIO DE LINK DEDICADO COM ACESSO VIA FIBRA ÓPTICA)
LEI MUNICIPAL Nº 843/2021, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a concessão de título de Utilidade Pública e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 842/2021, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022 Estima a receita e fixa a despesa anual do município de Igarapé-Açu para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências)
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 050/2021 (REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, PARA MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-AÇU)
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 049/2021 (REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E SEUS DERIVADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-AÇU)
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 048/2021 (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS VEÍCULOS LEVES E LINHA MÉDIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E CONVENIENTES, INCLUINDO FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS E ORIGINAIS DA MARCA DO VEÍCULO. PARA OS LOTES FRACASSADOS NO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 032/2021, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGARAPÉ-AÇU)
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 047/2021 (REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA, TIPO A, REFERENTE À EMENDA PARLAMENTAR Nº 11718.379000/1210-09, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGARAPÉ-AÇU)
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2021 (AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PNEUS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DOS ÔNIBUS ESCOLARES)
Ficha de Avaliação de Projetos Aprovados, Remanejados e Desclassificação dos Prêmios por Categoria
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2021 (ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2021, SEMOUT, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ/PA, POSSIBILITANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA NAS ÁREAS DAS ESCOLAS, POSTOS DE SAÚDE, PRAÇAS, CANTEIROS CENTRAIS DAS AVENIDAS, VIAS E OUTROS ESPAÇOS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO PERÍMETRO URBANO E RURAL DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-AÇU.)
novembro, 2021
LEI MUNICIPAL Nº 841/2021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 (PPA 2022-2025 – DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022 – 2025 DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-AÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
CONCORRÊNCIA Nº 001/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DA RECUPERAÇÃO DE 33,70 KM DE ESTRADAS VICINAIS)
LEI MUNICIPAL Nº 840/2021, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E URBANISMO – DMTU E DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO – JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
EDITAL de CHAMADA PÚBLICA “A Estrada de Ferro Belém/Bragança” – Nº 01/2021
CARTA CONVITE Nº 002/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA DECORAÇÃO NATALINA NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-AÇU.)
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 046/2021 (REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE 50.837,60 LITROS COMBUSTÍVEL ÓLEO DIESEL S10 PARA RECUPERAÇÃO DE 68.657M DE ESTRADAS VICINAIS)
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 045/2021 (REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE MATERIAIS PARA EVENTOS A SEREM REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU)
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 044/2021 (REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GRAVADOR DE ÁUDIO E TELEFONE CELULAR (SMARTPHONE))
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 043/2021 (REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO DE IGARAPÉ-AÇU)
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2021- CSL/SINFRA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS)
LEI MUNICIPAL Nº 839/2021, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-AÇU DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI MUNICIPAL Nº 838/2021, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 (DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ANISTIA LIMITADA, CONFORME O ARTIGO Nº 211, II, ALINEA “A”, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, DA TAXA DE COBRANÇA MUNICIPAL SOBRE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA (SAAE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 042/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS)
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 041/2021 (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO, COM FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E INSUMOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-AÇU)
outubro, 2021
INEXIGIBILIDADE Nº 009/2021 (Contratação de Pessoa Física para Prestação de Serviços Cartorários de Notas e Registros para Emissão de Certidão de Casamento, para Atender a Secretaria Municipal de Assistência Social, Através do Casamento Comunitário a Ser Realizado no Dia 23 de Outubro de 2021)
LEI MUNICIPAL Nº 837/2021, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe sobre denominação da escola municipal do KM 10, Ramal do Prata e dá outras providências)
Prorrogação do Período para Inscrições do PSP, Edital Nº 01/2021/PMI/ACS
Prorrogado o período para inscrições no Processo Seletivo Público
LEI MUNICIPAL Nº 835/2021, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe sobre a instituição do auxílio emergencial para os comerciantes que comercializam peixes e mariscos na central de abastecimento do município de Igarapé-Açu, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 836/2021, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe sobre o sistema tributário do município de Igarapé-Açu, estado do Pará, e dá outras providências)
setembro, 2021
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 040/2021 (REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-AÇU (ITENS FRACASSADOS DO PREGÃO 012/2021))
ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2021 (ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2021, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM/PA, CUJO OBJETO É “REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE)
Processo Seletivo Público – ACS (Edital Nº 01/2021)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2021 (Registro de Preços para contratação de empresa especializada na locação de veículos com motorista e sem combustível)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2021 (REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PINTURA DOS PRÉDIOS DAS ESCOLAS EMEF ELIAS MOREIRA DO NASCIMENTO, EMEF HENRIQUE DE LÁ ROQUE E EMEF LAURO ALVES RAMO)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NO APARELHO DE RAIO X DO HOSPITAL MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2021-SRP (Registro de preços para aquisição de material permanente para informatização das Equipes de Saúde da Família – ESF, Centro e ESF Nova Olinda)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO PARA DETECÇÃO DO ANTÍGENO VIRAL COVID-19 EM AMOSTRAS DE SWAB NASAL)
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE AMBIENTES, ESPECIALMENTE CONTROLE DE PRAGAS E VETORES, LIMPEZA DE FORROS EM GERAL E SANITIZAÇÃO)
CARTA CONVITE Nº 001/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, TIPO MARMITEX)
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2021 (CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL TÉCNICO ESPECIALIZADO DO TIPO ENGENHEIRO ELETRICISTA, OBJETIVANDO ATUAÇÃO NO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO ELÉTRICA DE OBRAS E SERVIÇOS DESENVOLVIDOS NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-AÇU)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2021 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR AS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS DE IGARAPÉ-AÇU)
agosto, 2021
LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2021 (VENDA DE BENS INSERVÍVEIS PERTENCENTES PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2021 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO À REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2021 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DAS INSTALAÇÕES DO CURSINHO PRÉ-VESTIBULAR POPULAR DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-AÇU)
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS ANÁLISES CLÍNICAS)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ADEQUAÇÃO DAS ESCOLAS PARA O RETORNO DAS AULAS)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MALHARIA EM GERAL)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO/AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
julho, 2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2021 (LOCAÇÃO DE VEÍCULO)
LEI MUNICIPAL Nº 834/2021, DE 29 DE JULHO DE 2021 (Dispõe sobre Denominação de Travessa do Bairro da Colina e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 833/2021, DE 28 DE JULHO DE 2021 (Dispõe sobre a criação e regulamentação fundo municipal de manutenção e desenvolvimento da educação básica e valorização dos profissionais da educação – FUNDEB)
LEI Nº 832/2021, DE 14 DE JULHO DE 2021 (LDO 2022 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA) DE VEÍCULOS LEVES E MÉDIOS, E FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS E ORIGINAIS)
INEXIGIBILIDADE Nº 007/2021 (CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO PÚBLICO PARA REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS DECLARADOS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-AÇU)
LEI Nº 688/2021, DE 04 DE JULHO DE 2021 (DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI 637/2009-GP-PMI, EM SEU ANEXO I ACRESCENTANDO O CARGO DE TESOUREIRO NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE.)
junho, 2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO, TREINAMENTO, SUPORTE, ATENDIMENTO TÉCNICO, IMPLANTAÇÃO DA LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DO SISTEMA DE GESTÃO EDUCACIONAL)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS)
LEI N° 831/2021, DE 28 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre denominação de rua do bairro da colina e dá outras providências.)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2021-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-AÇU NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ – IOEPA E JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO)
LEI N° 829/2021, DE 08 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre a reestruturação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação básica e de valorização dos profissionais da educação – CACS-FUNDEB e dá outras providências)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MALHARIA)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2021 (CONTRATAÇÃO PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAIS ARTÍSTICOS ARTESANAIS)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2021-SRP (Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais e equipamentos para promover a formação técnica dos agentes comunitários de saúde-ACS e agentes de combate à endemias-ACE)
maio, 2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2021-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÁS MEDICINAL)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇO AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E MATERIAL DE CONSUMO)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2021-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE BOTIJÕES E RECARGAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GÁS DE COZINHA))
ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2021/PMC (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE FOSSA COM EQUIPAMENTOS DE SUCÇÃO A VÁCUO COM CAMINHÃO E MOTORISTA)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2021 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS)
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL)
abril, 2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2021-SRP (Registro de preços para contratação de empresa especializada para locação de equipamentos de informática incluindo instalação e manutenção)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2021-SRP (Registro de preços para aquisição de ambulâncias)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2021-SRP (Registro de preço para contratação de empresa para aquisição de gravador de áudio e smartphone)
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021 (Contratação de Empresa para Revitalização do Canteiro Central da Avenida Barão do Rio Branco)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CAMAS, POLTRONAS, SUPORTE DE SORO E BIOMBO)
ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 003/2021, DE 23 DE ABRIL DE 2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2021-SRP (Registro de preços para aquisição de equipamentos/material permanente para atender o núcleo de atenção à saúde bucal)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2021-SRP (Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de recolhimento de lixo hospitalar)
ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 001/2021, DE 23 DE ABRIL DE 2021
ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 002/2021, DE 23 DE ABRIL DE 2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2021 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2021 (Contratação de empresa para aquisição de uniformes para os funcionários da limpeza pública)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE REFORMA NA RECEPÇÃO E SALA DO GABINETE DO PREFEITO)
ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO DESTINADO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA)
março, 2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2021 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2021-SRP (Registro de preços para contratação de empresa especializada para locação de veículos e máquinas pesadas)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021-SRP (Registro de preços para contratação de empresa especializada em desenvolvimento de sistemas informatizados de gestão educacional aplicado exclusivamente ao setor público)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2021 (AQUISIÇÃO DE 1.416,6 KG DE PEIXE FRESCO)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021-SRP (Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamento e material permanente para a rede de frio)
ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2020, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020/SRP, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO DESTINADO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS)
INEXIGIBILIDADE Nº 005/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PLANOS DE TRABALHO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS, ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2021 (ONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE REDE DE TELECOMUNICAÇÕES)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021-SRP (Registro de preços para contratação de empresa para aquisição de teste rápido covid-19)
PROJETO DE LEI Nº 001/2021, DE 03 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a alteração da lei nº 029/2001)
INEXIGIBILIDADE Nº 004/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMAS (SOFTWARES) INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA)
fevereiro, 2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
INEXIGIBILIDADE Nº 003/2021 (CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORAMENTO E CONSULTORIA NA EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS)
INEXIGIBILIDADE Nº 002/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA)
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE PARA CÁLCULO DE FOLHA DE PAGAMENTO)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021-SRP (Registro de preço para contratação de empresa especializada em serviços de publicações dos atos oficiais)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021-SRP (Registro de preços para locação de equipamentos de informática incluindo a instalação e manutenção)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021-SRP (Registro de preço para contratação de empresa para aquisição de materiais de construção)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2021 (AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) CAIXA D’ÁGUA EM FIBRA DE VIDRO DE 20.000 LITROS)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E REMOÇÃO DE ENTULHOS)
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021 (Contratação de empresa especializada na construção de um sistema de abastecimento de água na localidade da Vila Santo Antônio do Prata)
janeiro, 2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021-SRP (Registro de Preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de refeição aos pacientes, seus acompanhantes e servidores do hospital jose bernardo da silveira)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2021 (AQUISIÇÃO DE 52.000 LITROS DE COMBUSTÍVEL TIPO ÓLEO DIESEL S-10)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2021 (Locação de imóvel para sediar as instalações do Departamento de Terras e Tributos)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021-SRP (Registro de Preços para contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021-SRP (Registro de Preços para contratação de empresa para aquisição de material de higiene e limpeza)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021-SRP (Registro de Preços para contratação de empresa para aquisição de medicamentos (farmácia básica e controlado) e material técnico hospitalar)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2021 (Locação de imóvel para funcionamento da Escola Municipal de Ensino Infantil Antônio Agostinho Abdoral Lopes)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE DESCARTÁVEL)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KIT ENXOVAL DE BEBÊ)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE)
DECRETOS 2021
PORTARIAS 2021
dezembro, 2020
LEI N° 825/2020, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021 Estima a receita e fixa a despesa anual do município de Igarapé-Açu/Pará, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências)
LEI N° 824/2020, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre a concessão de isenção de IPTU aos portadores de doenças graves, incapacitantes e aos doentes em estagio terminal e dá outras providencias)
LEI N° 823/2020, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 (Institui o Dia das Assembleias de Deus em Igarapé-Açu e dá outras providencias)
LEI N° 822/2020, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 (Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no Município de Igarapé-Açu)
LEI N° 820/2020, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 (Cria a Ouvidoria Geral do Município de Igarapé-Açu e dá outras providencias)
LEI N° 821/2020, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 (Institui o programa de atendimento a criança e adolescente dependentes de drogas e dá outras providencias)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E SEUS DERIVADOS)
Edital Chamada Pública Prêmio Igarapé-Açu “Vicente Salles” – Nº 01/2020
PORTARIAS DEZEMBRO/2020
novembro, 2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CÂMARA PARA CONSERVAÇÃO DE HEMODERIVADOS/IMUNO/TERMOLÁBEIS)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA OU EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM VISTAS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM TRATORES/MAQUINAS PESADAS COM REPOSIÇÃO TOTAL DE PEÇAS)
LEI N° 819/2020, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020 (Fixa o subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Igarapé-Açu, para o período da Legislatura 2021 a 2024)
LEI N° 818/2020, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020 (Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Igarapé-Açu, para o quadriênio 2021/2024 e dá outras providências)
PORTARIAS NOVEMBRO/2020
outubro, 2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI’s)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS)
setembro, 2020
TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2020 (Contratação de Empresa Especializada Para Construção de 06 (seis) Torres de Caixa D´Água)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL RECARGA E AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO – GLP ( GÁS DE COZINHA))
TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2020 (Contratação de empresa para reforma e ampliação da Unidade Basina de Saúde UBS – Centro, Central de Abastecimento Farmacêutico – CAF e construção do Bloco Administrativo do centro de Saúde (Antigo SESP))
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ÁLCOOL GEL E ÁLCOOL LIQUIDO COM TEOR 70% INPM)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE INTEGRADO DE VETORES E PRAGAS URBANAS)
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2020 (Contratação de Empresa para Recuperação e Pavimentação com CBUQ)
TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2020 (Contratação de Empresa para Recuperação de Estradas Vicinais)
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2020 (Contratação de empresa especializada para construção da E.M.E.F Ramal do Prata)
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020 (Contratação de empresa especializada para construção da E.M.E.F Vicente Rodrigues-TV 32)
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020 (Contratação de empresa especializada na perfuração de 05 (cinco) poços tubolares profundos)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO COVID-19 IgG/IgM)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KIT DE ALIMENTOS (CESTA BÁSICA))
Ofício sobre Notificação para Devolução de Valor
LEI N° 817/2020, DE 04 DE SETEMBRO DE 2020 (Tornando campo de futebol em área de utilidade pública e dá outras providências)
PORTARIAS SETEMBRO/2020
agosto, 2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2020 (Aquisição de 52.000 litros de combustível tipo óleo desel s-10)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2020-SRP (Registro de Preços para aquisição de materiais elétricos para a manutenção da iluminação pública)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2020 (2° CHAMADA AQUISIÇÃO DE 52.000 LITROS DE COMBUSTÍVEL TIPO ÓLEO DIESEL S-10, PARA O RESTABELECIMENTO DA TRAFEGABILIDADE COM RECUPERAÇÃO DE PONTOS DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-AÇU, CONFORME CONVÊNIO Nº 074/2019)
LEI N° 812/2020, DE 25 DE AGOSTO DE 2020 (Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, criado pela Lei Municipal Nº 059/97 e dá outras providencias)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2020-SRP (Registro de preços para fornecimento de recarga de gás medicinal)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI))
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 079/2020 (Contratação de empresa jurídica para o fornecimento de Medicamento controlado e farmácia básica)
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2019 (Registro de Preços que objetiva a futura contratação de pessoa jurídica para manutenção corretiva e preventiva de ar condicionado tipo split)
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020 (Contratação de empresa especializada na construção de 38 (trinta e oito) módulos de melhorias sanitárias domiciliares (MSD))
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020 (Contratação de empresa especializada na construção de um sistema de abastecimento de água)
REQUERIMENTOS CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU ATRAVÉS DO OFICIO Nº 351/2020
MOÇÃO 398/2020 PROTOCOLO DE SEGURANÇA REABERTURA DAS ACADEMIAS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2020 (Locação de digitalizador de imagem para aparelho de raio-x)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES E MATERIAL DE CONSUMO)
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020 (Contratação de empresa especializada na construção de um sistema de abastecimento de água)
LEI N° 816/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020 (LDO 2021 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2020 (Aquisição de digitalizador de imagens para aparelho de raio X)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2020 (Aquisição de equipamentos e material permanente)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081/2020 (Locação de Imóvel para funcionamento do Centro de Referência Especializado da Assistência Social-CREAS)
INEXIGIBILIDADE Nº 018/2020 (Contratação de Empresa Especializada em Consultoria de Trânsito para capacitação da equipe de Gestão do DEMUTRAN e da JARI (Junta Administrativa de Recursos de Infração))
PORTARIAS AGOSTO/2020
julho, 2020
INEXIGIBILIDADE Nº 017/2020 (Contratação de empresa especializada,visando a prestação de serviços técnicos na assessoria e consultoria jurídica em direito administrativo)
INEXIGIBILIDADE Nº 016/2020 (Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços profissionais de assessoria, auditoria e consultoria jurídica nas áreas de licitações e contratos)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071/2020 (Locação de Imóvel)
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2020015 (Registro de preços para eventual e futura Locação de Máquinas e Caminhões)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 077/2020 (Locação de Imóvel)
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 076/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO/AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI’S) A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA)
PORTARIAS JULHO/2020
junho, 2020
CONVITE N° 002/2020 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA OS DIVERSOS DEPARTAMENTO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ -AÇÚ)
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2020 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA)
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2020 (Registro de Preço objetivando a contratação de empresa especializada no fornecimento material para manutenção e reparação de bens imóveis)
CONVITE Nº 001/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO ORNAMENTAL)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 075/2020 (Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva, com Fornecimento, Troca de Peças, Acessórios de Reposição e Troca de Óleo)
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2019 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE MATERIAL DE EXPEDIENTE)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2020 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2020 (Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta e destinação final dos resíduos de serviços de saúde)
PORTARIAS JUNHO/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2020-SRP (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER AOS 4908 ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E 4916 ALUNOS DA REDE ESTADUAL)
maio, 2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2020 (Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de veículos de pequeno e médio porte sem motorista e sem combustível)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2020 (Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de exames de tomografia computadorizada de tórax, eletrocardiograma, ultrassonografia com doppler)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2020 (Aquisição de 10 (dez) Cabines de Desinfecção Individual por pulverização automática, contra vírus)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2020 (Contratação de Empresa de Especializada para Fornecimento de Refeição Prontas para Pacientes)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 063/2020 (Aquisição de Teste Rápido COVID-19 IgG/IgM para o auxílio no diagnóstico da doença por infecção por coronavírus)
INEXIGIBILIDADE Nº 013/2020 (Contratação de empresa especializada, visando à prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria contábil, financeira, orçamentária, patrimonial e operacional)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/2020 (Aquisição de oxigênio medicinal e ar comprimido para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia)
INEXIGIBILIDADE Nº 014/2020 (Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica em licitações e contratos administrativos)
INEXIGIBILIDADE Nº 012/2020 (Contratação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria jurídica em Direito Público Municipal, Legislativa e Administrativa, a elaboração e análise de projeto de leis, pareceres jurídicos e defesa dos interesses do Município)
LEI N° 813/2020, DE 12 DE MAIO DE 2020 (Dispõe sobre a alteração de criação do Programa” FAMILIA ACOLHEDORA” que visa o acolhimento provisório de crianças e adolescente em situação de risco e dá outras providencias)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2020 (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DIFOSFATO DE CLOROQUINA 450 MG, ZINCO 60 MG, IVERMECTINA 6 MG PARA ESQUEMA TERAPÊUTICO)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2020 (Aquisição de ventiladores pulmonares objetivando fortalecer os procedimentos de enfrentamento da pandemia causado pelo novo coronavírus)
PORTARIAS MAIO/2020
abril, 2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2020 (AQUISIÇÃO DE ALCOOL EM GEL E MASCARA DE TNT PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA)
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2020 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2020 (AQUISIÇÃO DE TENDAS DE POLIESTER PARA UTILIZAÇÃO NAS BARREIRAS SANITÁRIAS)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2020 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES (OXÍMETRO DE PULSO E TERMÔMETRO DIGITAL COM INFRAVERMELHO)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2020 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI’S)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2020 (AQUISIÇÃO DE ÁLCOOL GEL 70% E ÁLCOOL LÍQUIDO 70%)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2020 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA AÇÕES DE BARREIRAS SANITÁRIAS)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2020 (AQUISIÇÃO DE ROUPARIA TIPO: FARDAMENTO E LENÇÓIS)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2020 (AQUISIÇÃO DE 3 (TRÊS) VENTILADORES PULMONAR)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2020 (Compra de ambulância afim atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde)
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 049/2020 (Aquisição de equipamentos necessários para serviço de atendimento móvel – SAMU 192)
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20190046 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR)
PORTARIAS ABRIL/2020
março, 2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2020-SRP (contratação de Empresa Especializada em Locação de Veículos, para atender às necessidades desta Instituição e suas secretarias)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2020 (Aquisição de Material de Expediente)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2020-SRP (O objeto da presente licitação é o registro de preços de Aquisição de Material Gráfico e Malharia)
LEI N° 815/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020 (Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2020-SRP (O objeto da presente licitação é o registro de preços na Contratação de Empresa Especializada em Serviço de Internet Banda Larga)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2020 (Aquisição de Higiene e Limpeza)
LEI N° 814/2020, DE 16 DE MARÇO DE 2020 (Dispõe sobre a concessão de título de utilidade pública e dá providências)
LEI N° 811/2020, DE 10 DE MARÇO DE 2020 (Dispõe sobre a concessão dos benefícios eventuais no âmbito da política municipal da secretaria de assistência social de Igarapé-Açu)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2020-SRP (Registro de Preço para futura ou eventual contratação de pessoa juridica para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM PREPARO DE REFEIÇÕES PRATOS EXECUTIVOS E DIETA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2020-SRP (O objeto da presente licitação é de Aquisição de Cilindros e Recargas de Gás Oxigênio e Ar Comprimido)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2020-SRP (Registro de Preço para futura ou eventual contratação de pessoa juridica para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS E AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS E TONER)
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2020-SRP (Registro de Preço para futura ou eventual contratação de pessoa juridica para Contratação de empresa especializada com vistas à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em tratores/maquinas)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2020-SRP (Contratação de empresa especializada com vistas à prestação de serviços de Exames Laboratoriais de Análise Clínica)
PORTARIAS MARÇO/2020
fevereiro, 2020
LEI N° 810/2020, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020 (Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores públicos da câmara municipal de Igarapé-Açu e dá outras providências)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020-SRP (Registro de Preço para futura ou eventual contratação de pessoa jurídica para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO MERENDA ESCOLAR)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020-SRP (Registro de Preço para futura ou eventual contratação de pessoa juridica para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO COMBUSTIVEL E LUBRIFICANTES)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2020-SRP (Registro de Preço para futura ou eventual contratação de pessoa jurídica para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020-SRP (Registro de Preço para futura ou eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de LOCAÇÃO DE VEICULO tipo AMBULÂNCIA)
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2020 (Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização, planejamento operacional, e execução de eventos, elaboração, locação e fornecimento de infraestrutura em geral)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2020 (Dispensa de licitação para aquisição de suplemento alimentar (fórmulas especiais))
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2020 (Dispensa de licitação para aquisição de material Gráfico)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2020 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO AGOSTINHO ABDORAL LOPES)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2020 (Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva/corretiva de Ar condicionado e centrais de Ar)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2020 (Contratação Emergencial de Empresa para aquisição de materiais de consumo – limpeza, higienização e utensílios)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2020 (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS tipo AMBULÂNCIA)
PORTARIAS FEVEREIRO/2020
janeiro, 2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2020 (Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviço elétricos para manutenção da rede de iluminação pública)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2020 (Contratação de empresa para locação de veículos)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2020 (Contratação de Empresa para a prestação de serviço de coleta, transporte, armazenamento, tratamento e destinação final dos resíduos)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2020 (Contratação emergencial de empresa especializada para aquisição de combustíveis, lubrificantes e gás liquefeito de petróleo-GLP)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2020 (Contratação Emergencial de Empresa especializada para a aquisição de material de construção em geral)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2020 (Aquisição de Concreto Betuminoso Usinado a quente (CBQU) e Serviços de Tapa Buraco)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2020 (Contratação Emergencial de Empresa para aquisição de materiais de expediente)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2020 (Contratação emergencial de empresa, para prestação de serviços de transporte escolar para os alunos da rede pública estadual)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2020 (Dispensa de licitação para contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2020 (Contratação emergencial de empresa para o Fornecimento de materiais elétricos)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2020 (Aquisição de materiais para o laboratório de análises clínicas em caráter de urgência)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2020 (Dispensa de Licitação para Contratação Emergencial de Empresa para aquisição de gênero alimentícios para atender o cardápio alimentar dos alunos)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2020 (Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de internet banda larga, link dedicado)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2020 (Contratação Emergencial de Empresa para prestação de serviços de carretinha)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2020 (locação de imóvel tipo terreno localizado na zona rural)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES DOS ATOS OFICIAS DO MUNICÍPIO)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020-SRP (Registro de Preço para futura ou eventual contratação de pessoa juridica para prestação de serviços funerarios)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2020 (Dispensa de licitação para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de banco de preços/pesquisa de mercado)
INEXIGIBILIDADE Nº 005/2020 (Contratação de empresa especializada em licença de uso (Locação) de sistema (Softwares) integrados de gestão pública)
INEXIGIBILIDADE Nº 04/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE HOSPEDAGEM E HOTELARIA PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2020 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA O FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DE BENS INSERVÍVEIS)
INEXIGIBILIDADE Nº 007/2020 (Contratação de empresa especializada em fornecimento de licença de uso (locação) de programa de computador para controle de arrecadação municipal)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2020 (Locação de Imóvel destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2020 (Locação de imóvel, para funcionamento da Escola Municipal Iracy Bezerra Duarte)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2020 (Locação de Imóvel para Almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação -SEMED)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2020 (Locação de Imóvel mobiliado com 15 (quinze) freezers para o funcionamento do Depósito da Merenda escolar)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2020 (Locação de Imóvel para funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde e da Vigilância Sanitária)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2020 (Locação de Imóvel para funcionamento do Recobrimento Tático Operacional (ROCAM))
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2020 (Locação de Imóvel para funcionamento da Unidade Básica de Saúde (UBS) da Água Limpa)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2020 (Locação de imóvel para funcionamento da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento.)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2020 (Locação de Imóvel para funcionamento do Centro de Referência Especializado da Assistência Social – CREAS)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2020 (Locação de Imóvel para funcionamento do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2020 (Locação de Imóvel para funcionamento do Conselho Tutelar da Criança e Adolescente)
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2020 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL)
PORTARIAS JANEIRO/2020
DECRETOS 2020
dezembro, 2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE URNAS)
LEI N° 808/2019, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências)
LEI N° 807/2019, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre denominação de quadra poliesportiva e dá outras providências)
PORTARIAS DEZEMBRO/2019
DECRETOS 2019
novembro, 2019
outubro, 2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2019-SRP (FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEÍCULOS AUTOMOTORES E MAQUINÁRIOS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2019-SRP (AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS ALIMENTARES INFANTIS, COMPLEMENTOS E DIETAS ENTERAIS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2019 (AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS)
setembro, 2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2019-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ITENS DE DECORAÇÃO NATALINA)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2019-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ROÇAGEM MECANIZADA)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2019-SRP (AQUISIÇÃO GABINETE E CADEIRAS ODONTOLÓGICAS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2019-SRP (aquisição de insumos agrícolas)
PORTARIAS SETEMBRO/2019
agosto, 2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2019-SRP (AQUISIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS OU GENUINAS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2019-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOTELARIA / HOSPEDAGEM NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ -AÇU)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2019-SRP (AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2019-SRP (AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS DIDÁTICOS)
LEI N° 806/2019, DE 22 DE AGOSTO DE 2019 (Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências)
LEI N° 805/2019, DE 22 DE AGOSTO DE 2019 (LDO 2020 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2019-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INTERNET BANDA LARGA, LINK DEDICADO, VIA FIBRA ÓTICA)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA E MÁQUINAS PESADAS)
julho, 2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS EM GERAL)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, PINTURA, FERRAGEM, ESQUADRIA, LOUÇA, FERRAMENTAL, EQUIPAMENTO E ACESSÓRIOS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2019-SRP (AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE RECARGA DE CILINDRO DE OXIGÊNIO MEDICINAL ENVASADO COM CAPACIDADE VOLUMÉTRICA DE 7 M³ A 10 M³)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, PINTURA, FERRAGEM, ESQUADRIA, LOUÇA, FERRAMENTAL)
junho, 2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2019-SRP (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, PINTURA, FERRAGEM, ESQUADRIA, LOUÇA, FERRAMENTAL, EQUIPAMENTO E ACESSÓRIOS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA A EQUIPE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA E ROUPARIA HOSPITALAR)
maio, 2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019-SRP (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES DE INFORMÁTICA)
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2019 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS)
LEI N° 804/2019, DE 22 DE MAIO DE 2019 (Dispõe sobre denominação de rua e dá outras providências)
LEI N° 803/2019, DE 22 DE MAIO DE 2019 (Dispõe sobre denominação de rua e dá outras providências)
LEI N° 802/2019, DE 22 DE MAIO DE 2019 (Cria a coordenadoria municipal de defesa civil – COMDEC e dá outras providências)
LEI N° 801/2019, DE 22 DE MAIO DE 2019 (Proíbe o uso de capacetes para motoqueiros dentro de estabelecimentos comerciais no município e dá outras providências)
LEI N° 800/2019, DE 22 DE MAIO DE 2019 (Dispõe sobre a obrigatoriedade, em academias de ginástica, clubes ou centros esportivos e estabelecimentos similares, fixarem placa de advertência sobre uso inadequador de esteroides anabolizantes e dá outras providências)
LEI N° 799/2019, DE 22 DE MAIO DE 2019 (Dispõe sobre denominação de rua e dá outras providências)
LEI N° 798/2019, DE 22 DE MAIO DE 2019 (Dispõe sobre a criação de locais específicos, reservados exclusivamente para portadores de deficiência física, e, todo evento público, gratuito ou oneroso, em áreas de shows, palestras, e lugares afins, bem como nos estádios de futebol e ginásios esportivos do município e dá outras providências)
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2019 (Aquisição de Material de Consumo e Técnico Hospitalar)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSTALAÇÃO DE 10 CÂMERAS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA COM ACESSO REMOTO, NAS PRINCIPAIS VIAS PÚBLICAS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS TERRESTRE E AÉREA)
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE 83,451 KM DE VICINAIS NA ZONA RURAL)
abril, 2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PÃES)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019 (AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS METALÚRGICOS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA /CORRETIVA DE AR CONDICIONADO)
LEI N° 797/2019, DE 05 DE ABRIL DE 2019 (Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências)
março, 2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019-SRP (AQUISIÇÃO DE ELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019 (FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO TIPO MARMITEX)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TAPA BURACO COM FORNECIMENTO DE CBQU)
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
PORTARIAS MARÇO/2019
fevereiro, 2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, MOLDAGEM, ENTREGA E AJUSTE OCLUSAL DE PRÓTESES DENTÁRIAS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019-SRP (FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA A MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019-SRP (EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TABLETS)
LEI N° 796/2019, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa – CMDI, do Fundo Municipal da Pessoa Idosa e dá outras providências)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019 (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LABORATÓRIO)
janeiro, 2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DESCARTÁVEIS, BRINQUEDOS E ARTIGOS EM ARMARINHO)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES DE INFORMÁTICA)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS)
LEI N° 809/2019, DE 19 DE JANEIRO DE 2019 (LOA 2020 Estima a receita e fixa a despesa anual do município de Igarapé-Açu para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (INSUMOS) ODONTOLÓGICOS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019-SRP (AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019 (prestação de serviços de transporte escolar com condutores habilitados, para o transporte de alunos da rede pública municipal do Município de Igarapé-Açu/PA)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA HOSPITALAR)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS)
PREGÃO PRESENCIAL N° 048/2018-SRP (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E UTENSÍLIOS COPA/COZINHA)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CARRO SOM (PROPAGANDA VOLANTE))
PREGÃO PRESENCIAL N° 043/2018-SRP (CONTRATAÇÃO DE RESTAURANTE OU SIMILAR PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO)
dezembro, 2018
DISPENSA N° 020/2018 (Locação de imóvel para funcionamento da Secretaria Municipal do Meio Ambiente)
INEXIGIBILIDADE N° 006/2018 (Contratação de pessoa jurídica na forma de sociedade de advogados, para prestar serviços jurídicos especializados à Prefeitura Municipal)
INEXIGIBILIDADE N° 009/2018 (Contratação por inexigibilidade de licitação –serviços técnicos especializados – assessoria e consultoria jurídica – singularidade da atividade – notória especialização – inviabilidade objetiva de competição)
DISPENSA N° 038/2018 (Locação de imóveis para atender necessidade da Administração Pública-Prédio para instalação da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento)
DISPENSA N° 018/2018 (Locação de imóvel para funcionamento da Escola Municipal Iracy Bezerra Duarte)
DISPENSA N° 044/2017 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PATA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DA ÁGUA LIMPA)
DISPENSA N° 017/2018 (Locação de Imóvel mobiliado com 15 (quinze) freezers para o funcionamentodo Depósito de Merenda Escolar para atender a necessidade da Secretaria de Educação)
DISPENSA N° 016/2018 (locação de imóvel mobiliado para atender necessidade daAdministração Pública – Prédio para instalação efuncionamento da Secretaria Municipal de Saúde e da Vigilância Sanitária)
DISPENSA N° 015/2018 (Contrato para Locação de Imóvel para funcionamento do Recobrimento Tático Operacional (ROCAM))
DISPENSA N° 014/2018 (Locação de imóvel para funcionamento da Unidade Básica de Saúde da Água Limpa)
DISPENSA N° 012/2018 (Locação de imóvel para o funcionamento do Centro de Referência Especializado da Assistência Social – CREAS)
DISPENSA N° 013/2018 (Locação de imóvel para o funcionamento da Secretaria Municipal de Agriculta e Abastecimento)
DISPENSA N° 011/2018 (Locação de imóvel para funcionamento do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS)
DISPENSA N° 010/2018 (Locação de imóvel para funcionamento do Conselho Tutelar da Criança e Adolescente)
PREGÃO PRESENCIAL N° 042/2018-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA)
PREGÃO PRESENCIAL N° 040/2018-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESALOJAMENTO DE POMBOS E MORCEGOS)
LEI N° 795/2018, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 (LOA 2019-Estima a receita e fixa a despesa anual do município de igarapé-Açu para o exercício financeiro de 2019 e dá ouras providências)
DISPENSA N° 039/2018 (Locação de imóveis para depósito e transbordo de resíduos sólidos)
PREGÃO PRESENCIAL N° 041/2018-SRP (AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP)
PREGÃO PRESENCIAL N° 039/2018 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ITENS DE DECORAÇÃO NATALINA)
PREGÃO PRESENCIAL N° 037/2018-SRP (PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE CLASSE I)
PREGÃO PRESENCIAL N° 038/2018-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS E DE GEORREFERENCIAMENTO)
DECRETOS 2018
novembro, 2018
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2018 (Contratação de empresa fornecedora de produtos farmacêuticos)
PREGÃO PRESENCIAL N° 036/2018-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E SALA, PLAQUETA DE TOMBAMENTO, FACHADA, LOGOTIPO E POSTE)
PREGÃO PRESENCIAL N° 035/2018-SRP (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA E INSUMOS PARA DIABÉTICOS)
PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2018-SRP (AQUISIÇÃO DE URNAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS)
LEI N° 794/2018, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018 (Institui o dia municipal de condutor de ambulância no município de Igarapé Açu e dá outras providências)
LEI N° 793/2018, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018 (Dispõe sobre o reconhecimento da profissão de condutor de ambulância no âmbito do município de Igarapé-Açu, conforme estabelece a lei federal nº 12.998/14)
LEI N° 792/2018, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018 (Dispõe sobre a concessão de título de utilidade pública e dá outras providências)
PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2018-SRP (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICO, ESPORTIVO, EXPEDIENTE E INSTRUMENTO MUSICAL)
outubro, 2018
PREGÃO PRESENCIAL N° 032/2018-SRP (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA E HOSPITALAR, MATERIAIS DE LABORATÓRIO E INSUMOS PARA DIABÉTICOS)
PREGÃO PRESENCIAL N° 034/2018-SRP (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, PERMANENTE E UNIFORME PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E PARA ATENDER O PROGRAMA CRESCER SAUDÁVEL)
PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2018 (AQUISIÇÃO DE ELETRÔNICOS E ELETRO DOMÉSTICOS)
agosto, 2018
PREGÃO PRESENCIAL N° 030/2018-SRP (CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INTERNET BANDA LARGA, LINK DEDICADO, VIA FIBRA ÓTICA, COM INSTALAÇÃO INCLUSA)
PREGÃO PRESENCIAL N° 029/2018-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA E MÁQUINAS PESADAS COM OPERADOR)
PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2018 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
julho, 2018
PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2018 (AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS)
PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2018 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, CONSUMO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO E BRINQUEDOS E FORNECIMENTO DE LANCHE)
PREGÃO PRESENCIAL N° 025/2018 (AQUISIÇÃO DE DUAS AMBULÂNCIAS TIPO A, SIMPLES REMOÇÃO TIPO FURGONETA)
LEI N° 791/2018, DE 05 DE JULHO DE 2018 (LDO 2019-Dispõe sobre as Diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências)
PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2018 (AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS)
LEI N° 790/2018, DE 03 DE JUNHO DE 2018 (Autoriza o chefe do poder executivo e legislativo municipal a conceder 01 dia de folga remunerado aos servidores públicos municipais, na data de seus respectivos aniversários e dá outras providências)
junho, 2018
TOMADA DE PREÇOS N° 002/2018 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE MODERAÇÃO DE TRÁFEGO E ACESSIBILIDADE NA AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO)
PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2018-SRP (contratação de empresa para prestação serviços durante a execução do Convênio nº 818246/2015 (SINCONV Nº 077346/2013))
PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2018 (PLAQUETAS DE TOMBAMENTO EM ALUMÍNIO)
PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2018-SRP (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEÍCULOS AUTOMOTORES E FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS OU GENUÍNAS)
PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2018 (AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS ESCOLARES COMPOSTO DE CONJUNTOS PARA ALUNO E PROFESSOR)
PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2018-SRP (FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS)
LEI N° 789/2018, DE 04 DE JUNHO DE 2018 (Dispõe sobre a criação da guarda municipal de Igarapé Açu e dá outras providências)
CONCORRÊNCIA N° 001/2018 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA)
maio, 2018
PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2018-SRP (AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP (GÁS DE COZINHA))
TOMADA DE PREÇOS N° 001/2018 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM DE VIAS PÚBLICAS URBANAS)
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 015/2017 (Fornecimento do Concreto Betuminoso usinado a quente (CBQU), Emulsão Asfáltica e serviço de Tapa Buraco)
PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2018-SRP (PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA DE AR CONDICIONADO, CENTRAIS DE AR, AR CONDICIONADO DE VEÍCULOS, BEBEDOUROS, GELADEIRAS, FREEZER E FRIGOBAR)
abril, 2018
PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2018-SRP (AQUISIÇÃO DE POSTES DE CONCRETO E DE FIBRA)
LEI N° 788/2018, DE 26 DE ABRIL DE 2018 (Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências)
PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2018-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA)
DISPENSA N° 006/2018 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA PADRE ANTONIO BESSA)
PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2018-SRP (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI’s)
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 002/2018
LEI N° 787/2018, DE 10 DE ABRIL DE 2018 (Dispõe sobre a proibição do corte de fornecimento de água e luz às sextas feiras, sábados, domingos e dia de feriado, no município de Igarapé-Açu e dá outras providências)
LEI N° 786/2018, DE 10 DE ABRIL DE 2018 (Dispõe sobre a criação do fundo municipal de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação de Igarapé-Açu – FMDEB)
PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2018-SRP (AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS)
março, 2018
PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2018-SRP (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEÍCULOS AUTOMOTORES)
PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2018-SRP (AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS ALIMENTARES INFANTIS, COMPLEMENTOS E DIETAS ENTERAIS)
PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2018-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISE CLINICA)
LEI N° 784/2018, DE 14 DE MARÇO DE 2018 (Cria a coordenadoria municipal de defesa civil COMDEC e o fundo municipal de defesa civil FMDC e dá outras providências)
PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2018-SRP (AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARA)
PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2018-SRP (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS)
fevereiro, 2018
PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2018 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ACADEMIA AO AR LIVRE CONFORME CONVÊNIO/PROPOSTA 831612/2016)
PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2018-SRP (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL)
PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2018-SRP (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E PRODUÇÕES DE EVENTOS, INCLUINDO A CONTRATAÇÃO DE BANDAS, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, BANHEIROS QUÍMICO)
PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2018-SRP (FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO)
janeiro, 2018
PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2018-SRP (PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CARRO SOM (PROPAGANDA VOLANTE))
PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2018-SRP (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E BRINQUEDOS)
PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2018 (AQUISIÇÃO DE UMA MOTOCICLETA)
PREGÃO PRESENCIAL N° 044/2017-SRP (FORNECIMENTO POR PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA DE REFEIÇÃO (MARMITEX))
PREGÃO PRESENCIAL N° 045/2017 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PLANOS DE TRABALHO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS, ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE)
PREGÃO PRESENCIAL N° 046/2018-SRP (PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS, IMPRESSOS, CONFECÇÃO DE UNIFORMES)
PREGÃO PRESENCIAL N° 042/2017-SRP (AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO)
PREGÃO PRESENCIAL N° 043/2017-SRP (AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES)
PREGÃO PRESENCIAL N° 047/2018-SRP (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS)
PREGÃO PRESENCIAL N° 045/2018-SRP
DISPENSA N° 041/2018 (Locação de imóveis para atender necessidade da Administração Pública)
DISPENSA N° 040/2018 (Locação de imóveis para atender necessidade da Administração Pública)
DISPENSA N° 004/2018 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL MOBILIÁRIO COM 15 (QUINZE) FREEZERS PARA O FUNCIONAMENTO DO DEPOSITO DA MERENDA ESCOLAR)
DISPENSA N° 003/2018 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS)
DISPENSA N° 002/2018 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DEREFERÊNCIA ESPECIALIZADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS)
DISPENSA N° 001/2018 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E ADOLESCENTE)
PREGÃO PRESENCIAL N° 044/2018-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIA)
DISPENSA N° 042/2018 (Locação de imóveis para atender necessidade da Administração Pública)
LEI N° 782/2018, DE 03 DE JANEIRO DE 2018 (Altera a lei municipal nº 120/1991, de 10 de dezembro de 1991 e dá outras providências)
LEI N° 781/2018, DE 03 DE JANEIRO DE 2018 (Institui o conselho municipal e o fundo municipal de esporte e lazer e dá outras providências)
LEI N° 779/2018, DE 03 DE JANEIRO DE 2018 (Autoriza o poder executivo municipal a doar estado do Pará – secretaria de estado de educação – SEDUC os bens imóveis que menciona e dá outras providências)
PREGÃO PRESENCIAL N° 041/2017-SRP (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOTELARIA/HOSPEDAGEM)
DISPENSA N° 005/2018 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÓNIO AGOSTINHO ABDORAL LOPES)
dezembro, 2017
DISPENSA N° 043/2017 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA)
PREGÃO PRESENCIAL N° 040/2017-SRP (FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA A MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA)
INEXIGIBILIDADE N° 022/2017 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE PROGRAMA DE COMPUTADOR PARA CONTROLE DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL)
LEI N° 783/2017, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018-Estima a receita e fixa a despesa anual do município de igarapé-Açu para o exercício financeiro de 2018 e dá ouras providências)
LEI N° 781/2017, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 (Altera a lei municipal Nº 120/1991, de 10 de dezembro de 1991 e dá outras providências)
LEI N° 782/2017, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 (Institui o conselho municipal e o fundo municipal de esporte e lazer e dá outras providências)
LEI N° 780/2017, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 (Autoriza o poder executivo municipal a doar bem imóveis que menciona e dá outras providências)
DISPENSA N° 040/2017 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE)
LEI Nº 779/2017, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021)
DECRETOS 2017
novembro, 2017
PREGÃO PRESENCIAL N° 039/2017-SRP (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA E VULCANIZAÇÃO)
PREGÃO PRESENCIAL N° 038/2017-SRP (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS TIPO AMBULÂNCIA SEM MOTORISTA)PREGÃO PRESENCIAL N° 038/2017-SRP (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO AMBULÂNCIA SEM MOTORISTA)
PREGÃO PRESENCIAL N° 037/2017 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ACADEMIA AO AR LIVRE CONFORME CONVÊNIO/PROPOSTA 831612/2016)
outubro, 2017
PREGÃO PRESENCIAL N° 036/2017-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOLDAGEM, CONFECÇÃO E ENTREGA DE PRÓTESES DENTÁRIAS DENTRO DO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE)
PREGÃO PRESENCIAL N° 035/2017-SRP (Seleção de pessoas físicas para prestação serviços durante a execução do Convênio nº 818246/2015 (SINCONV N° 077346/2013))
PREGÃO PRESENCIAL N° 034/2017-SRP (AQUISIÇÃO DEMEDICAMENTOS EM GERAL, MATERIAIS PARA ANÁLISE CLINICA, HOSPITALAR, CORRELATOS, LABORATÓRIO E SUPRIMENTOS ALIMENTARES)
setembro, 2017
PREGÃO PRESENCIAL N° 032/2017-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREA E TERRESTRE COMPREENDENDO: RESERVA EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE BILHETES)
PREGÃO PRESENCIAL N° 030/2017-SRP (Registro de preços para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE)
PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2017-SRP (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, HIDRÁULICOS, ELÉTRICOS, ILUMINAÇÃO, PINTURA E FERRAGEM)
PREGÃO PRESENCIAL N° 029/2017-SRP (Registro de preços para eventual AQUISIÇÃO DE MÓVEIS DE ESCRITÓRIO,ELETRÔNICOS E ELETRO DOMÉSTICOS)
PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2017-SRP (Registro de preços para eventual AQUISIÇÃO DE QUADROS, GALERIAS COM MOLDURAS EM MADEIRA E PLACAS DE PORTA)
agosto, 2017
PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2017-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TAPETES TIPO CAPACHO PERSONALIZADOS)
LEI N° 778/2017, DE 15 DE AGOSTO DE 2017 (Dispõem sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências)
PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2017-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS, IMPRESSOS E CONFECÇÃO DE CAMISAS E UNIFORMES)
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 003/2017 (Contratos para aquisição de equipamentos e material permanente)
julho, 2017
TOMADA DE PREÇOS N° 004/2017 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS PÚBLICAS)
PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2017-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET)
PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2017-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS,PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA ELETRÔNICA COM ACESSO REMOTO, NAS PRINCIPAIS VIAS PÚBLICAS)
DISPENSA N° 030/2017 (Locação de Imóvel para funcionamento do Recobrimento Tático Operacional (ROCAM))
LEI N° 777/2017, DE 11 DE JULHO DE 2017 (LDO 2018-Dispõe sobre as Diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências)
LEI N° 776/2017, DE 06 DE JULHO DE 2017 (Dispõe sobre denominação de travessa e dá outras providências)
LEI N° 775/2017, DE 06 DE JULHO DE 2017 (Dispõe sobre denominação de prédio público municipal e dá outras providências)
LEI N° 774/2017, DE 06 DE JULHO DE 2017 (Institui o programa de recuperação fiscal do município de Igarapé Açu REFIL municipal, que concede anistia de acréscimos moratórios e remissão inerentes aos créditos tributários e não tributários municipais)
PREGÃO PRESENCIAL N° 025/2017-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA)
junho, 2017
PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2017-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE RESTAURANTE OU SIMILAR PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO, TIPO PRATO EXECUTIVO, A SEREM PREPARADAS E SERVIDAS PELA LICITANTE EM SUAS DEPENDÊNCIAS)
CONVITE N° 001/2017 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PLANOS DE TRABALHO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS, ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE, BEM COMO APOIO PARA ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS RECEBIDOS,COM O USO DAS FERRAMENTAS DOS SISTEMAS DE CONVÊNIOS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL)
PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2017-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE URNAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS)
PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2017-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E UTENSÍLIOS COPA/COZINHA)
PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2017-SRP (Registro de preços para eventual AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS)
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2017 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO CENTRO DE SAÚDE (ANTIGO SESP))
TOMADA DE PREÇOS N° 002/2017 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA VILA DE PORTO SEGURO)
LEI N° 773/2017, DE 19 DE JUNHO DE 2017 (Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de mão de obra local de serviços de segurança privada e dá outras providências)
PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2017-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS UTILITÁRIOS TIPO HATCH E MINIVANS)
PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2017-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO POR PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA DE REFEIÇÃO (MARMITEX))
maio, 2017
PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2017-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E UTENSÍLIOS COPA/COZINHA)
DISPENSA N° 025/2017 (Locação de Imóvel mobiliado com 15 (quinze) freezers para o funcionamento do Depósito da Merenda escolar)
DISPENSA N° 029/2017 (Locação de 01(uma) ambulância Tipo A para atender a demanda da Vila de Porto de Seguro)
LEI N° 772/2017, DE 15 DE MAIO DE 2017 (Dispõe sobre a concessão de título de utilidade pública e dá outras providências)
LEI N° 771/2017, DE 15 DE MAIO DE 2017 (Estabele a obrigatoriedade de contratação de cantores, instrumentistas, bandas, conjuntos musicais, artistas locais nos eventos promocionais realizados pelo poder público municipal)
DISPENSA N° 027/2017 (Locação de imóvel acima identificado, para funcionamento da Escola Municipal Iracy Bezerra Duarte)
PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2017-SRP (Contratação de Pessoa Jurídica para Ata de Registro de Preços para eventual Fornecimento de materiais esportivos, para atender a demanda da prefeitura, fundos, suas secretarias jurisdicionadas e Programa de Esporte e Lazer da Cidade – PELC)
LEI N° 770/2017, DE 01 DE MAIO DE 2017 (Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores públicos da câmara municipal de igarapé-Açu e da outras providências)
abril, 2017
CONCORRÊNCIA N° 001/2017 (Contratação de Empresa de Engenharia Civil para Execução de Pavimentação/Urbanização Asfáltica de Vias Públicas)
PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2017-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ROÇAGEM MECANIZADA)
PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2017-SRP (Registro de Preços para a contratação de empresa para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE CLASSE I)
PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2017-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOTELARIA / HOSPEDAGEM)
DISPENSA N° 023/2017 (Locação de Imóvel Acima Identificado, para funcionamento da Escola Municipal Antônio Agostinho Abdoral Lopes)
LEI N° 769/2017, DE 04 DE ABRIL DE 2017 (Dispõe sobre a concessão de título de utilidade pública e dá outras providências)
março, 2017
PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2017-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA /CORRETIVA DE AR CONDICIONADO, CENTRAIS DE AR, AR CONDICIONADO DE VEÍCULOS, BEBEDOUROS, GELADEIRAS, FREEZER E FRIGOBAR)
PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2017-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP (GÁS DE COZINHA))
PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2017-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO)
PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2017-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES DE INFORMÁTICA)
PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2017-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DEVEÍCULOS UTILITÁRIOS TIPO HATCH, MINIVANS, MOTOCICLETAS E CAPACETES)
PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2017 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTORES HABILITADOS)
PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2017-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR)
PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2017-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA A MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA)
PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2017-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS)
fevereiro, 2017
janeiro, 2017
PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2017-SRP (Registro de preços para eventual aquisição de COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES)
DISPENSA N° 024/2017 (Locação de Imóvel Destinado a disposição provisório dos resíduos sólidos produzidos pelo Município)
DISPENSA N° 011/2017 (Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para a Prestação de Serviço de Locação de Caminhão Basculante)
DISPENSA N° 015/2017 (Locação de Imóvel para o funcionamento do Centro de Referencia de Assistência Social -CRAS)
DISPENSA N° 004/2017 (Locação de Imóvel para o funcionamento do Centro de Referência Especializada em Assistência Social – CREAS)
DISPENSA N° 005/2017 (Locação de Imóvel para o funcionamento do Centro de Referência Especializada em Assistência Social – CREAS)
DISPENSA N° 001/2017 (Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento e Secretaria Municipal de Meio Ambiente)
INEXIGIBILIDADE N° 002/2017 (Contratação de pessoa física e ou jurídica para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria contábil)
INEXIGIBILIDADE N° 001/2017
janeiro, 2014
janeiro, 2013
dezembro, 2009
março, 2007
novembro, 2003
dezembro, 1995
julho, 1994
maio, 1994
novembro, 1992
agosto, 1992
junho, 1992
maio, 1992
abril, 1992
dezembro, 1991
LEI N° 143/1991, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991 (LOA 1992)
LEI N° 142/1991, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991
LEI N° 141/1991, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991
LEI N° 140/1991, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991
LEI N° 139/1991, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991
LEI N° 132/1991, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1991
LEI N° 120/1991, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1991
novembro, 1991
maio, 1991
março, 1991
janeiro, 1991
dezembro, 1990
novembro, 1990
outubro, 1990
setembro, 1990
agosto, 1990
julho, 1990
março, 1990
dezembro, 1989
novembro, 1989
outubro, 1989
agosto, 1989
julho, 1989
maio, 1989
abril, 1989
abril, 1985
dezembro, 1984
novembro, 1984
outubro, 1984
agosto, 1984
abril, 1984
janeiro, 1984
dezembro, 1982
novembro, 1982
outubro, 1982
setembro, 1982
agosto, 1982
julho, 1982
maio, 1982
abril, 1982
janeiro, 1982