Publicações Oficiais Arquivos - Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu | Gestão 2021-2024

Você está em:Home»Publicações Oficiais

Publicações Oficiais

maio, 2022

maio 20 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2022 (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VASILHAME E RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP (GÁS DE COZINHA 13 KG))

maio 11 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2022 (REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS ALIMENTARES)

maio 10 Constituir no Hospital e Maternidade “José Bernardo da Silveira”, subordinada à Diretoria Administrativa, a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH)

maio 06 Edital Nº 001/2022 de Convocação dos aprovados no processo seletivo público nº 001/2021-ACS

maio 03 TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO BATISTA DE MOURA CARVALHO)

maio 03 TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTONIO ALVES RAMOS)

maio 03 TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DO CURI NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-AÇU)

maio 02 CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022 (CREDENCIAMENTO E CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS, IMPOSTOS, TAXAS, TARIFAS, PREÇOS PÚBLICOS E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS DE COMPETÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU/PA)

abril, 2022

abr 29 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022 (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE DIGITALIZADOR DE IMAGEM PARA APARELHO DE RAIO X)

abr 29 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022 (Registro de preços para aquisição de gravador de áudio e telefone celular (smartphone))

abr 20 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022-SRP (Aquisição de materiais de musicalização, esportivo, capoeira, pintura, arte, desenho, oficina para barbeiro, oficina crochê, oficina de manicure e oficina de feltro)

abr 20 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022-SRP (Aquisição de veículos ambulância tipo A – simples remoção tipo furgoneta)

abr 18 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022-SRP (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA, COZINHA E DESCARTÁVEL)

abr 11 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2022 (AQUISIÇÃO DE 1.214 KG DE PEIXE FRESCO PARA SER DISTRIBUÍDO NO PERÍODO DA SEMANA SANTA À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA)

abr 07 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA, AMPLIAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE IGARAPÉ-AÇU/ESPAÇO PARA MICROEMPREENDEDORES)

abr 01 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE)

abr 01 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MALHARIA)

abr 01 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL)

abr 01 LEI MUNICIPAL Nº 847/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CURSO PRÉ-VESTIBULAR GRATUITO NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-AÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

março, 2022

mar 15 LEI MUNICIPAL Nº 846/2022, DE 15 DE MARÇO DE 2022 (DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL INDEPENDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

mar 07 TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 31 (TRINTA E UM) MÓDULOS DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES (MSD))

mar 07 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTORES HABILITADOS)

mar 07 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE IRÃO COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR)

fevereiro, 2022

fev 23 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE)

fev 22 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2022 (LOCAÇÃO DO TERRENO SITUADO NO RAMAL DO PRATA KM 07, S/N, ZONA RURAL)

fev 17 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2022 (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM DIGITALIZAÇÃO)

fev 17 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2022 (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE FISIOTERAPIA PARA ATENDER O SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR – SAD DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-AÇU)

fev 16 LEI MUNICIPAL Nº 845/2022, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 (Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.)

fev 09 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022 (Registro de preços para contratação de empresa para aquisição de equipamentos e material permanente para realização do serviço de atenção domiciliar-SAD)

fev 09 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022 (AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS)

fev 09 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2022 (LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA SEDIAR AS INSTALAÇÕES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS LUIZ DE SOUZA FREITAS)

fev 08 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS RURAIS COM CBUQ)

fev 07 CARTA CONVITE Nº 001/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVITALIZAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DO CAPS NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-AÇU)

fev 04 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2022 (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE)

fev 04 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2022 (LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DAS INSTALAÇÕES DO CURSINHO PRÉ-VESTIBULAR POPULAR DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-AÇU)

janeiro, 2022

jan 28 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA)

jan 28 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2022 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ BERNARDO DA SILVEIRA)

jan 25 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS EM GESTÃO DE REPASSES FINANCEIROS, EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS COM ATUAÇÃO EM ÓRGÃOS E AUTARQUIAS VINCULADAS À UNIÃO, TRIBUNAIS SUPERIORES, ÓRGÃOS DE CONTROLE E ENTIDADES FEDERAIS)

jan 19 PORTARIAS 2022

jan 18 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO DE MOCHILAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO “SAÚDE COM AGENTE” DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGARAPÉ-AÇU)

jan 18 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2022 (LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA SEDIAR AS INSTALAÇÕES DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE)

jan 13 DECRETOS 2022

jan 13 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022 (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ANALISADOR HEMATOLÓGICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGARAPÉ-AÇU)

jan 13 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE MATERIAS PARA EVENTOS A SEREM REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU)

jan 12 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 004/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE PARA O CONTROLE DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL)

jan 10 INEXIGIBILIDADE Nº 003/2022 (CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORAMENTO E CONSULTORIA NA EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AOS PROGRAMAS VINCULADOS AO FNDE)

jan 07 INEXIGIBILIDADE Nº 002/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA)

jan 06 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA)

dezembro, 2021

dez 29 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2021-SRP (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM LABORATÓRIOS DE PRÓTESES DENTÁRIAS (SERVIÇOS CONTINUOS))

dez 28 LEI MUNICIPAL Nº 844/2021, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a alteração da lei nº 678/2010, a qual dispõe sobre a criação da política municipal de meio ambiente do município de Igarapé-açu – estado do pará e dá outras providências.)

dez 28 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2021 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE INTERNET BANDA LARGA POR MEIO DE LINK DEDICADO COM ACESSO VIA FIBRA ÓPTICA)

dez 27 LEI MUNICIPAL Nº 843/2021, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a concessão de título de Utilidade Pública e dá outras providências)

dez 27 LEI MUNICIPAL Nº 842/2021, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022 Estima a receita e fixa a despesa anual do município de Igarapé-Açu para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências)

dez 23 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 050/2021 (REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, PARA MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-AÇU)

dez 23 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 049/2021 (REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E SEUS DERIVADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-AÇU)

dez 23 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 048/2021 (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS VEÍCULOS LEVES E LINHA MÉDIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E CONVENIENTES, INCLUINDO FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS E ORIGINAIS DA MARCA DO VEÍCULO. PARA OS LOTES FRACASSADOS NO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 032/2021, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGARAPÉ-AÇU)

dez 23 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 047/2021 (REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA, TIPO A, REFERENTE À EMENDA PARLAMENTAR Nº 11718.379000/1210-09, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGARAPÉ-AÇU)

dez 15 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2021 (AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PNEUS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DOS ÔNIBUS ESCOLARES)

dez 14 Ficha de Avaliação de Projetos Aprovados, Remanejados e Desclassificação dos Prêmios por Categoria

dez 01 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2021 (ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2021, SEMOUT, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ/PA, POSSIBILITANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA NAS ÁREAS DAS ESCOLAS, POSTOS DE SAÚDE, PRAÇAS, CANTEIROS CENTRAIS DAS AVENIDAS, VIAS E OUTROS ESPAÇOS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO PERÍMETRO URBANO E RURAL DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-AÇU.)

novembro, 2021

nov 30 LEI MUNICIPAL Nº 841/2021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 (PPA 2022-2025 – DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022 – 2025 DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-AÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

nov 30 CONCORRÊNCIA Nº 001/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DA RECUPERAÇÃO DE 33,70 KM DE ESTRADAS VICINAIS)

nov 29 LEI MUNICIPAL Nº 840/2021, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E URBANISMO – DMTU E DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO – JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

nov 24 EDITAL de CHAMADA PÚBLICA “A Estrada de Ferro Belém/Bragança” – Nº 01/2021

nov 23 CARTA CONVITE Nº 002/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA DECORAÇÃO NATALINA NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-AÇU.)

nov 18 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 046/2021 (REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE 50.837,60 LITROS COMBUSTÍVEL ÓLEO DIESEL S10 PARA RECUPERAÇÃO DE 68.657M DE ESTRADAS VICINAIS)

nov 12 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 045/2021 (REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE MATERIAIS PARA EVENTOS A SEREM REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU)

nov 12 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 044/2021 (REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GRAVADOR DE ÁUDIO E TELEFONE CELULAR (SMARTPHONE))

nov 12 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 043/2021 (REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO DE IGARAPÉ-AÇU)

nov 12 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2021- CSL/SINFRA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS)

nov 12 LEI MUNICIPAL Nº 839/2021, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-AÇU DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

nov 11 LEI MUNICIPAL Nº 838/2021, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 (DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ANISTIA LIMITADA, CONFORME O ARTIGO Nº 211, II, ALINEA “A”, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, DA TAXA DE COBRANÇA MUNICIPAL SOBRE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA (SAAE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

nov 05 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 042/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS)

nov 05 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 041/2021 (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO, COM FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E INSUMOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-AÇU)

outubro, 2021

out 22 INEXIGIBILIDADE Nº 009/2021 (Contratação de Pessoa Física para Prestação de Serviços Cartorários de Notas e Registros para Emissão de Certidão de Casamento, para Atender a Secretaria Municipal de Assistência Social, Através do Casamento Comunitário a Ser Realizado no Dia 23 de Outubro de 2021)

out 22 LEI MUNICIPAL Nº 837/2021, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe sobre denominação da escola municipal do KM 10, Ramal do Prata e dá outras providências)

out 15 Prorrogação do Período para Inscrições do PSP, Edital Nº 01/2021/PMI/ACS

out 15 Prorrogado o período para inscrições no Processo Seletivo Público

out 05 LEI MUNICIPAL Nº 835/2021, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe sobre a instituição do auxílio emergencial para os comerciantes que comercializam peixes e mariscos na central de abastecimento do município de Igarapé-Açu, e dá outras providências)

out 05 LEI MUNICIPAL Nº 836/2021, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe sobre o sistema tributário do município de Igarapé-Açu, estado do Pará, e dá outras providências)

setembro, 2021

set 28 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 040/2021 (REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-AÇU (ITENS FRACASSADOS DO PREGÃO 012/2021))

set 22 ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2021 (ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2021, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM/PA, CUJO OBJETO É “REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE)

set 22 Processo Seletivo Público – ACS (Edital Nº 01/2021)

set 16 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2021 (Registro de Preços para contratação de empresa especializada na locação de veículos com motorista e sem combustível)

set 16 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2021 (REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE)

set 16 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PINTURA DOS PRÉDIOS DAS ESCOLAS EMEF ELIAS MOREIRA DO NASCIMENTO, EMEF HENRIQUE DE LÁ ROQUE E EMEF LAURO ALVES RAMO)

set 13 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NO APARELHO DE RAIO X DO HOSPITAL MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU)

set 08 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2021-SRP (Registro de preços para aquisição de material permanente para informatização das Equipes de Saúde da Família – ESF, Centro e ESF Nova Olinda)

set 08 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO PARA DETECÇÃO DO ANTÍGENO VIRAL COVID-19 EM AMOSTRAS DE SWAB NASAL)

set 08 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE AMBIENTES, ESPECIALMENTE CONTROLE DE PRAGAS E VETORES, LIMPEZA DE FORROS EM GERAL E SANITIZAÇÃO)

set 02 CARTA CONVITE Nº 001/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, TIPO MARMITEX)

set 01 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2021 (CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL TÉCNICO ESPECIALIZADO DO TIPO ENGENHEIRO ELETRICISTA, OBJETIVANDO ATUAÇÃO NO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO ELÉTRICA DE OBRAS E SERVIÇOS DESENVOLVIDOS NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-AÇU)

set 01 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2021 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR AS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS DE IGARAPÉ-AÇU)

agosto, 2021

ago 19 LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2021 (VENDA DE BENS INSERVÍVEIS PERTENCENTES PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU)

ago 18 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2021 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO À REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS)

ago 17 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2021 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DAS INSTALAÇÕES DO CURSINHO PRÉ-VESTIBULAR POPULAR DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-AÇU)

ago 16 CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS ANÁLISES CLÍNICAS)

ago 13 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ADEQUAÇÃO DAS ESCOLAS PARA O RETORNO DAS AULAS)

ago 13 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MALHARIA EM GERAL)

ago 10 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE)

ago 10 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO/AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)

julho, 2021

jul 31 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2021 (LOCAÇÃO DE VEÍCULO)

jul 29 LEI MUNICIPAL Nº 834/2021, DE 29 DE JULHO DE 2021 (Dispõe sobre Denominação de Travessa do Bairro da Colina e dá outras providências)

jul 28 LEI MUNICIPAL Nº 833/2021, DE 28 DE JULHO DE 2021 (Dispõe sobre a criação e regulamentação fundo municipal de manutenção e desenvolvimento da educação básica e valorização dos profissionais da educação – FUNDEB)

jul 14 LEI Nº 832/2021, DE 14 DE JULHO DE 2021 (LDO 2022 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências)

jul 05 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA) DE VEÍCULOS LEVES E MÉDIOS, E FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS E ORIGINAIS)

jul 05 INEXIGIBILIDADE Nº 007/2021 (CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO PÚBLICO PARA REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS DECLARADOS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-AÇU)

jul 04 LEI Nº 688/2021, DE 04 DE JULHO DE 2021 (DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI 637/2009-GP-PMI, EM SEU ANEXO I ACRESCENTANDO O CARGO DE TESOUREIRO NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE.)

junho, 2021

jun 28 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO)

jun 28 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO, TREINAMENTO, SUPORTE, ATENDIMENTO TÉCNICO, IMPLANTAÇÃO DA LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DO SISTEMA DE GESTÃO EDUCACIONAL)

jun 28 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS)

jun 28 LEI N° 831/2021, DE 28 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre denominação de rua do bairro da colina e dá outras providências.)

jun 08 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2021-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-AÇU NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ – IOEPA E JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO)

jun 08 LEI N° 829/2021, DE 08 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre a reestruturação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação básica e de valorização dos profissionais da educação – CACS-FUNDEB e dá outras providências)

jun 02 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MALHARIA)

jun 01 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2021 (CONTRATAÇÃO PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAIS ARTÍSTICOS ARTESANAIS)

jun 01 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2021-SRP (Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais e equipamentos para promover a formação técnica dos agentes comunitários de saúde-ACS e agentes de combate à endemias-ACE)

maio, 2021

maio 27 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL)

maio 25 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2021-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÁS MEDICINAL)

maio 25 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS)

maio 20 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇO AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E MATERIAL DE CONSUMO)

maio 18 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO)

maio 14 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2021-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE BOTIJÕES E RECARGAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GÁS DE COZINHA))

maio 14 ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2021/PMC (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE FOSSA COM EQUIPAMENTOS DE SUCÇÃO A VÁCUO COM CAMINHÃO E MOTORISTA)

maio 11 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2021 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL)

maio 10 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS)

maio 03 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL)

abril, 2021

abr 30 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2021-SRP (Registro de preços para contratação de empresa especializada para locação de equipamentos de informática incluindo instalação e manutenção)

abr 30 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2021-SRP (Registro de preços para aquisição de ambulâncias)

abr 30 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2021-SRP (Registro de preço para contratação de empresa para aquisição de gravador de áudio e smartphone)

abr 30 TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021 (Contratação de Empresa para Revitalização do Canteiro Central da Avenida Barão do Rio Branco)

abr 28 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CAMAS, POLTRONAS, SUPORTE DE SORO E BIOMBO)

abr 26 ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 003/2021, DE 23 DE ABRIL DE 2021

abr 26 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2021-SRP (Registro de preços para aquisição de equipamentos/material permanente para atender o núcleo de atenção à saúde bucal)

abr 26 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2021-SRP (Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de recolhimento de lixo hospitalar)

abr 23 ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 001/2021, DE 23 DE ABRIL DE 2021

abr 23 ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 002/2021, DE 23 DE ABRIL DE 2021

abr 12 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2021 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL)

abr 12 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2021 (Contratação de empresa para aquisição de uniformes para os funcionários da limpeza pública)

abr 06 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE REFORMA NA RECEPÇÃO E SALA DO GABINETE DO PREFEITO)

abr 05 ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO DESTINADO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA)

março, 2021

mar 31 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2021 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL)

mar 30 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2021-SRP (Registro de preços para contratação de empresa especializada para locação de veículos e máquinas pesadas)

mar 30 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021-SRP (Registro de preços para contratação de empresa especializada em desenvolvimento de sistemas informatizados de gestão educacional aplicado exclusivamente ao setor público)

mar 30 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS)

mar 24 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS)

mar 23 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2021 (AQUISIÇÃO DE 1.416,6 KG DE PEIXE FRESCO)

mar 23 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021-SRP (Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamento e material permanente para a rede de frio)

mar 23 ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2020, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020/SRP, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO DESTINADO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA

mar 23 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS)

mar 16 INEXIGIBILIDADE Nº 005/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PLANOS DE TRABALHO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS, ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE)

mar 12 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2021 (ONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE REDE DE TELECOMUNICAÇÕES)

mar 12 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021-SRP (Registro de preços para contratação de empresa para aquisição de teste rápido covid-19)

mar 03 PROJETO DE LEI Nº 001/2021, DE 03 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a alteração da lei nº 029/2001)

mar 01 INEXIGIBILIDADE Nº 004/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMAS (SOFTWARES) INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA)

fevereiro, 2021

fev 25 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)

fev 18 INEXIGIBILIDADE Nº 003/2021 (CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORAMENTO E CONSULTORIA NA EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS)

fev 18 INEXIGIBILIDADE Nº 002/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA)

fev 18 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE PARA CÁLCULO DE FOLHA DE PAGAMENTO)

fev 17 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021-SRP (Registro de preço para contratação de empresa especializada em serviços de publicações dos atos oficiais)

fev 17 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021-SRP (Registro de preços para locação de equipamentos de informática incluindo a instalação e manutenção)

fev 17 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021-SRP (Registro de preço para contratação de empresa para aquisição de materiais de construção)

fev 17 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS)

fev 10 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2021 (AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) CAIXA D’ÁGUA EM FIBRA DE VIDRO DE 20.000 LITROS)

fev 01 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E REMOÇÃO DE ENTULHOS)

fev 01 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021 (Contratação de empresa especializada na construção de um sistema de abastecimento de água na localidade da Vila Santo Antônio do Prata)

janeiro, 2021

jan 29 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021-SRP (Registro de Preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de refeição aos pacientes, seus acompanhantes e servidores do hospital jose bernardo da silveira)

jan 22 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2021 (AQUISIÇÃO DE 52.000 LITROS DE COMBUSTÍVEL TIPO ÓLEO DIESEL S-10)

jan 21 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2021 (Locação de imóvel para sediar as instalações do Departamento de Terras e Tributos)

jan 14 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021-SRP (Registro de Preços para contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios)

jan 14 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021-SRP (Registro de Preços para contratação de empresa para aquisição de material de higiene e limpeza)

jan 14 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021-SRP (Registro de Preços para contratação de empresa para aquisição de medicamentos (farmácia básica e controlado) e material técnico hospitalar)

jan 11 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2021 (Locação de imóvel para funcionamento da Escola Municipal de Ensino Infantil Antônio Agostinho Abdoral Lopes)

jan 08 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE DESCARTÁVEL)

jan 08 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KIT ENXOVAL DE BEBÊ)

jan 08 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE)

jan 05 DECRETOS 2021

jan 01 PORTARIAS 2021

dezembro, 2020

dez 30 LEI N° 825/2020, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021 Estima a receita e fixa a despesa anual do município de Igarapé-Açu/Pará, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências)

dez 21 LEI N° 824/2020, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre a concessão de isenção de IPTU aos portadores de doenças graves, incapacitantes e aos doentes em estagio terminal e dá outras providencias)

dez 21 LEI N° 823/2020, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 (Institui o Dia das Assembleias de Deus em Igarapé-Açu e dá outras providencias)

dez 21 LEI N° 822/2020, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 (Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no Município de Igarapé-Açu)

dez 21 LEI N° 820/2020, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 (Cria a Ouvidoria Geral do Município de Igarapé-Açu e dá outras providencias)

dez 21 LEI N° 821/2020, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 (Institui o programa de atendimento a criança e adolescente dependentes de drogas e dá outras providencias)

dez 11 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E SEUS DERIVADOS)

dez 04 Edital Chamada Pública Prêmio Igarapé-Açu “Vicente Salles” – Nº 01/2020

dez 01 PORTARIAS DEZEMBRO/2020

novembro, 2020

nov 23 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CÂMARA PARA CONSERVAÇÃO DE HEMODERIVADOS/IMUNO/TERMOLÁBEIS)

nov 05 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA OU EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM VISTAS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM TRATORES/MAQUINAS PESADAS COM REPOSIÇÃO TOTAL DE PEÇAS)

nov 03 LEI N° 819/2020, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020 (Fixa o subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Igarapé-Açu, para o período da Legislatura 2021 a 2024)

nov 03 LEI N° 818/2020, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020 (Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Igarapé-Açu, para o quadriênio 2021/2024 e dá outras providências)

nov 01 PORTARIAS NOVEMBRO/2020

outubro, 2020

out 15 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI’s)

out 13 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO)

out 01 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS)

setembro, 2020

set 28 TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2020 (Contratação de Empresa Especializada Para Construção de 06 (seis) Torres de Caixa D´Água)

set 28 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL RECARGA E AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO – GLP ( GÁS DE COZINHA))

set 24 TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2020 (Contratação de empresa para reforma e ampliação da Unidade Basina de Saúde UBS – Centro, Central de Abastecimento Farmacêutico – CAF e construção do Bloco Administrativo do centro de Saúde (Antigo SESP))

set 24 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ÁLCOOL GEL E ÁLCOOL LIQUIDO COM TEOR 70% INPM)

set 24 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE INTEGRADO DE VETORES E PRAGAS URBANAS)

set 24 TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2020 (Contratação de Empresa para Recuperação e Pavimentação com CBUQ)

set 24 TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2020 (Contratação de Empresa para Recuperação de Estradas Vicinais)

set 21 TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2020 (Contratação de empresa especializada para construção da E.M.E.F Ramal do Prata)

set 21 TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020 (Contratação de empresa especializada para construção da E.M.E.F Vicente Rodrigues-TV 32)

set 11 TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020 (Contratação de empresa especializada na perfuração de 05 (cinco) poços tubolares profundos)

set 10 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO COVID-19 IgG/IgM)

set 10 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KIT DE ALIMENTOS (CESTA BÁSICA))

set 09 Ofício sobre Notificação para Devolução de Valor

set 04 LEI N° 817/2020, DE 04 DE SETEMBRO DE 2020 (Tornando campo de futebol em área de utilidade pública e dá outras providências)

set 01 PORTARIAS SETEMBRO/2020

agosto, 2020

ago 31 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2020 (Aquisição de 52.000 litros de combustível tipo óleo desel s-10)

ago 28 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2020-SRP (Registro de Preços para aquisição de materiais elétricos para a manutenção da iluminação pública)

ago 25 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2020 (2° CHAMADA AQUISIÇÃO DE 52.000 LITROS DE COMBUSTÍVEL TIPO ÓLEO DIESEL S-10, PARA O RESTABELECIMENTO DA TRAFEGABILIDADE COM RECUPERAÇÃO DE PONTOS DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-AÇU, CONFORME CONVÊNIO Nº 074/2019)

ago 25 LEI N° 812/2020, DE 25 DE AGOSTO DE 2020 (Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, criado pela Lei Municipal Nº 059/97 e dá outras providencias)

ago 24 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2020-SRP (Registro de preços para fornecimento de recarga de gás medicinal)

ago 24 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI))

ago 21 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 079/2020 (Contratação de empresa jurídica para o fornecimento de Medicamento controlado e farmácia básica)

ago 20 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2019 (Registro de Preços que objetiva a futura contratação de pessoa jurídica para manutenção corretiva e preventiva de ar condicionado tipo split)

ago 20 TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020 (Contratação de empresa especializada na construção de 38 (trinta e oito) módulos de melhorias sanitárias domiciliares (MSD))

ago 20 TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020 (Contratação de empresa especializada na construção de um sistema de abastecimento de água)

ago 18 REQUERIMENTOS CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU ATRAVÉS DO OFICIO Nº 351/2020

ago 18 MOÇÃO 398/2020 PROTOCOLO DE SEGURANÇA REABERTURA DAS ACADEMIAS

ago 14 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2020 (Locação de digitalizador de imagem para aparelho de raio-x)

ago 14 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES E MATERIAL DE CONSUMO)

ago 14 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020 (Contratação de empresa especializada na construção de um sistema de abastecimento de água)

ago 13 LEI N° 816/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020 (LDO 2021 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências)

ago 12 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2020 (Aquisição de digitalizador de imagens para aparelho de raio X)

ago 12 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2020 (Aquisição de equipamentos e material permanente)

ago 11 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081/2020 (Locação de Imóvel para funcionamento do Centro de Referência Especializado da Assistência Social-CREAS)

ago 06 INEXIGIBILIDADE Nº 018/2020 (Contratação de Empresa Especializada em Consultoria de Trânsito para capacitação da equipe de Gestão do DEMUTRAN e da JARI (Junta Administrativa de Recursos de Infração))

ago 01 PORTARIAS AGOSTO/2020

julho, 2020

jul 30 INEXIGIBILIDADE Nº 017/2020 (Contratação de empresa especializada,visando a prestação de serviços técnicos na assessoria e consultoria jurídica em direito administrativo)

jul 30 INEXIGIBILIDADE Nº 016/2020 (Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços profissionais de assessoria, auditoria e consultoria jurídica nas áreas de licitações e contratos)

jul 27 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES)

jul 21 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071/2020 (Locação de Imóvel)

jul 20 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2020015 (Registro de preços para eventual e futura Locação de Máquinas e Caminhões)

jul 15 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 077/2020 (Locação de Imóvel)

jul 15 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA)

jul 08 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 076/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO/AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI’S) A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL)

jul 06 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA)

jul 01 PORTARIAS JULHO/2020

junho, 2020

jun 30 CONVITE N° 002/2020 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA OS DIVERSOS DEPARTAMENTO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ -AÇÚ)

jun 26 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2020 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA)

jun 22 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2020 (Registro de Preço objetivando a contratação de empresa especializada no fornecimento material para manutenção e reparação de bens imóveis)

jun 22 CONVITE Nº 001/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO ORNAMENTAL)

jun 16 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 075/2020 (Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva, com Fornecimento, Troca de Peças, Acessórios de Reposição e Troca de Óleo)

jun 12 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2019 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE MATERIAL DE EXPEDIENTE)

jun 10 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2020 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO)

jun 03 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2020 (Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta e destinação final dos resíduos de serviços de saúde)

jun 01 PORTARIAS JUNHO/2020

jun 01 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2020-SRP (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER AOS 4908 ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E 4916 ALUNOS DA REDE ESTADUAL)

maio, 2020

maio 29 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2020 (Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de veículos de pequeno e médio porte sem motorista e sem combustível)

maio 28 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2020 (Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de exames de tomografia computadorizada de tórax, eletrocardiograma, ultrassonografia com doppler)

maio 28 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2020 (Aquisição de 10 (dez) Cabines de Desinfecção Individual por pulverização automática, contra vírus)

maio 28 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2020 (Contratação de Empresa de Especializada para Fornecimento de Refeição Prontas para Pacientes)

maio 18 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 063/2020 (Aquisição de Teste Rápido COVID-19 IgG/IgM para o auxílio no diagnóstico da doença por infecção por coronavírus)

maio 16 INEXIGIBILIDADE Nº 013/2020 (Contratação de empresa especializada, visando à prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria contábil, financeira, orçamentária, patrimonial e operacional)

maio 13 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/2020 (Aquisição de oxigênio medicinal e ar comprimido para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia)

maio 13 INEXIGIBILIDADE Nº 014/2020 (Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica em licitações e contratos administrativos)

maio 13 INEXIGIBILIDADE Nº 012/2020 (Contratação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria jurídica em Direito Público Municipal, Legislativa e Administrativa, a elaboração e análise de projeto de leis, pareceres jurídicos e defesa dos interesses do Município)

maio 12 LEI N° 813/2020, DE 12 DE MAIO DE 2020 (Dispõe sobre a alteração de criação do Programa” FAMILIA ACOLHEDORA” que visa o acolhimento provisório de crianças e adolescente em situação de risco e dá outras providencias)

maio 07 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2020 (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DIFOSFATO DE CLOROQUINA 450 MG, ZINCO 60 MG, IVERMECTINA 6 MG PARA ESQUEMA TERAPÊUTICO)

maio 05 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2020 (Aquisição de ventiladores pulmonares objetivando fortalecer os procedimentos de enfrentamento da pandemia causado pelo novo coronavírus)

maio 01 PORTARIAS MAIO/2020

abril, 2020

abr 28 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2020 (AQUISIÇÃO DE ALCOOL EM GEL E MASCARA DE TNT PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA)

abr 28 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2020 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR)

abr 27 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2020 (AQUISIÇÃO DE TENDAS DE POLIESTER PARA UTILIZAÇÃO NAS BARREIRAS SANITÁRIAS)

abr 27 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2020 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES (OXÍMETRO DE PULSO E TERMÔMETRO DIGITAL COM INFRAVERMELHO)

abr 27 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2020 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI’S)

abr 27 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2020 (AQUISIÇÃO DE ÁLCOOL GEL 70% E ÁLCOOL LÍQUIDO 70%)

abr 27 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2020 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA AÇÕES DE BARREIRAS SANITÁRIAS)

abr 27 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2020 (AQUISIÇÃO DE ROUPARIA TIPO: FARDAMENTO E LENÇÓIS)

abr 15 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2020 (AQUISIÇÃO DE 3 (TRÊS) VENTILADORES PULMONAR)

abr 14 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2020 (Compra de ambulância afim atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde)

abr 07 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 049/2020 (Aquisição de equipamentos necessários para serviço de atendimento móvel – SAMU 192)

abr 03 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20190046 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR)

abr 01 PORTARIAS ABRIL/2020

março, 2020

mar 20 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2020-SRP (contratação de Empresa Especializada em Locação de Veículos, para atender às necessidades desta Instituição e suas secretarias)

mar 20 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2020 (Aquisição de Material de Expediente)

mar 19 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2020-SRP (O objeto da presente licitação é o registro de preços de Aquisição de Material Gráfico e Malharia)

mar 18 LEI N° 815/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020 (Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências)

mar 18 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2020-SRP (O objeto da presente licitação é o registro de preços na Contratação de Empresa Especializada em Serviço de Internet Banda Larga)

mar 17 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2020 (Aquisição de Higiene e Limpeza)

mar 16 LEI N° 814/2020, DE 16 DE MARÇO DE 2020 (Dispõe sobre a concessão de título de utilidade pública e dá providências)

mar 10 LEI N° 811/2020, DE 10 DE MARÇO DE 2020 (Dispõe sobre a concessão dos benefícios eventuais no âmbito da política municipal da secretaria de assistência social de Igarapé-Açu)

mar 09 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2020-SRP (Registro de Preço para futura ou eventual contratação de pessoa juridica para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM PREPARO DE REFEIÇÕES PRATOS EXECUTIVOS E DIETA)

mar 04 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2020-SRP (O objeto da presente licitação é de Aquisição de Cilindros e Recargas de Gás Oxigênio e Ar Comprimido)

mar 04 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2020-SRP (Registro de Preço para futura ou eventual contratação de pessoa juridica para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS E AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS E TONER)

mar 03 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)

mar 02 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2020-SRP (Registro de Preço para futura ou eventual contratação de pessoa juridica para Contratação de empresa especializada com vistas à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em tratores/maquinas)

mar 02 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2020-SRP (Contratação de empresa especializada com vistas à prestação de serviços de Exames Laboratoriais de Análise Clínica)

mar 01 PORTARIAS MARÇO/2020

fevereiro, 2020

fev 27 LEI N° 810/2020, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020 (Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores públicos da câmara municipal de Igarapé-Açu e dá outras providências)

fev 27 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020-SRP (Registro de Preço para futura ou eventual contratação de pessoa jurídica para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO MERENDA ESCOLAR)

fev 27 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020-SRP (Registro de Preço para futura ou eventual contratação de pessoa juridica para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO COMBUSTIVEL E LUBRIFICANTES)

fev 27 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2020-SRP (Registro de Preço para futura ou eventual contratação de pessoa jurídica para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)

fev 27 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020-SRP (Registro de Preço para futura ou eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de LOCAÇÃO DE VEICULO tipo AMBULÂNCIA)

fev 21 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2020 (Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização, planejamento operacional, e execução de eventos, elaboração, locação e fornecimento de infraestrutura em geral)

fev 10 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2020 (Dispensa de licitação para aquisição de suplemento alimentar (fórmulas especiais))

fev 06 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2020 (Dispensa de licitação para aquisição de material Gráfico)

fev 03 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2020 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO AGOSTINHO ABDORAL LOPES)

fev 03 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2020 (Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva/corretiva de Ar condicionado e centrais de Ar)

fev 03 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2020 (Contratação Emergencial de Empresa para aquisição de materiais de consumo – limpeza, higienização e utensílios)

fev 03 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2020 (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS tipo AMBULÂNCIA)

fev 02 PORTARIAS FEVEREIRO/2020

janeiro, 2020

jan 31 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2020 (Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviço elétricos para manutenção da rede de iluminação pública)

jan 31 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2020 (Contratação de empresa para locação de veículos)

jan 31 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2020 (Contratação de Empresa para a prestação de serviço de coleta, transporte, armazenamento, tratamento e destinação final dos resíduos)

jan 31 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2020 (Contratação emergencial de empresa especializada para aquisição de combustíveis, lubrificantes e gás liquefeito de petróleo-GLP)

jan 31 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2020 (Contratação Emergencial de Empresa especializada para a aquisição de material de construção em geral)

jan 31 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2020 (Aquisição de Concreto Betuminoso Usinado a quente (CBQU) e Serviços de Tapa Buraco)

jan 31 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2020 (Contratação Emergencial de Empresa para aquisição de materiais de expediente)

jan 31 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2020 (Contratação emergencial de empresa, para prestação de serviços de transporte escolar para os alunos da rede pública estadual)

jan 31 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2020 (Dispensa de licitação para contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar)

jan 31 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2020 (Contratação emergencial de empresa para o Fornecimento de materiais elétricos)

jan 30 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2020 (Aquisição de materiais para o laboratório de análises clínicas em caráter de urgência)

jan 30 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2020 (Dispensa de Licitação para Contratação Emergencial de Empresa para aquisição de gênero alimentícios para atender o cardápio alimentar dos alunos)

jan 30 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2020 (Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de internet banda larga, link dedicado)

jan 23 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2020 (Contratação Emergencial de Empresa para prestação de serviços de carretinha)

jan 17 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2020 (locação de imóvel tipo terreno localizado na zona rural)

jan 09 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES DOS ATOS OFICIAS DO MUNICÍPIO)

jan 09 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020-SRP (Registro de Preço para futura ou eventual contratação de pessoa juridica para prestação de serviços funerarios)

jan 07 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2020 (Dispensa de licitação para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de banco de preços/pesquisa de mercado)

jan 06 INEXIGIBILIDADE Nº 005/2020 (Contratação de empresa especializada em licença de uso (Locação) de sistema (Softwares) integrados de gestão pública)

jan 06 INEXIGIBILIDADE Nº 04/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE HOSPEDAGEM E HOTELARIA PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU)

jan 02 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2020 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA O FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DE BENS INSERVÍVEIS)

jan 02 INEXIGIBILIDADE Nº 007/2020 (Contratação de empresa especializada em fornecimento de licença de uso (locação) de programa de computador para controle de arrecadação municipal)

jan 02 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2020 (Locação de Imóvel destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente)

jan 02 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2020 (Locação de imóvel, para funcionamento da Escola Municipal Iracy Bezerra Duarte)

jan 02 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2020 (Locação de Imóvel para Almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação -SEMED)

jan 02 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2020 (Locação de Imóvel mobiliado com 15 (quinze) freezers para o funcionamento do Depósito da Merenda escolar)

jan 02 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2020 (Locação de Imóvel para funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde e da Vigilância Sanitária)

jan 02 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2020 (Locação de Imóvel para funcionamento do Recobrimento Tático Operacional (ROCAM))

jan 02 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2020 (Locação de Imóvel para funcionamento da Unidade Básica de Saúde (UBS) da Água Limpa)

jan 02 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2020 (Locação de imóvel para funcionamento da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento.)

jan 02 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2020 (Locação de Imóvel para funcionamento do Centro de Referência Especializado da Assistência Social – CREAS)

jan 02 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2020 (Locação de Imóvel para funcionamento do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS)

jan 02 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2020 (Locação de Imóvel para funcionamento do Conselho Tutelar da Criança e Adolescente)

jan 02 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2020 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL)

jan 01 PORTARIAS JANEIRO/2020

jan 01 DECRETOS 2020

dezembro, 2019

dez 06 PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP)

dez 05 PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE URNAS)

dez 02 LEI N° 808/2019, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências)

dez 02 LEI N° 807/2019, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre denominação de quadra poliesportiva e dá outras providências)

dez 01 PORTARIAS DEZEMBRO/2019

dez 01 DECRETOS 2019

novembro, 2019

nov 13 PORTARIAS NOVEMBRO/2019

outubro, 2019

out 22 PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2019-SRP (FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEÍCULOS AUTOMOTORES E MAQUINÁRIOS)

out 10 PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2019-SRP (AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS ALIMENTARES INFANTIS, COMPLEMENTOS E DIETAS ENTERAIS)

out 02 PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2019 (AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS)

setembro, 2019

set 30 PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2019-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ITENS DE DECORAÇÃO NATALINA)

set 20 PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2019-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ROÇAGEM MECANIZADA)

set 06 PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2019-SRP (AQUISIÇÃO GABINETE E CADEIRAS ODONTOLÓGICAS)

set 05 PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2019-SRP (aquisição de insumos agrícolas)

set 01 PORTARIAS SETEMBRO/2019

agosto, 2019

ago 30 PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2019-SRP (AQUISIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS OU GENUINAS)

ago 28 PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2019-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOTELARIA / HOSPEDAGEM NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ -AÇU)

ago 27 PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2019-SRP (AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS)

ago 26 PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2019-SRP (AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS DIDÁTICOS)

ago 22 LEI N° 806/2019, DE 22 DE AGOSTO DE 2019 (Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências)

ago 22 LEI N° 805/2019, DE 22 DE AGOSTO DE 2019 (LDO 2020 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências)

ago 09 PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS)

ago 05 PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2019-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INTERNET BANDA LARGA, LINK DEDICADO, VIA FIBRA ÓTICA)

ago 01 PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA E MÁQUINAS PESADAS)

julho, 2019

jul 24 PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS EM GERAL)

jul 04 PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, PINTURA, FERRAGEM, ESQUADRIA, LOUÇA, FERRAMENTAL, EQUIPAMENTO E ACESSÓRIOS)

jul 01 PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2019-SRP (AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS)

jul 01 PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE RECARGA DE CILINDRO DE OXIGÊNIO MEDICINAL ENVASADO COM CAPACIDADE VOLUMÉTRICA DE 7 M³ A 10 M³)

jul 01 PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, PINTURA, FERRAGEM, ESQUADRIA, LOUÇA, FERRAMENTAL)

junho, 2019

jun 24 PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2019-SRP (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, PINTURA, FERRAGEM, ESQUADRIA, LOUÇA, FERRAMENTAL, EQUIPAMENTO E ACESSÓRIOS)

jun 14 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA A EQUIPE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA E ROUPARIA HOSPITALAR)

maio, 2019

maio 31 PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019-SRP (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES DE INFORMÁTICA)

maio 24 CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2019 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)

maio 22 PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS)

maio 22 PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS)

maio 22 PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS)

maio 22 LEI N° 804/2019, DE 22 DE MAIO DE 2019 (Dispõe sobre denominação de rua e dá outras providências)

maio 22 LEI N° 803/2019, DE 22 DE MAIO DE 2019 (Dispõe sobre denominação de rua e dá outras providências)

maio 22 LEI N° 802/2019, DE 22 DE MAIO DE 2019 (Cria a coordenadoria municipal de defesa civil – COMDEC e dá outras providências)

maio 22 LEI N° 801/2019, DE 22 DE MAIO DE 2019 (Proíbe o uso de capacetes para motoqueiros dentro de estabelecimentos comerciais no município e dá outras providências)

maio 22 LEI N° 800/2019, DE 22 DE MAIO DE 2019 (Dispõe sobre a obrigatoriedade, em academias de ginástica, clubes ou centros esportivos e estabelecimentos similares, fixarem placa de advertência sobre uso inadequador de esteroides anabolizantes e dá outras providências)

maio 22 LEI N° 799/2019, DE 22 DE MAIO DE 2019 (Dispõe sobre denominação de rua e dá outras providências)

maio 22 LEI N° 798/2019, DE 22 DE MAIO DE 2019 (Dispõe sobre a criação de locais específicos, reservados exclusivamente para portadores de deficiência física, e, todo evento público, gratuito ou oneroso, em áreas de shows, palestras, e lugares afins, bem como nos estádios de futebol e ginásios esportivos do município e dá outras providências)

maio 16 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2019 (Aquisição de Material de Consumo e Técnico Hospitalar)

maio 15 PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSTALAÇÃO DE 10 CÂMERAS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA COM ACESSO REMOTO, NAS PRINCIPAIS VIAS PÚBLICAS)

maio 15 PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS TERRESTRE E AÉREA)

maio 08 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE 83,451 KM DE VICINAIS NA ZONA RURAL)

abril, 2019

abr 22 PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PÃES)

abr 22 PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019 (AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS)

abr 15 PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS METALÚRGICOS)

abr 10 PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA /CORRETIVA DE AR CONDICIONADO)

abr 05 LEI N° 797/2019, DE 05 DE ABRIL DE 2019 (Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências)

março, 2019

mar 22 PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019-SRP (AQUISIÇÃO DE ELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS)

mar 21 PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019 (FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO TIPO MARMITEX)

mar 18 PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR)

mar 18 PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TAPA BURACO COM FORNECIMENTO DE CBQU)

mar 13 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)

mar 01 PORTARIAS MARÇO/2019

fevereiro, 2019

fev 27 PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, MOLDAGEM, ENTREGA E AJUSTE OCLUSAL DE PRÓTESES DENTÁRIAS)

fev 20 PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019-SRP (FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA A MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO)

fev 19 PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019-SRP (EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TABLETS)

fev 19 LEI N° 796/2019, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa – CMDI, do Fundo Municipal da Pessoa Idosa e dá outras providências)

fev 18 PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019 (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO)

fev 01 PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LABORATÓRIO)

janeiro, 2019

jan 31 PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DESCARTÁVEIS, BRINQUEDOS E ARTIGOS EM ARMARINHO)

jan 23 PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES DE INFORMÁTICA)

jan 22 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS)

jan 19 LEI N° 809/2019, DE 19 DE JANEIRO DE 2019 (LOA 2020 Estima a receita e fixa a despesa anual do município de Igarapé-Açu para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências)

jan 18 PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (INSUMOS) ODONTOLÓGICOS)

jan 16 PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019-SRP (AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA)

jan 16 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019 (prestação de serviços de transporte escolar com condutores habilitados, para o transporte de alunos da rede pública municipal do Município de Igarapé-Açu/PA)

jan 16 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA HOSPITALAR)

jan 15 PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS)

jan 11 PREGÃO PRESENCIAL N° 048/2018-SRP (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E UTENSÍLIOS COPA/COZINHA)

jan 10 PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CARRO SOM (PROPAGANDA VOLANTE))

jan 04 PREGÃO PRESENCIAL N° 043/2018-SRP (CONTRATAÇÃO DE RESTAURANTE OU SIMILAR PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO)

dezembro, 2018

dez 31 DISPENSA N° 020/2018 (Locação de imóvel para funcionamento da Secretaria Municipal do Meio Ambiente)

dez 28 INEXIGIBILIDADE N° 006/2018 (Contratação de pessoa jurídica na forma de sociedade de advogados, para prestar serviços jurídicos especializados à Prefeitura Municipal)

dez 28 INEXIGIBILIDADE N° 009/2018 (Contratação por inexigibilidade de licitação –serviços técnicos especializados – assessoria e consultoria jurídica – singularidade da atividade – notória especialização – inviabilidade objetiva de competição)

dez 28 DISPENSA N° 038/2018 (Locação de imóveis para atender necessidade da Administração Pública-Prédio para instalação da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento)

dez 28 DISPENSA N° 018/2018 (Locação de imóvel para funcionamento da Escola Municipal Iracy Bezerra Duarte)

dez 28 DISPENSA N° 044/2017 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PATA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DA ÁGUA LIMPA)

dez 27 DISPENSA N° 017/2018 (Locação de Imóvel mobiliado com 15 (quinze) freezers para o funcionamentodo Depósito de Merenda Escolar para atender a necessidade da Secretaria de Educação)

dez 27 DISPENSA N° 016/2018 (locação de imóvel mobiliado para atender necessidade daAdministração Pública – Prédio para instalação efuncionamento da Secretaria Municipal de Saúde e da Vigilância Sanitária)

dez 27 DISPENSA N° 015/2018 (Contrato para Locação de Imóvel para funcionamento do Recobrimento Tático Operacional (ROCAM))

dez 27 DISPENSA N° 014/2018 (Locação de imóvel para funcionamento da Unidade Básica de Saúde da Água Limpa)

dez 27 DISPENSA N° 012/2018 (Locação de imóvel para o funcionamento do Centro de Referência Especializado da Assistência Social – CREAS)

dez 27 DISPENSA N° 013/2018 (Locação de imóvel para o funcionamento da Secretaria Municipal de Agriculta e Abastecimento)

dez 27 DISPENSA N° 011/2018 (Locação de imóvel para funcionamento do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS)

dez 27 DISPENSA N° 010/2018 (Locação de imóvel para funcionamento do Conselho Tutelar da Criança e Adolescente)

dez 26 PREGÃO PRESENCIAL N° 042/2018-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA)

dez 20 PREGÃO PRESENCIAL N° 040/2018-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESALOJAMENTO DE POMBOS E MORCEGOS)

dez 19 LEI N° 795/2018, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 (LOA 2019-Estima a receita e fixa a despesa anual do município de igarapé-Açu para o exercício financeiro de 2019 e dá ouras providências)

dez 18 DISPENSA N° 039/2018 (Locação de imóveis para depósito e transbordo de resíduos sólidos)

dez 13 PREGÃO PRESENCIAL N° 041/2018-SRP (AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP)

dez 06 PREGÃO PRESENCIAL N° 039/2018 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ITENS DE DECORAÇÃO NATALINA)

dez 05 PREGÃO PRESENCIAL N° 037/2018-SRP (PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE CLASSE I)

dez 04 PREGÃO PRESENCIAL N° 038/2018-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS E DE GEORREFERENCIAMENTO)

dez 01 DECRETOS 2018

novembro, 2018

nov 30 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2018 (Contratação de empresa fornecedora de produtos farmacêuticos)

nov 28 PREGÃO PRESENCIAL N° 036/2018-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E SALA, PLAQUETA DE TOMBAMENTO, FACHADA, LOGOTIPO E POSTE)

nov 22 PREGÃO PRESENCIAL N° 035/2018-SRP (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA E INSUMOS PARA DIABÉTICOS)

nov 15 PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2018-SRP (AQUISIÇÃO DE URNAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS)

nov 14 LEI N° 794/2018, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018 (Institui o dia municipal de condutor de ambulância no município de Igarapé Açu e dá outras providências)

nov 14 LEI N° 793/2018, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018 (Dispõe sobre o reconhecimento da profissão de condutor de ambulância no âmbito do município de Igarapé-Açu, conforme estabelece a lei federal nº 12.998/14)

nov 14 LEI N° 792/2018, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018 (Dispõe sobre a concessão de título de utilidade pública e dá outras providências)

nov 01 PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2018-SRP (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICO, ESPORTIVO, EXPEDIENTE E INSTRUMENTO MUSICAL)

outubro, 2018

out 25 PREGÃO PRESENCIAL N° 032/2018-SRP (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA E HOSPITALAR, MATERIAIS DE LABORATÓRIO E INSUMOS PARA DIABÉTICOS)

out 23 PREGÃO PRESENCIAL N° 034/2018-SRP (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, PERMANENTE E UNIFORME PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E PARA ATENDER O PROGRAMA CRESCER SAUDÁVEL)

out 04 PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2018 (AQUISIÇÃO DE ELETRÔNICOS E ELETRO DOMÉSTICOS)

agosto, 2018

ago 30 PREGÃO PRESENCIAL N° 030/2018-SRP (CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INTERNET BANDA LARGA, LINK DEDICADO, VIA FIBRA ÓTICA, COM INSTALAÇÃO INCLUSA)

ago 02 PREGÃO PRESENCIAL N° 029/2018-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA E MÁQUINAS PESADAS COM OPERADOR)

ago 01 PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2018 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)

julho, 2018

jul 27 PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2018 (AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS)

jul 24 PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2018 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, CONSUMO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO E BRINQUEDOS E FORNECIMENTO DE LANCHE)

jul 23 PREGÃO PRESENCIAL N° 025/2018 (AQUISIÇÃO DE DUAS AMBULÂNCIAS TIPO A, SIMPLES REMOÇÃO TIPO FURGONETA)

jul 05 LEI N° 791/2018, DE 05 DE JULHO DE 2018 (LDO 2019-Dispõe sobre as Diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências)

jul 04 PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2018 (AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS)

jul 03 LEI N° 790/2018, DE 03 DE JUNHO DE 2018 (Autoriza o chefe do poder executivo e legislativo municipal a conceder 01 dia de folga remunerado aos servidores públicos municipais, na data de seus respectivos aniversários e dá outras providências)

junho, 2018

jun 25 TOMADA DE PREÇOS N° 002/2018 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE MODERAÇÃO DE TRÁFEGO E ACESSIBILIDADE NA AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO)

jun 25 PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2018-SRP (contratação de empresa para prestação serviços durante a execução do Convênio nº 818246/2015 (SINCONV Nº 077346/2013))

jun 14 PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2018 (PLAQUETAS DE TOMBAMENTO EM ALUMÍNIO)

jun 13 PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2018-SRP (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEÍCULOS AUTOMOTORES E FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS OU GENUÍNAS)

jun 12 PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2018 (AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS ESCOLARES COMPOSTO DE CONJUNTOS PARA ALUNO E PROFESSOR)

jun 05 PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2018-SRP (FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS)

jun 04 LEI N° 789/2018, DE 04 DE JUNHO DE 2018 (Dispõe sobre a criação da guarda municipal de Igarapé Açu e dá outras providências)

jun 04 CONCORRÊNCIA N° 001/2018 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA)

maio, 2018

maio 22 PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2018-SRP (AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP (GÁS DE COZINHA))

maio 18 TOMADA DE PREÇOS N° 001/2018 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM DE VIAS PÚBLICAS URBANAS)

maio 15 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 015/2017 (Fornecimento do Concreto Betuminoso usinado a quente (CBQU), Emulsão Asfáltica e serviço de Tapa Buraco)

maio 10 PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2018-SRP (PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA DE AR CONDICIONADO, CENTRAIS DE AR, AR CONDICIONADO DE VEÍCULOS, BEBEDOUROS, GELADEIRAS, FREEZER E FRIGOBAR)

abril, 2018

abr 27 PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2018-SRP (AQUISIÇÃO DE POSTES DE CONCRETO E DE FIBRA)

abr 26 LEI N° 788/2018, DE 26 DE ABRIL DE 2018 (Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências)

abr 26 PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2018-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA)

abr 25 DISPENSA N° 006/2018 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA PADRE ANTONIO BESSA)

abr 24 PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2018-SRP (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI’s)

abr 22 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 002/2018

abr 10 LEI N° 787/2018, DE 10 DE ABRIL DE 2018 (Dispõe sobre a proibição do corte de fornecimento de água e luz às sextas feiras, sábados, domingos e dia de feriado, no município de Igarapé-Açu e dá outras providências)

abr 10 LEI N° 786/2018, DE 10 DE ABRIL DE 2018 (Dispõe sobre a criação do fundo municipal de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação de Igarapé-Açu – FMDEB)

abr 02 PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2018-SRP (AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS)

março, 2018

mar 26 PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2018-SRP (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEÍCULOS AUTOMOTORES)

mar 20 PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2018-SRP (AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS ALIMENTARES INFANTIS, COMPLEMENTOS E DIETAS ENTERAIS)

mar 15 PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2018-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISE CLINICA)

mar 14 LEI N° 784/2018, DE 14 DE MARÇO DE 2018 (Cria a coordenadoria municipal de defesa civil COMDEC e o fundo municipal de defesa civil FMDC e dá outras providências)

mar 07 PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2018-SRP (AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARA)

mar 05 PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2018-SRP (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS)

fevereiro, 2018

fev 24 PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2018 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ACADEMIA AO AR LIVRE CONFORME CONVÊNIO/PROPOSTA 831612/2016)

fev 06 PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2018-SRP (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL)

fev 05 PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2018-SRP (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E PRODUÇÕES DE EVENTOS, INCLUINDO A CONTRATAÇÃO DE BANDAS, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, BANHEIROS QUÍMICO)

fev 02 PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2018-SRP (FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO)

janeiro, 2018

jan 30 PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2018-SRP (PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CARRO SOM (PROPAGANDA VOLANTE))

jan 18 PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2018-SRP (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E BRINQUEDOS)

jan 17 PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2018 (AQUISIÇÃO DE UMA MOTOCICLETA)

jan 12 PREGÃO PRESENCIAL N° 044/2017-SRP (FORNECIMENTO POR PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA DE REFEIÇÃO (MARMITEX))

jan 11 PREGÃO PRESENCIAL N° 045/2017 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PLANOS DE TRABALHO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS, ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE)

jan 09 PREGÃO PRESENCIAL N° 046/2018-SRP (PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS, IMPRESSOS, CONFECÇÃO DE UNIFORMES)

jan 09 PREGÃO PRESENCIAL N° 042/2017-SRP (AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO)

jan 08 PREGÃO PRESENCIAL N° 043/2017-SRP (AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES)

jan 07 PREGÃO PRESENCIAL N° 047/2018-SRP (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS)

jan 04 PREGÃO PRESENCIAL N° 045/2018-SRP

jan 04 DISPENSA N° 041/2018 (Locação de imóveis para atender necessidade da Administração Pública)

jan 04 DISPENSA N° 040/2018 (Locação de imóveis para atender necessidade da Administração Pública)

jan 04 DISPENSA N° 004/2018 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL MOBILIÁRIO COM 15 (QUINZE) FREEZERS PARA O FUNCIONAMENTO DO DEPOSITO DA MERENDA ESCOLAR)

jan 04 DISPENSA N° 003/2018 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS)

jan 04 DISPENSA N° 002/2018 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DEREFERÊNCIA ESPECIALIZADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS)

jan 04 DISPENSA N° 001/2018 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E ADOLESCENTE)

jan 03 PREGÃO PRESENCIAL N° 044/2018-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIA)

jan 03 DISPENSA N° 042/2018 (Locação de imóveis para atender necessidade da Administração Pública)

jan 03 LEI N° 782/2018, DE 03 DE JANEIRO DE 2018 (Altera a lei municipal nº 120/1991, de 10 de dezembro de 1991 e dá outras providências)

jan 03 LEI N° 781/2018, DE 03 DE JANEIRO DE 2018 (Institui o conselho municipal e o fundo municipal de esporte e lazer e dá outras providências)

jan 03 LEI N° 779/2018, DE 03 DE JANEIRO DE 2018 (Autoriza o poder executivo municipal a doar estado do Pará – secretaria de estado de educação – SEDUC os bens imóveis que menciona e dá outras providências)

jan 03 PREGÃO PRESENCIAL N° 041/2017-SRP (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOTELARIA/HOSPEDAGEM)

jan 02 DISPENSA N° 005/2018 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÓNIO AGOSTINHO ABDORAL LOPES)

dezembro, 2017

dez 28 DISPENSA N° 043/2017 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA)

dez 27 PREGÃO PRESENCIAL N° 040/2017-SRP (FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA A MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA)

dez 22 INEXIGIBILIDADE N° 022/2017 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE PROGRAMA DE COMPUTADOR PARA CONTROLE DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL)

dez 22 LEI N° 783/2017, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018-Estima a receita e fixa a despesa anual do município de igarapé-Açu para o exercício financeiro de 2018 e dá ouras providências)

dez 22 LEI N° 781/2017, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 (Altera a lei municipal Nº 120/1991, de 10 de dezembro de 1991 e dá outras providências)

dez 22 LEI N° 782/2017, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 (Institui o conselho municipal e o fundo municipal de esporte e lazer e dá outras providências)

dez 20 LEI N° 780/2017, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 (Autoriza o poder executivo municipal a doar bem imóveis que menciona e dá outras providências)

dez 12 DISPENSA N° 040/2017 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE)

dez 04 LEI Nº 779/2017, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021)

dez 01 DECRETOS 2017

novembro, 2017

nov 29 PREGÃO PRESENCIAL N° 039/2017-SRP (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA E VULCANIZAÇÃO)

nov 28 PREGÃO PRESENCIAL N° 038/2017-SRP (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS TIPO AMBULÂNCIA SEM MOTORISTA)PREGÃO PRESENCIAL N° 038/2017-SRP (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO AMBULÂNCIA SEM MOTORISTA)

nov 13 PREGÃO PRESENCIAL N° 037/2017 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ACADEMIA AO AR LIVRE CONFORME CONVÊNIO/PROPOSTA 831612/2016)

outubro, 2017

out 23 PREGÃO PRESENCIAL N° 036/2017-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOLDAGEM, CONFECÇÃO E ENTREGA DE PRÓTESES DENTÁRIAS DENTRO DO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE)

out 20 PREGÃO PRESENCIAL N° 035/2017-SRP (Seleção de pessoas físicas para prestação serviços durante a execução do Convênio nº 818246/2015 (SINCONV N° 077346/2013))

out 11 PREGÃO PRESENCIAL N° 034/2017-SRP (AQUISIÇÃO DEMEDICAMENTOS EM GERAL, MATERIAIS PARA ANÁLISE CLINICA, HOSPITALAR, CORRELATOS, LABORATÓRIO E SUPRIMENTOS ALIMENTARES)

setembro, 2017

set 25 PREGÃO PRESENCIAL N° 032/2017-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREA E TERRESTRE COMPREENDENDO: RESERVA EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE BILHETES)

set 13 PREGÃO PRESENCIAL N° 030/2017-SRP (Registro de preços para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE)

set 10 PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2017-SRP (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, HIDRÁULICOS, ELÉTRICOS, ILUMINAÇÃO, PINTURA E FERRAGEM)

set 05 PREGÃO PRESENCIAL N° 029/2017-SRP (Registro de preços para eventual AQUISIÇÃO DE MÓVEIS DE ESCRITÓRIO,ELETRÔNICOS E ELETRO DOMÉSTICOS)

set 04 PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2017-SRP (Registro de preços para eventual AQUISIÇÃO DE QUADROS, GALERIAS COM MOLDURAS EM MADEIRA E PLACAS DE PORTA)

agosto, 2017

ago 31 PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2017-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TAPETES TIPO CAPACHO PERSONALIZADOS)

ago 15 LEI N° 778/2017, DE 15 DE AGOSTO DE 2017 (Dispõem sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências)

ago 02 PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2017-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS, IMPRESSOS E CONFECÇÃO DE CAMISAS E UNIFORMES)

ago 01 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 003/2017 (Contratos para aquisição de equipamentos e material permanente)

julho, 2017

jul 24 TOMADA DE PREÇOS N° 004/2017 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS PÚBLICAS)

jul 20 PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2017-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET)

jul 19 PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2017-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS,PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA ELETRÔNICA COM ACESSO REMOTO, NAS PRINCIPAIS VIAS PÚBLICAS)

jul 13 DISPENSA N° 030/2017 (Locação de Imóvel para funcionamento do Recobrimento Tático Operacional (ROCAM))

jul 11 LEI N° 777/2017, DE 11 DE JULHO DE 2017 (LDO 2018-Dispõe sobre as Diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências)

jul 06 LEI N° 776/2017, DE 06 DE JULHO DE 2017 (Dispõe sobre denominação de travessa e dá outras providências)

jul 06 LEI N° 775/2017, DE 06 DE JULHO DE 2017 (Dispõe sobre denominação de prédio público municipal e dá outras providências)

jul 06 LEI N° 774/2017, DE 06 DE JULHO DE 2017 (Institui o programa de recuperação fiscal do município de Igarapé Açu REFIL municipal, que concede anistia de acréscimos moratórios e remissão inerentes aos créditos tributários e não tributários municipais)

jul 04 PREGÃO PRESENCIAL N° 025/2017-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA)

junho, 2017

jun 26 PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2017-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE RESTAURANTE OU SIMILAR PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO, TIPO PRATO EXECUTIVO, A SEREM PREPARADAS E SERVIDAS PELA LICITANTE EM SUAS DEPENDÊNCIAS)

jun 26 CONVITE N° 001/2017 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PLANOS DE TRABALHO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS, ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE, BEM COMO APOIO PARA ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS RECEBIDOS,COM O USO DAS FERRAMENTAS DOS SISTEMAS DE CONVÊNIOS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL)

jun 23 PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2017-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE URNAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS)

jun 22 PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2017-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E UTENSÍLIOS COPA/COZINHA)

jun 21 PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2017-SRP (Registro de preços para eventual AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS)

jun 20 TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2017 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO CENTRO DE SAÚDE (ANTIGO SESP))

jun 19 TOMADA DE PREÇOS N° 002/2017 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA VILA DE PORTO SEGURO)

jun 19 LEI N° 773/2017, DE 19 DE JUNHO DE 2017 (Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de mão de obra local de serviços de segurança privada e dá outras providências)

jun 13 PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2017-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS UTILITÁRIOS TIPO HATCH E MINIVANS)

jun 07 PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2017-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO POR PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA DE REFEIÇÃO (MARMITEX))

maio, 2017

maio 26 PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2017-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E UTENSÍLIOS COPA/COZINHA)

maio 17 DISPENSA N° 025/2017 (Locação de Imóvel mobiliado com 15 (quinze) freezers para o funcionamento do Depósito da Merenda escolar)

maio 16 DISPENSA N° 029/2017 (Locação de 01(uma) ambulância Tipo A para atender a demanda da Vila de Porto de Seguro)

maio 15 LEI N° 772/2017, DE 15 DE MAIO DE 2017 (Dispõe sobre a concessão de título de utilidade pública e dá outras providências)

maio 15 LEI N° 771/2017, DE 15 DE MAIO DE 2017 (Estabele a obrigatoriedade de contratação de cantores, instrumentistas, bandas, conjuntos musicais, artistas locais nos eventos promocionais realizados pelo poder público municipal)

maio 11 DISPENSA N° 027/2017 (Locação de imóvel acima identificado, para funcionamento da Escola Municipal Iracy Bezerra Duarte)

maio 07 PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2017-SRP (Contratação de Pessoa Jurídica para Ata de Registro de Preços para eventual Fornecimento de materiais esportivos, para atender a demanda da prefeitura, fundos, suas secretarias jurisdicionadas e Programa de Esporte e Lazer da Cidade – PELC)

maio 01 LEI N° 770/2017, DE 01 DE MAIO DE 2017 (Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores públicos da câmara municipal de igarapé-Açu e da outras providências)

abril, 2017

abr 27 CONCORRÊNCIA N° 001/2017 (Contratação de Empresa de Engenharia Civil para Execução de Pavimentação/Urbanização Asfáltica de Vias Públicas)

abr 19 PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2017-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ROÇAGEM MECANIZADA)

abr 12 PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2017-SRP (Registro de Preços para a contratação de empresa para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE CLASSE I)

abr 11 PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2017-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOTELARIA / HOSPEDAGEM)

abr 07 DISPENSA N° 023/2017 (Locação de Imóvel Acima Identificado, para funcionamento da Escola Municipal Antônio Agostinho Abdoral Lopes)

abr 04 LEI N° 769/2017, DE 04 DE ABRIL DE 2017 (Dispõe sobre a concessão de título de utilidade pública e dá outras providências)

março, 2017

mar 29 PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2017-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA /CORRETIVA DE AR CONDICIONADO, CENTRAIS DE AR, AR CONDICIONADO DE VEÍCULOS, BEBEDOUROS, GELADEIRAS, FREEZER E FRIGOBAR)

mar 24 PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2017-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP (GÁS DE COZINHA))

mar 24 PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2017-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO)

mar 23 PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2017-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES DE INFORMÁTICA)

mar 21 PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2017-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DEVEÍCULOS UTILITÁRIOS TIPO HATCH, MINIVANS, MOTOCICLETAS E CAPACETES)

mar 20 PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2017 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTORES HABILITADOS)

mar 17 PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2017-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR)

mar 03 PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2017-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA A MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA)

mar 03 PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2017-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS)

fevereiro, 2017

fev 23 PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2017 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO DO CARNAVAL 2017)

janeiro, 2017

jan 17 PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2017-SRP (Registro de preços para eventual aquisição de COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES)

jan 04 DISPENSA N° 024/2017 (Locação de Imóvel Destinado a disposição provisório dos resíduos sólidos produzidos pelo Município)

jan 02 DISPENSA N° 011/2017 (Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para a Prestação de Serviço de Locação de Caminhão Basculante)

jan 02 DISPENSA N° 015/2017 (Locação de Imóvel para o funcionamento do Centro de Referencia de Assistência Social -CRAS)

jan 02 DISPENSA N° 004/2017 (Locação de Imóvel para o funcionamento do Centro de Referência Especializada em Assistência Social – CREAS)

jan 02 DISPENSA N° 005/2017 (Locação de Imóvel para o funcionamento do Centro de Referência Especializada em Assistência Social – CREAS)

jan 02 DISPENSA N° 001/2017 (Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento e Secretaria Municipal de Meio Ambiente)

jan 02 INEXIGIBILIDADE N° 002/2017 (Contratação de pessoa física e ou jurídica para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria contábil)

jan 02 INEXIGIBILIDADE N° 001/2017

dezembro, 2016

dez 23 LEI N° 767/2016, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016 (LOA 2017-Estima a receita e fixa a despesa anual do município de igarapé-Açu para o exercício financeiro de 2017 e dá ouras providências)

agosto, 2016

ago 26 LEI N° 761/2016, DE 26 DE AGOSTO DE 2016 (LDO 2017-Dispõe sobre as Diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências)

janeiro, 2014

jan 07 LEI MUNICIPAL Nº 720/2014, DE 07 DE JANEIRO DE 2014 (Dispõe sobre a alteração da redação do art. 3º da Lei 002/97 e dá outras providências)

jan 07 LEI Nº 723/2014, DE 07 DE JANEIRO DE 2014 (PPA 2014-2017)

janeiro, 2013

jan 01 DECRETOS 2013

dezembro, 2009

dez 17 LEI N° 637/2009, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009

março, 2007

mar 16 LEI N° 608/2007, DE 16 DE MARÇO DE 2007

dezembro, 2006

dez 28 LEI N° 605/2006, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006 (Dispõe sobre a reestruturação do plano de cargos e salários dos servidores públicos municipais de Igarapé-Açu, estado do Pará, e dá outras providências)

junho, 2005

jun 08 LEI MUNICIPAL Nº 564/2005, DE 08 DE JUNHO DE 2005 (Dispõe sobre a criação da coordenadoria de controle interno – CCI da administração direta, indireta e funcional do município de Igarapé-Açu)

novembro, 2003

nov 21 LEI N° 462/2003, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2003

outubro, 2002

out 07 LEI Nº 194/2002, DE 07 DE OUTUBRO DE 2002 (Altera a Lei Municipal de Nº 045/1994 e revoga as Leis Municipais Nº 020/1997 e 111/2002)

fevereiro, 1997

fev 05 LEI Nº 002/1997, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1997 (Dispõe sobre a autorização ao poder executivo para a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências)

dezembro, 1995

dez 28 LEI N° 095/1995, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1995

julho, 1994

jul 23 DECRETOS 1994

jul 23 LEI N° 082/1994, DE 23 DE JULHO DE 1994

maio, 1994

maio 18 LEI N° 045/1994, DE 18 DE MAIO DE 1994

novembro, 1992

nov 20 LEI N° 095/1992, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1992

agosto, 1992

ago 04 LEI N° 075/1992, DE 04 DE AGOSTO DE 1992

junho, 1992

jun 24 LEI N° 070/1992, DE 24 DE JUNHO DE 1992

maio, 1992

maio 29 LEI N° 065/1992, DE 29 DE MAIO DE 1992

abril, 1992

abr 15 LEI N° 060/1992, DE 15 DE ABRIL DE 1992

abr 15 LEI N° 059/1992, DE 15 DE ABRIL DE 1992

abr 15 LEI N° 051/1992, DE 15 DE ABRIL DE 1992

dezembro, 1991

dez 30 LEI N° 143/1991, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991 (LOA 1992)

dez 30 LEI N° 142/1991, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991

dez 30 LEI N° 141/1991, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991

dez 30 LEI N° 140/1991, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991

dez 30 LEI N° 139/1991, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991

dez 12 LEI N° 132/1991, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1991

dez 10 LEI N° 120/1991, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1991

novembro, 1991

nov 06 LEI N° 116/1991, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1991

outubro, 1991

out 02 LEI N° 098/1991, DE 02 DE OUTUBRO DE 1991

out 01 LEI N° 091/1991, DE 01 DE OUTUBRO DE 1991

julho, 1991

jul 29 LEI N° 087/1991, DE 29 DE JULHO DE 1991

jul 10 LEI N° 084/1991, DE 10 DE JULHO DE 1991

junho, 1991

jun 28 LEI N° 076/1991, DE 28 DE JUNHO DE 1991

jun 10 LEI N° 060/1991, DE 10 DE JUNHO DE 1991

maio, 1991

maio 20 LEI N° 059/1991, DE 20 DE MAIO DE 1991

março, 1991

mar 04 LEI N° 033/1991, DE 04 DE MARÇO DE 1991

janeiro, 1991

jan 03 LEI N° 150/1990, DE 03 DE JANEIRO DE 1991

jan 03 LEI N° 148/1990, DE 03 DE JANEIRO DE 1991

jan 03 LEI N° 147/1990, DE 03 DE JANEIRO DE 1991

dezembro, 1990

dez 31 LEI N° 149/1990, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1990

novembro, 1990

nov 05 LEI N° 113/1990, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1990

outubro, 1990

out 31 LEI N° 111/1990, DE 31 DE OUTUBRO DE 1990

out 31 LEI N° 110/1990, DE 31 DE OUTUBRO DE 1990

out 17 LEI N° 103/1990, DE 17 DE OUTUBRO DE 1990

out 17 LEI N° 100/1990, DE 17 DE OUTUBRO DE 1990

setembro, 1990

set 27 LEI N° 141/1990, DE 27 DE SETEMBRO DE 1990 (LOA 1991)

agosto, 1990

ago 22 LEI N° 070/1990, DE 22 DE AGOSTO DE 1990

ago 22 LEI N° 068/1990, DE 22 DE AGOSTO DE 1990

ago 07 LEI N° 064/1990, DE 07 DE AGOSTO DE 1990

julho, 1990

jul 11 LEI N° 060/1990, DE 11 DE JULHO DE 1990

março, 1990

mar 31 LEI ORGÂNICA

mar 13 LEI N° 006/1990, DE 13 DE MARÇO DE 1990

dezembro, 1989

dez 29 LEI N° 0147/1989, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1989

dez 14 LEI N° 0133/1989, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1989 (LOA 1990)

dez 13 LEI N° 0140/1989, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1989

dez 05 LEI N° 0131/1989, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1989

novembro, 1989

nov 22 LEI N° 0121/1989, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1989

nov 06 LEI N° 0105/1989, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1989

outubro, 1989

out 17 LEI N° 093/1989, DE 17 DE OUTUBRO DE 1989

out 11 LEI N° 088/1989, DE 11 DE OUTUBRO DE 1989

out 03 LEI N° 066/1989, DE 03 DE OUTUBRO DE 1989

agosto, 1989

ago 15 LEI N° 064/1989, DE 15 DE AGOSTO DE 1989

ago 15 LEI N° 063/1989, DE 15 DE AGOSTO DE 1989

ago 15 LEI N° 062/1989, DE 15 DE AGOSTO DE 1989

julho, 1989

jul 13 LEI N° 061/1989, DE 13 DE JULHO DE 1989

maio, 1989

maio 22 LEI N° 032/1989, DE 22 DE MAIO DE 1989

abril, 1989

abr 12 LEI N° 022/1989, DE 12 DE ABRIL DE 1989

abr 07 LEI N° 015/1989, DE 07 DE ABRIL DE 1989

abr 07 LEI N° 014/1989, DE 07 DE ABRIL DE 1989

abr 07 LEI N° 013/1989, DE 07 DE ABRIL DE 1989

março, 1989

mar 17 LEI N° 004/1989, DE 17 DE MARÇO DE 1989

mar 08 LEI N° 003/1989, DE 08 DE MARÇO DE 1989

abril, 1985

abr 20 LEI N° 018/1985, DE 20 DE ABRIL DE 1985

dezembro, 1984

dez 28 LEI N° 110/1984, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1984

dez 28 LEI N° 101/1984, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1984

novembro, 1984

nov 24 LEI N° 064/1984, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1984 (LOA 1985)

nov 10 LEI N° 056/1984, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1984

outubro, 1984

out 06 LEI N° 053/1984, DE 06 DE OUTUBRO DE 1984

agosto, 1984

ago 22 LEI N° 047/1984, DE 22 DE AGOSTO DE 1984

ago 22 LEI N° 049/1984, DE 22 DE AGOSTO DE 1984

ago 22 LEI N° 048/1984, DE 22 DE AGOSTO DE 1984

junho, 1984

jun 23 LEI N° 045/1984, DE 23 DE JUNHO DE 1984

jun 09 LEI N° 042/1984, DE 09 DE JUNHO DE 1984

maio, 1984

maio 05 LEI N° 004/1984, DE 05 DE MAIO DE 1984

maio 05 LEI N° 003/1984, DE 05 DE MAIO DE 1984

abril, 1984

abr 28 LEI N° 002/1984, DE 28 DE ABRIL DE 1984

janeiro, 1984

jan 25 LEI N° 001/1984, DE 25 DE JANEIRO DE 1984

dezembro, 1982

dez 30 LEI N° 187/1982, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1982

dez 02 LEI N° 162/1982, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1982 (LOA 1983)

novembro, 1982

nov 03 LEI N° 146/1982, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1982

nov 03 LEI N° 148/1982, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1982

nov 02 LEI N° 149/1982, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1982

nov 02 LEI N° 147/1982, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1982

outubro, 1982

out 14 LEI N° 135/1982, DE 14 DE OUTUBRO DE 1982

setembro, 1982

set 15 LEI N° 106/1982, DE 15 DE SETEMBRO DE 1982

agosto, 1982

ago 12 LEI N° 103/1982, DE 12 DE AGOSTO DE 1982

julho, 1982

jul 08 LEI N° 087/1982, DE 08 DE JULHO DE 1982

maio, 1982

maio 19 LEI N° 053/1982, DE 19 DE MAIO DE 1982

abril, 1982

abr 01 LEI N° 014/1982, DE 01 DE ABRIL DE 1982

janeiro, 1982

jan 21 LEI N° 001/1982, DE 21 DE JANEIRO DE 1982

Privacy Overview

This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.

Necessary

Sempre ativado

Necessary cookies are absolutely essential for the website to function properly. These cookies ensure basic functionalities and security features of the website, anonymously.

Cookie	Duração	Descrição
cookielawinfo-checkbox-analytics	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checkbox-functional	11 months	The cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checkbox-necessary	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-others	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-performance	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy	11 months	The cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.

Acessibilidade