Publicações Oficiais
julho, 2024
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- PME_VERSÃO FINAL-CMEI 2022
PLANO DE AÇÃO – PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA- PPIE
GUIA DO DOCUMENTO CURRICULAR DE IGARAPÉ-AÇU -23-09-22
DOCUMENTO CURRICULAR DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-AÇU -DCM-PA-2023-OFICIAL
março, 2024
janeiro, 2024
dezembro, 2023
LEI MUNICIPAL Nº 895/2023, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar a parcela adicional de assistência financeira complementar e incentivo financeiro previstos no Art. 9º-C e 9º-D da Lei Federal Nº 11350, de 05 de outubro de 2006 aos agentes comunitários de Saúde (ACS) e aos agentes de combate a endemias (ACE), e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 894/2023, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 893/2023, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a criação do projeto “dá pra estudar EJA” e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 892/2023, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 (LOA 2024 Estima a receita e fixa a despesa anual do Município de Igarapé-Açu/PA, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências)
novembro, 2023
LEI MUNICIPAL N° 891/2023, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 (Denomina a Rua Projetada Localizada Ao Lado do Cemitério Público Municipal, no Bairro da Saudade, e Dá Outras Providências)
RESULTADO FINAL HOMOLOGADO DAS INSCRIÇÕES DO PSS-2023
Edital Nº 005/2023-GS-SEMED
LEI MUNICIPAL N° 890/2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 (Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL N° 889/2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 (Institui no Âmbito do Município de Igarapé-açu o Programa de Transferência de Renda “Vale-gás”, e dá outras providências)
outubro, 2023
setembro, 2023
EDITAL Nº 002/2023-SEMED/GS – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO-PSS PARA PROVIMENTO DE CANDIDATOS À FUNÇÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR NAS UNIDADES PÚBLICAS DE ENSINO
LEI MUNICIPAL Nº 888/2023, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 (DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA VILA SANTO ANTONIO DO PRATA NO MUNICIPIO DE IGARAPE-ACU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI MUNICIPAL Nº 887/2023, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 (DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI MUNICIPAL Nº 886/2023, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 (DISPÕE SOBRE A ALTERAÇAO DA LEI MUNICIPAL N° 839, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE TRATA DO SISTEMA DE SEGURANCA ALIMENTAR EM ÂMBITO MUNICIPAL)
LEI MUNICIPAL Nº 885/2023, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a efetuar a aplicação e o pagamento do piso salarial dos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, nos termos da lei federal 14.434/2022 e da portaria gm/gm n° 1.135. De 16 de agosto de 2023, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 884/2023, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 (Da nova denominação à Unidade Básica de Saúde de Nova Olinda neste município de Igarapé-Açu)
LEI MUNICIPAL Nº 883/2023, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 (Da nova denominação a escola municipal do município de Igarapé- Açu e dá outras providências)
agosto, 2023
julho, 2023
junho, 2023
abril, 2023
LEI MUNICIPAL Nº 879/2023 DE 05 DE ABRIL DE 2023 (Declara e reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Município o “Baile/Festa à Fantasia do Grupo Reviver” e o tradicional desfile dos blocos carnavalescos da Vila de São Luis do Município de igarapé açu” e dá outras providências)
PROCESSO SELETIVO 2023 – CURSINHO PRÉ-VESTIBULAR MUNICIPAL “PROF. JOÃO CLEIBER DO NASCIMENTO” EDITAL Nº 001, DE 04 DE ABRIL DE 2023
fevereiro, 2023
LEI MUNICIPAL Nº 878/2023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 (DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A AUTORIZAÇÃO DA ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI MUNICIPAL Nº 877/2023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI MUNICIPAL Nº 876/2023, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 (Dispõe sobre emenda à Lei Municipal Nº 872, de 03 de Janeiro de 2023 que dispõe sobre a criação da Diretoria de Planejamento Estratégico – DEPLAN e dá outras providências)
LEI Nº 875/2023, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 (Dispõe sobre emenda à Lei Municipal Nº 873, de 03 de Janeiro de 2023 que dispõe sobre a criação do Departamento de Iluminação Pública – DMIP e dá outras providências)
janeiro, 2023
LEI MUNICIPAL Nº 874/2023, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 (Determina a divulgação, em prontos-socorros, hospitais, postos de saúde e clinicas de saúde, pública e privada, de avisos e esclarecendo acerca da legislação que prevê o crime de omissão de socorro. Determina a divulgação, nos recintos de atendimento ao publico de órgão e entidades da administração publica direta e indireta, das condutas que configuram o crime de prevaricação; e proíbe a fixação da administração publica direta e indireta no município de Igarapé-Açu com a informação de crime de desacato)
LEI MUNICIPAL Nº 873/2023, DE 03 DE JANEIRO DE 2023 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI MUNICIPAL Nº 872/2023, DE 03 DE JANEIRO DE 2023 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO – DEPLAN NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-AÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI MUNICIPAL Nº 871/2023, DE 03 DE JANEIRO DE 2023 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER COM AS DEVIDAS ATRIBUIÇÕES E CRIA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI MUNICIPAL Nº 870/2023, DE 03 DE JANEIRO DE 2023 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO COM AS DEVIDAS ATRIBUIÇÕES E CRIA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL CULTURA E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI MUNICIPAL Nº 869/2023, DE 03 DE JANEIRO DE 2023 (Dispõe sobre o desmembramento da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer no âmbito da Administração Direta da Prefeitura de Igarapé-Açu)
LEI MUNICIPAL Nº 868/2023, DE 03 DE JANEIRO DE 2023 (Dispõe sobre a nomeação da escola pública municipal de ensino fundamental Princeza Izabel com o nome da Professora Jilcilene dos Santos Sousa e dá outras providências)
PORTARIAS 2023
DECRETOS 2023
dezembro, 2022
LEI MUNICIPAL Nº 867/2022, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 866/2022, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 (LOA 2023 Estima a receita e fixa a despesa anual do município de Igarapé-Açu/PA, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 865/2022, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a denominação do Complexo Comercial situado na Avenida Barão do Rio Branco, no centro da cidade de Igarapé-Açu e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 864/2022, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal da Comunidade São José, neste município de Igarapé-Açu e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 863/2022, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe Sobre a Concessão de Anistia Integral da Multa e a Dispensa de Juros aos Contribuintes e Devedores da Fazenda Municipal do IPTU referentes aos exercícios de 2018, 2019, 2020 e 2021 nas Condições da Presente Lei e dá outras providências)
novembro, 2022
LEI MUNICIPAL Nº 862/2022, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 (DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL DO SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI MUNICIPAL Nº 861/2022, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 (Altera a denominação da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental “Luis Inácio da Rocha” para Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental “Judith Cruz da Mota” e dá outras providências)
setembro, 2022
LEI MUNICIPAL Nº 860/2022, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde da Vila São Luíz)
LEI MUNICIPAL Nº 859/2022, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 (Da nova denominação à UBS da Vila do Porto Seguro, neste município de Igarapé-Açu, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 858/2022, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 (Proíbe a premiação diferenciada para homens e mulheres em eventos ou competições esportivas promovidas ou apoiadas pela Administração Municipal e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 857/2022, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a definição do limite das obrigações de pequeno valor no município de Igarapé-Açu, Estado do Pará)
agosto, 2022
LEI MUNICIPAL Nº 856/2022, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 (Institui o funcionamento em regime de plantão por 24 horas de farmácias e drogarias no município de Igarapé-Açu e dá outras providências)
EDITAL Nº 005/2022 DE RESULTADO DEFINITIVO DA AVALIAÇÃO DOCUMENTAL DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2021-ACS E ANEXO LISTAGEM DE NOMES (RESULTADO FINAL DEFINITIVO)
julho, 2022
EDITAL Nº 004/2022 DE RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DOCUMENTAL DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2021-ACS
LEI MUNICIPAL Nº 855/2022, DE 13 DE JULHO DE 2022 (Atualiza o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias no município de Igarapé-Açu e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 854/2022, DE 12 DE JULHO DE 2022 (DÁ DENOMINAÇÃO AO ESPAÇO SAÚDE E LAZER DA VILA SÃO JORGE, KM 18, NESTE MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-AÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI MUNICIPAL Nº 853/2022, DE 12 DE JULHO DE 2022 (LDO 2023 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências)
Edital de Convocação Nº 003/2022 – Aprovados no processo seletivo nº 001/2021-ACS
Edital de Revogação Nº 001/2022 – Revoga os editais de convocação 001/2022 e 002/2022 e Publicação do Edital de Convocação Nº 003/2022
junho, 2022
EDITAL Nº 002/2022 DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NA AVALIAÇÃO DOCUMENTAL NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2021-ACS
LEI MUNICIPAL Nº 852/2022, DE 30 DE JUNHO DE 2022 (Altera disposições da Lei Municipal Nº 595/2006 que “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Tutelar de Igarapé-Açu, criado pela Lei Nº 037/97 e dá outras providências”)
LEI MUNICIPAL Nº 851/2022, DE 29 DE JUNHO DE 2022 (Dá nova denominação à Unidade Básica de Saúde da Vila São Jorge, km 18, neste município de Igarapé-Açu, Pará e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 850/2022, DE 29 DE JUNHO DE 2022 (Dá nova denominação à quadra de esporte anexa à Escola Municipal Ilta Maria de Souza Rodrigues, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 849/2022, DE 03 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre a reestruturação do quadro comissionado da Administração Pública Municipal e dá outras providências)
maio, 2022
março, 2022
janeiro, 2022
dezembro, 2021
LEI MUNICIPAL Nº 844/2021, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a alteração da lei nº 678/2010, a qual dispõe sobre a criação da política municipal de meio ambiente do município de Igarapé-açu – estado do pará e dá outras providências.)
LEI MUNICIPAL Nº 843/2021, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a concessão de título de Utilidade Pública e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 842/2021, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022 Estima a receita e fixa a despesa anual do município de Igarapé-Açu para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências)
Ficha de Avaliação de Projetos Aprovados, Remanejados e Desclassificação dos Prêmios por Categoria
novembro, 2021
LEI MUNICIPAL Nº 841/2021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 (PPA 2022-2025 – DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022 – 2025 DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-AÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
LEI MUNICIPAL Nº 840/2021, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E URBANISMO – DMTU E DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO – JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
EDITAL de CHAMADA PÚBLICA “A Estrada de Ferro Belém/Bragança” – Nº 01/2021
LEI MUNICIPAL Nº 839/2021, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-AÇU DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI MUNICIPAL Nº 838/2021, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 (DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ANISTIA LIMITADA, CONFORME O ARTIGO Nº 211, II, ALINEA “A”, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, DA TAXA DE COBRANÇA MUNICIPAL SOBRE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA (SAAE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
outubro, 2021
LEI MUNICIPAL Nº 837/2021, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe sobre denominação da escola municipal do KM 10, Ramal do Prata e dá outras providências)
Prorrogação do Período para Inscrições do PSP, Edital Nº 01/2021/PMI/ACS
Prorrogado o período para inscrições no Processo Seletivo Público
LEI MUNICIPAL Nº 835/2021, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe sobre a instituição do auxílio emergencial para os comerciantes que comercializam peixes e mariscos na central de abastecimento do município de Igarapé-Açu, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 836/2021, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe sobre o sistema tributário do município de Igarapé-Açu, estado do Pará, e dá outras providências)
setembro, 2021
julho, 2021
LEI MUNICIPAL Nº 834/2021, DE 29 DE JULHO DE 2021 (Dispõe sobre Denominação de Travessa do Bairro da Colina e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 833/2021, DE 28 DE JULHO DE 2021 (Dispõe sobre a criação e regulamentação fundo municipal de manutenção e desenvolvimento da educação básica e valorização dos profissionais da educação – FUNDEB)
LEI Nº 832/2021, DE 14 DE JULHO DE 2021 (LDO 2022 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências)
LEI Nº 688/2021, DE 04 DE JULHO DE 2021 (DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI 637/2009-GP-PMI, EM SEU ANEXO I ACRESCENTANDO O CARGO DE TESOUREIRO NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE.)
junho, 2021
LEI N° 831/2021, DE 28 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre denominação de rua do bairro da colina e dá outras providências.)
LEI N° 829/2021, DE 08 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre a reestruturação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação básica e de valorização dos profissionais da educação – CACS-FUNDEB e dá outras providências)
abril, 2021
março, 2021
janeiro, 2021
dezembro, 2020
LEI N° 825/2020, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021 Estima a receita e fixa a despesa anual do município de Igarapé-Açu/Pará, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências)
LEI N° 824/2020, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre a concessão de isenção de IPTU aos portadores de doenças graves, incapacitantes e aos doentes em estagio terminal e dá outras providencias)
LEI N° 823/2020, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 (Institui o Dia das Assembleias de Deus em Igarapé-Açu e dá outras providencias)
LEI N° 822/2020, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 (Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no Município de Igarapé-Açu)
LEI N° 820/2020, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 (Cria a Ouvidoria Geral do Município de Igarapé-Açu e dá outras providencias)
LEI N° 821/2020, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 (Institui o programa de atendimento a criança e adolescente dependentes de drogas e dá outras providencias)
Edital Chamada Pública Prêmio Igarapé-Açu “Vicente Salles” – Nº 01/2020
PORTARIAS DEZEMBRO/2020
novembro, 2020
LEI N° 819/2020, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020 (Fixa o subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Igarapé-Açu, para o período da Legislatura 2021 a 2024)
LEI N° 818/2020, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020 (Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Igarapé-Açu, para o quadriênio 2021/2024 e dá outras providências)
PORTARIAS NOVEMBRO/2020
setembro, 2020
agosto, 2020
LEI N° 812/2020, DE 25 DE AGOSTO DE 2020 (Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, criado pela Lei Municipal Nº 059/97 e dá outras providencias)
REQUERIMENTOS CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU ATRAVÉS DO OFICIO Nº 351/2020
MOÇÃO 398/2020 PROTOCOLO DE SEGURANÇA REABERTURA DAS ACADEMIAS
LEI N° 816/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020 (LDO 2021 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências)
PORTARIAS AGOSTO/2020
julho, 2020
junho, 2020
maio, 2020
abril, 2020
março, 2020
LEI N° 815/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020 (Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências)
LEI N° 814/2020, DE 16 DE MARÇO DE 2020 (Dispõe sobre a concessão de título de utilidade pública e dá providências)
LEI N° 811/2020, DE 10 DE MARÇO DE 2020 (Dispõe sobre a concessão dos benefícios eventuais no âmbito da política municipal da secretaria de assistência social de Igarapé-Açu)
PORTARIAS MARÇO/2020
fevereiro, 2020
janeiro, 2020
dezembro, 2019
LEI N° 808/2019, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências)
LEI N° 807/2019, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre denominação de quadra poliesportiva e dá outras providências)
PORTARIAS DEZEMBRO/2019
DECRETOS 2019
novembro, 2019
setembro, 2019
agosto, 2019
maio, 2019
LEI N° 804/2019, DE 22 DE MAIO DE 2019 (Dispõe sobre denominação de rua e dá outras providências)
LEI N° 803/2019, DE 22 DE MAIO DE 2019 (Dispõe sobre denominação de rua e dá outras providências)
LEI N° 802/2019, DE 22 DE MAIO DE 2019 (Cria a coordenadoria municipal de defesa civil – COMDEC e dá outras providências)
LEI N° 801/2019, DE 22 DE MAIO DE 2019 (Proíbe o uso de capacetes para motoqueiros dentro de estabelecimentos comerciais no município e dá outras providências)
LEI N° 800/2019, DE 22 DE MAIO DE 2019 (Dispõe sobre a obrigatoriedade, em academias de ginástica, clubes ou centros esportivos e estabelecimentos similares, fixarem placa de advertência sobre uso inadequador de esteroides anabolizantes e dá outras providências)
LEI N° 799/2019, DE 22 DE MAIO DE 2019 (Dispõe sobre denominação de rua e dá outras providências)
LEI N° 798/2019, DE 22 DE MAIO DE 2019 (Dispõe sobre a criação de locais específicos, reservados exclusivamente para portadores de deficiência física, e, todo evento público, gratuito ou oneroso, em áreas de shows, palestras, e lugares afins, bem como nos estádios de futebol e ginásios esportivos do município e dá outras providências)
março, 2019
dezembro, 2018
novembro, 2018
LEI N° 794/2018, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018 (Institui o dia municipal de condutor de ambulância no município de Igarapé Açu e dá outras providências)
LEI N° 793/2018, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018 (Dispõe sobre o reconhecimento da profissão de condutor de ambulância no âmbito do município de Igarapé-Açu, conforme estabelece a lei federal nº 12.998/14)
LEI N° 792/2018, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018 (Dispõe sobre a concessão de título de utilidade pública e dá outras providências)
julho, 2018
LEI N° 791/2018, DE 05 DE JULHO DE 2018 (LDO 2019-Dispõe sobre as Diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências)
LEI N° 790/2018, DE 03 DE JUNHO DE 2018 (Autoriza o chefe do poder executivo e legislativo municipal a conceder 01 dia de folga remunerado aos servidores públicos municipais, na data de seus respectivos aniversários e dá outras providências)
abril, 2018
LEI N° 788/2018, DE 26 DE ABRIL DE 2018 (Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências)
LEI N° 787/2018, DE 10 DE ABRIL DE 2018 (Dispõe sobre a proibição do corte de fornecimento de água e luz às sextas feiras, sábados, domingos e dia de feriado, no município de Igarapé-Açu e dá outras providências)
LEI N° 786/2018, DE 10 DE ABRIL DE 2018 (Dispõe sobre a criação do fundo municipal de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação de Igarapé-Açu – FMDEB)
janeiro, 2018
LEI N° 782/2018, DE 03 DE JANEIRO DE 2018 (Altera a lei municipal nº 120/1991, de 10 de dezembro de 1991 e dá outras providências)
LEI N° 781/2018, DE 03 DE JANEIRO DE 2018 (Institui o conselho municipal e o fundo municipal de esporte e lazer e dá outras providências)
LEI N° 779/2018, DE 03 DE JANEIRO DE 2018 (Autoriza o poder executivo municipal a doar estado do Pará – secretaria de estado de educação – SEDUC os bens imóveis que menciona e dá outras providências)
dezembro, 2017
LEI N° 783/2017, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018-Estima a receita e fixa a despesa anual do município de igarapé-Açu para o exercício financeiro de 2018 e dá ouras providências)
LEI N° 781/2017, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 (Altera a lei municipal Nº 120/1991, de 10 de dezembro de 1991 e dá outras providências)
LEI N° 782/2017, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 (Institui o conselho municipal e o fundo municipal de esporte e lazer e dá outras providências)
LEI N° 780/2017, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 (Autoriza o poder executivo municipal a doar bem imóveis que menciona e dá outras providências)
LEI Nº 779/2017, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021)
DECRETOS 2017
julho, 2017
LEI N° 777/2017, DE 11 DE JULHO DE 2017 (LDO 2018-Dispõe sobre as Diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências)
LEI N° 776/2017, DE 06 DE JULHO DE 2017 (Dispõe sobre denominação de travessa e dá outras providências)
LEI N° 775/2017, DE 06 DE JULHO DE 2017 (Dispõe sobre denominação de prédio público municipal e dá outras providências)
LEI N° 774/2017, DE 06 DE JULHO DE 2017 (Institui o programa de recuperação fiscal do município de Igarapé Açu REFIL municipal, que concede anistia de acréscimos moratórios e remissão inerentes aos créditos tributários e não tributários municipais)
maio, 2017
LEI N° 772/2017, DE 15 DE MAIO DE 2017 (Dispõe sobre a concessão de título de utilidade pública e dá outras providências)
LEI N° 771/2017, DE 15 DE MAIO DE 2017 (Estabele a obrigatoriedade de contratação de cantores, instrumentistas, bandas, conjuntos musicais, artistas locais nos eventos promocionais realizados pelo poder público municipal)
LEI N° 770/2017, DE 01 DE MAIO DE 2017 (Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores públicos da câmara municipal de igarapé-Açu e da outras providências)
janeiro, 2014
janeiro, 2013
dezembro, 2009
março, 2007
novembro, 2003
dezembro, 1995
julho, 1994
maio, 1994
novembro, 1992
agosto, 1992
junho, 1992
maio, 1992
abril, 1992
dezembro, 1991
LEI N° 143/1991, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991 (LOA 1992)
LEI N° 142/1991, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991
LEI N° 141/1991, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991
LEI N° 140/1991, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991
LEI N° 139/1991, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991
LEI N° 132/1991, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1991
LEI N° 120/1991, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1991
novembro, 1991
maio, 1991
março, 1991
janeiro, 1991
dezembro, 1990
novembro, 1990
outubro, 1990
setembro, 1990
agosto, 1990
julho, 1990
março, 1990
dezembro, 1989
novembro, 1989
outubro, 1989
agosto, 1989
julho, 1989
maio, 1989
abril, 1989
abril, 1985
dezembro, 1984
novembro, 1984
outubro, 1984
agosto, 1984
abril, 1984
janeiro, 1984
dezembro, 1982
novembro, 1982
outubro, 1982
setembro, 1982
agosto, 1982
julho, 1982
maio, 1982
abril, 1982
janeiro, 1982
