DECRETOS 2022

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Novembro

  • Decreto Nº 124/2022: Dispõe sobre a etapa de preparação para convocação a 2ª Conferência Municipal da Cidade de Igarapé-Açu
  • Decreto Nº 123/2022: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Victor Matheus Mendes Santana Lobato da Silva no cargo em comissão de Procurador Geral do Município de Igarapé-açu e dá outras providências

Outubro

  • Decreto Nº 122/2022: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Francisco de Oliveira Leite Neto do cargo em comissão de Procurador Geral do Município de Igarapé-açu e dá outras providências
  • Decreto Nº 113/2022: Dispõe sobre a gratuidade do transporte público intramunicipal de passageiros dos eleitores do Município de Igarapé-Açú, Estado do Pará, para a ida e volta da seção eleitoral no dia de realização do segundo turno das Eleições do ano de 2022, e dá outras providências
  • Decreto Nº 111/2022: Dispõe sobre proibição da venda de produtos guarnecidos em vasilhames de vidro durante o período das festividades de aniversário do município de Igarapé-Açu, que se realizará nas áreas da Praça do Mercado Velho e Praça Nações Unidas, e dá outras providências
  • Decreto Nº 110/2022: Dispõe sobre a “aprovação do regimento interno do centro de Referência de Assistência Social – CRAS”
  • Decreto Nº 109/2022: Dispõe sobre a instituição do ponto facultativo no âmbito da administração pública do município de Igarapé-Açu, e dá outras providências
  • Decreto Nº 093/2022: Fica instituído o ponto facultativo nos dias 07, 10 e 11 de outubro de 2022 (sexta-feira, segunda-feira e terça-feira, respectivamente), no âmbito de toda a Administração
    Pública do Município de Igarapé-Açu

Setembro

  • Decreto Nº 091/2022: Dispõe sobre a instituição ponto facultativo no âmbito da Administração Pública do município de Igarapé-Açu, e dá outras providências
  • Decreto Nº 090/2022: Dispõe sobre a convocação da X conferência municipal da criança e do adolescente, e dá outras providências
  • Decreto Nº 089/2022: Dispõe sobre a ajuda de custo a ser concedida aos profissionais médicos participantes do Programa Médicos pelo Brasil (PMpB) lotados no município de Igarapé-Açu e dá outras providências
  • Decreto Nº 088/2022: Dispõe sobre o concurso “IPTU PREMIADO 2022”, e dá outras providências

Agosto

  • Decreto Nº 079/2022: Dispõe sobre a homologação do regimento interno do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente
  • Decreto Nº 078/2022: Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Gestão do Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências
  • Decreto Nº 077/2022: Dispõe sobre a homologação do resultado final definitivo do processo seletivo público para preenchimento de vagas de Agente Comunitário de Saúde, no âmbito do município de Igarapé-Açu, e dá outras providências

Julho

  • Decreto Nº 073/2022: Dispõe sobre proibição da venda de produtos guarnecidos em vasilhames de vidro durante o período da festividades de veraneio no Balneário “Pau Cheiroso” localizado no Município de Igarapé-Açu, e dá outras providências
  • Decreto Nº 070/2022: Dispõe nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – Jari, dá outras providências

Junho

  • Decreto Nº 062/2022: Dispõe sobre a instituição ponto facultativo no âmbito da Administração Pública do Município de Igarapé-Açu, e dá outras providências
  • Decreto Nº 060/2022: Dispõe sobre a instituição ponto facultativo no âmbito da administração pública no município de Igarapé-açu, e dá outras providências

Maio

  • Decreto Nº 052/2022: Dispõe sobre a constituição e atribuição da comissão intersetorial do selo UNICEF Edição 2021-2024 e dá outras providências
  • Decreto Nº 051/2022: Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19), contidas no Decreto Municipal nº 204/2021, de 14 de setembro de 2021, no Município de Igarapé-Açu,
    nos termos do Decreto Estadual nº 2.265/2022 e dá outras providências
  • Decreto Nº 048/2022: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar do município de Igarapé-Açu e dá outras providências

Abril

  • Decreto Nº 041/2022: Dispõe sobre a homologação do resultado final do processo seletivo público para preenchimento de vagas de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências
  • Decreto Nº 040/2022: Fica reconhecida a nomeação de Escola Municipal em homenagem a professora Ilta Maria de Souza Rodrigues
  • Decreto Nº 033/2022: Dispõe sobre a instituição de ponto facultativo no âmbito da administração pública do município de Igarapé-Açu, em decorrência dos feriados nacionais e dá outras providências

Março

  • Decreto Nº 032/2022: Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências
  • Decreto Nº 031/2022: dispõe sobre a atualização das medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19), contidas no Decreto Municipal nº 204/2021, de 14 de setembro de 2021, no Município de
    Igarapé-Açu, nos termos do Decreto Estadual nº 2.265/2022 e dá outras providências.
  • Decreto Nº 030/2022: Dispõe sobre a adequação remuneratório dos servidores comissionados municipais e dá outras providências
  • Decreto Nº 024/2022: Dispõe sobre subordinação do departamento de engenharia e arquitetura na organização administrativa municipal e dá outras providências
  • Decreto Nº 023/2022: Dispõe sobre a regulamentação do uso de aparelhos eletrônicos por servidores e dentro das dependências da administração pública municipal, e da outras providências

Fevereiro

  • Decreto Nº 022/2022: Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos e entidades integrantes da Administração direta e indireta do poder executivo municipal durante os Feriados nacionais de carnaval e quarta-feira de cinzas, e dá outras Providências.
  • Decreto Nº 012/2022: Dispõe sobre a convocação da IX Conferência Municipal de Meio Ambiente de Igarapé-Açu e dá outras providências

Janeiro

  • Decreto Nº 011/2022: Dispõe Sobre a Instituição Ponto Facultativo no Âmbito da Administração Pública do Município de Igarapé-açu, e Dá Outras Providências.
  • Decreto Nº 009/2022: Dispõe sobre a alteração do Decreto Municipal Nº 180/2020, e dá outras providências
  • Decreto Nº 007/2022: Dispõe sobre a instituição ponto facultativo no âmbito da administração pública do município de Igarapé-Açu, e dá outras providências
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