DECRETOS 2022

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Maio

  • Decreto Nº 048/2022: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar do município de Igarapé-Açu e dá outras providências

Abril

  • Decreto Nº 041/2022: Dispõe sobre a homologação do resultado final do processo seletivo público para preenchimento de vagas de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências
  • Decreto Nº 040/2022: Fica reconhecida a nomeação de Escola Municipal em homenagem a professora Ilta Maria de Souza Rodrigues
  • Decreto Nº 033/2022: Dispõe sobre a instituição de ponto facultativo no âmbito da administração pública do município de Igarapé-Açu, em decorrência dos feriados nacionais e dá outras providências

Março

  • Decreto Nº 031/2022: dispõe sobre a atualização das medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19), contidas no Decreto Municipal nº 204/2021, de 14 de setembro de 2021, no Município de
    Igarapé-Açu, nos termos do Decreto Estadual nº 2.265/2022 e dá outras providências.
  • Decreto Nº 030/2022: Dispõe sobre a adequação remuneratório dos servidores comissionados municipais e dá outras providências
  • Decreto Nº 024/2022: Dispõe sobre subordinação do departamento de engenharia e arquitetura na organização administrativa municipal e dá outras providências
  • Decreto Nº 023/2022: Dispõe sobre a regulamentação do uso de aparelhos eletrônicos por servidores e dentro das dependências da administração pública municipal, e da outras providências

Fevereiro

  • Decreto Nº 022/2022: Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos e entidades integrantes da Administração direta e indireta do poder executivo municipal durante os Feriados nacionais de carnaval e quarta-feira de cinzas, e dá outras Providências.
  • Decreto Nº 012/2022: Dispõe sobre a convocação da IX Conferência Municipal de Meio Ambiente de Igarapé-Açu e dá outras providências

Janeiro

  • Decreto Nº 011/2022: Dispõe Sobre a Instituição Ponto Facultativo no Âmbito da Administração Pública do Município de Igarapé-açu, e Dá Outras Providências.
  • Decreto Nº 009/2022: Dispõe sobre a alteração do Decreto Municipal Nº 180/2020, e dá outras providências
  • Decreto Nº 007/2022: Dispõe sobre a instituição ponto facultativo no âmbito da administração pública do município de Igarapé-Açu, e dá outras providências
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