DECRETOS 2024

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Janeiro

  • Decreto Nº 022/2024: Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de saúde do município de igarapé-açu e dá outras providências.
  • Decreto Nº 021/2024: Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do sr. ILGIOMAR MORAES DE LIMA, do cargo em Comissão de Diretor do Hospital Maternidade Dr. José Bernardo da Silveira, na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
  • Decreto Nº 020/2024: Dispõe sobre a posse e nomeação dos membros titulares e suplentes do conselho tutelar de igarapé- açu/PA e dá outras providências.
  • Decreto Nº 017/2024: Dispõe sobre a instituição ponto facultativo no âmbito da administração pública do município de igarapé-açu, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 014/2024: Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Antonio Claudio Barreto Magalhães, para o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete e dá outras providências.
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