Dezembro
- Decreto Nº 209/2019: Fica retificado o Decreto 206/2019 do recesso natalino em seu art. 3º e dá outras providências.
- Decreto Nº 206/2019: Dispõe sobre o recesso nas repartições públicas municipais a partir do dia 21 dezembro de 2019 à 05 de janeiro de 2020 e dá outras providencias.
- Decreto Nº 205/2019: Dispõe sobre o Luto Oficial em Igarapé-Açu e dá outras providências.
- Decreto Nº 204/2019: Dispõe sobre a exoneração do cargo de pregoeira e presidente da comissão permanente de licitação da Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu
- Decreto Nº 203-A/2019: Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Assessora Especial I
- Decreto Nº 203/2019: Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Diretora de Departamento I
- Decreto Nº 201-A/2019: Dispõe sobre a exoneração e dá outras providencias.
- Decreto Nº 201/2019: Dispõe sobre a exoneração do cargo de Agente Administrativo
- Decreto Nº 200/2019: Dispõe sobre a exoneração do cargo de Agente Administrativo
- Decreto Nº 199/2019: Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Assessora Especial I
- Decreto Nº 198/2019: Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Presidente de comissão permanente de licitação/CPL
- Decreto Nº 196/2019: Dispõe sobre a nomeação do pregoeiro e da equipe de apoio, da Prefeitura Municipal de igarapé-Açu
- Decreto Nº 194/2019: Dispõe sobre a retificação do decreto Nº 190/2019 que trata da nomeação e dá outras providencias.
- Decreto Nº 193/2019: Dispõe sobre a retificação do decreto Nº 189/2019 que trata da nomeação e dá outras providencias.
- Decreto Nº 188/2019: Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Diretor de Departamento de infraestrutura
- Decreto Nº 187/2019: Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Assessor I
- Decreto Nº 186/2019: Dispõe sobre a nomeação das entidades que compõe o Conselho Municipal de saúde e posse dos respectivos Conselheiros Municipais de saúde para o biênio 2019/2021, conforme deliberações ocorridas nas IX Conferência Municipal de saúde e de outras providencias.
- Decreto Nº 181/2019: Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Secretaria Municipal de administração e dá outras providências.
- Decreto Nº 180/2019: Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Secretário Municipal de administração e dá outras providencias.
- Decreto Nº 178/2019: Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Secretária Municipal de Saúde
Novembro
- Decreto Nº 177/2019: Dispõe sobre a retificação do decreto Nº 171/2019 que trata da nomeação e dá outras providências
- Decreto Nº 175/2019: Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Diretora do Centro de Serviço Especializado de saúde pública
- Decreto Nº 174/2019: Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Secretária Municipal de saúde
- Decreto Nº 173/2019: Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Assessora especial II
- Decreto Nº 172/2019: Dispõe sobre a exoneração cargo em comissão de Chefe de gabinete
- Decreto Nº 170/2019: Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de coordenador do Programa de Aquisição de alimentos
- Decreto Nº 169/2019: Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Assessora Especial I e dá outras providencias.
- Decreto Nº 168/2019: Dispõe sobre a exoneração para o cargo em comissão de Assessora Especial I,e dá outras providências
- Decreto Nº 167/2019: Dispõe sobre a exenteração do cargo em comissão de Diretor de Transporte da secretaria Municipal de educação e dá outras providenciais
- Decreto Nº 165/2019: Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Secretario Municipal de educação
- Decreto Nº 164/2019: Dispõe sobre a a exoneração a pedido do cargo em comissão de Secretaria Municipal de educação
- Decreto Nº 163/2019: Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Diretora do hospital
- Decreto Nº 162/2019: Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Diretora do hospital
- Decreto Nº 161/2019: Dispõe sobre a a nomeação para o cargo em comissão de Coordenação/chefia de enfermagem
- Decreto Nº 160/2019: Dispõe sobre a a exoneração do cargo em comissão de coordenação/Chefia de enfermagem
- Decreto Nº 159/2019: Dispõe sobre a exoneração a pedido do cargo de vigia e da outras providências.
- Decreto Nº 153/2019: Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Diretor Clinico do hospital Municipal de igarapé-Açu
- Decreto Nº 152/2019: Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Diretor Clinico do hospital Municipal de Igarapé-Açu
- Decreto Nº 149/2019: Dispõe sobre a nomeação e dá outras providências.
- Decreto Nº 148/2019: Dispõe sobre a exoneração e dá outras providências.
- Decreto Nº 147/2019: Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Assessora especial I
- Decreto Nº 146/2019: Dispõe sobre a nomeação, para o cargo em comissão de Coordenadora do Controle interno e dá outras providências.
- Decreto Nº 145/2019: Dispõe sobra a exoneração do cargo em comissão de assessor especial VI
- Decreto Nº 138/2019: Dispõe sobre a suspensão temporária da Licença premio por assiduidade e dá outras providências.
- Decreto Nº 137/2019: Dispõe sobre a exoneração e dá outras providências.
- Decreto Nº 136/2019: Dispõe sobre a exoneração e dá outras providências.
- Decreto Nº 135/2019: Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de coordenadora do sistema do controle interno e dá outras providencias.
- Decreto Nº 134/2019: Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de assessor I
- Decreto Nº 133/2019: Dispõe sobre a exoneração e dá outras providências.
- Decreto Nº 130-A/2019: Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Assessor especial I e dá outras providencias.
- Decreto Nº 129/2019: Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de tesoureira
- Decreto Nº 125/2019: Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Secretario Municipal de finanças
Outubro
- Decreto Nº 121/2019: Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho tutelar de Igarapé-Açu/PA e dá outras providências.
- Decreto Nº 120/2019: Torna facultativo o expediente nas repartições públicas da administração direta,autárquica e fundacional do Município de igarapé-Açu no dia 28 de outubro de 2019 e dá outras providencias.
- Decreto Nº 119/2019: Torna facultativo o expediente nas repartições públicas da administração direta,autárquica e fundacional do Município de igarapé-Açu no dia 25 de outubro de 2019 e dá outras providencias.
- Decreto Nº 117/2019: Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Secretario municipal de agricultura e abastecimento e dá outras providências.
- Decreto Nº 116/2019: Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de assessor especial I e dá outras providências.
- Decreto Nº 115/2019: Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Assessor especial I
- Decreto Nº 114/2019: Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Secretario Municipal e agricultura e abastecimento
- Decreto Nº 112/2019: Torna facultativo o expediente nas repartições públicas da administração direta,autárquica e fundacional do Município de igarapé-Açu nos dias 11 e 14 de outubro de 2019 e dá outras providencias.
Setembro
- Decreto Nº 096/2019: Regulamenta o funcionamento da comissão intersetorial destinada a elaborar o plano Municipal de Atendimento socioeducativo e dá outras providencias.
- Decreto Nº 095/2019: Dispõe sobre a folga de 02 dias para os servidores públicos municipais que integram o processo unificado para escolha dos membros do Conselho tutelar e dá outras providências.
Agosto
- Decreto Nº 082/2019: Torna facultativo o expediente nas repartições públicas da administração direta,autárquica e fundacional do Município de igarapé-Açu no dia 16 de agosto de 2019 e dá outras providencias.
- Decreto Nº 081/2019: Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Assessor especial I e dá outras providências.
Julho
- Decreto Nº 089/2019: Torna facultativo o expediente nas repartições públicas da administração direta,autárquica e fundacional do Município de igarapé-Açu e dá outras providencias.
- Decreto Nº 079/2019: Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Assessor Especial I e dá outras providências.
- Decreto Nº 078/2019: Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Assessora Especial I, e dá outras providências.
- Decreto Nº 076/2019:Dispõe sobre a convocação da XI conferencia Municipal de Assistência Social e dá ouras providências.
Junho
- Decreto Nº 072/2019: Torna facultativo o expediente nas repartições públicas da Administração direta, autárquica e fundacional do Município de igarapé-Açu no dia 21 de junho de 2019 e dá outras providências.
Maio
- Decreto Nº 068/2019: Dispõe sobre a alimentação e moradia aos médicos participantes do projeto mais médicos para o Brasil no Município de igarapé-Açu
- Decreto Nº 058/2019: Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Diretor Clinico do Hospital Municipal de Igarapé-Açu
- Decreto Nº 057/2019: Dispõe sobre Luto Oficial em Igarapé-Açu e dá ouras providências.
- Decreto Nº 056/2019: Dispõe sobre Luto Oficial em Igarapé-Açu e dá ouras providências.
Abril
- Decreto Nº 046/2019:Dispõe sobre a designação dos membros que compõem o Conselho municipal de Defesa do Meio ambiente-COMDEMA
- Decreto Nº 045/2019: Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Assessor especial I
- Decreto Nº 044/2019: Torna facultativo o expediente nas repartições públicas para os servidores da Vila de São jorge (KM 18), no dia 23 de abril de 2019 e dá outras providências.
- Decreto Nº 043/2019: Torna facultativo expediente nas repartições públicas da administração Direta, autárquica e fundacional do Município de igarapé-Açu no dia 16 de abril de 2019 e dá outras providências.
- Decreto Nº 040/2019: Dispõe sobre a nomeação, para comissão permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de igarapé-Açu, e dá outras providências.
- Decreto Nº 039/2019: Dispõe sobre a exoneração, da comissão permanente de licitação da Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu, e dá outras providência
Março
- Decreto Nº 035/2019: Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplente do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providencias.
- Decreto Nº 034/2019: Dispõe sobre a alteração no Decreto Nº 30/ 2019 que trata da nomeação, para o cargo em comissão de Secretaria municipal de educação
- Decreto Nº 031/2019: Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Assessor especial I e dá outras providências
- Decreto Nº 030/2019: Dispõe sobre a nomeação para o cargo e comissão de Secretaria Municipal de educação
- Decreto Nº 029/2019: Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Secretario Municipal de educação e da outras providências.
- Decreto Nº 026/2019: Dispõe sobre a designação dos membros que compõem o Conselho Municipal de defesa do meio Ambiente-COMDEMA
- Decreto Nº 024/2019: Dispõe sobre nomeação para o cargo em comissão de Secretario Municipal de Meio Ambiente
- Decreto Nº 023/2019: Dispõe sobre exoneração do cargo em comissão de Secretario Municipal de Agricultura e abastecimento
- Decreto Nº 022/2019: Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Secretario Municipal de Agricultura e abastecimento
- Decreto Nº 021/2019: Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Secretario Municipal de meio Ambiente
Fevereiro
- Decreto Nº 020/2019: Dispõe sobre a proibição da venda de bebidas alcoólicas em garradas de vidro, no período da quadra carnavalesca, nos quiosques, bares, blocos carnavalescos e nas suas proximidades e dá outras providências.
- Decreto Nº 019/2019: Torna facultativo o expediente nas repartições públicas da administração direta, autárquica e fundacional do Município de Igarapé-Açu nos dias 04, 05 e 06 de março de 2019 e dá outras providências.
- Decreto Nº 018b/2019: Institui, junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, a comissão de Trabalho Intersetorial das ações estratégicas do trabalho infantil
- Decreto Nº 018a/2019: Cria a comissão de organização do Conselho Municipal de Direitos da pessoa Idosa com a finalidade de organizar o processo de escolha dos representantes da Sociedade Civil que integrarão o Conselho Municipal de Direitos da pessoa Idosa
- Decreto Nº 016/2019: Dispõe sobre a nomeação, para o cargo em comissão de Assessor especial I, e dá outras providências.
- Decreto Nº 014/2019: Dispõe sobre alteração no decreto Nº 189/2017 que trata do regimento Interno do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável do município de Igarapé-Açu
- Decreto Nº 013/2019: Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Secretária Municipal de Assistência Social
- Decreto Nº 012/2019: Dispõe sobre nomeação para o cargo em comissão de Diretora de Departamento I
- Decreto Nº 011/2019: Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Secretaria Municipal de Assistência Social
Janeiro
- Decreto-001/2019: Torna facultativo o expediente nas repartições públicas da administração direta, autárquica e fundacional do Município de igarapé-Açu, com exceção do centro de Serviço Especializado de saúde pública(CESP), dos serviços essenciais de saúde pública, limpeza das vias públicas e defesa social e dá outras providências.
