DECRETOS 2020

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Setembro

  • Decreto Nº 168/2020: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO DECRETO Nº 051/2020– GP/PMI, DE 16 DE ABRIL DE 2020, QUE PRORROGA AS MEDIDAS DE COMBATE AO COVID19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-AÇU/PA, VOLTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONSIDERANDO A SUA EVOLUÇÃO QUADRO EPIDEMIOLÓGICA NO ESTADO DO PARÁ E NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-AÇU, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Decreto Nº 167/2020: Dispõe sobre a atualização do decreto Nº 051/2020- GP/PMI, de 16 de abril de 2020, que prorroga as medidas de combate ao COVID-19 no âmbito do município de Igarapé-Açu-PA, voltadas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, considerando a sua evolução quadro epidemiológico

Agosto

  • Decreto Nº 161/2020: Ficam atualizadas pelo presente decreto as medidas de distanciamento
    controlado e a política de regulamentação das atividades e de pessoas de maneira a evitar o avanço da COVID-19, por prazo indeterminado
  • Decreto Nº 159/2020: Decreta luto oficial no dia 19 de agosto de 2020 no município de Igarapé Açu
  • Decreto Nº 157/2020: Dispõe sobre a nomeação, para o cargo em comissão de diretor administrativo do SAAE
  • Decreto Nº 156/2020: Dispõe sobre a nomeação do pregoeiro e da equipe de apoio das licitações da prefeitura municipal de Igarapé-Açu
  • Decreto Nº 155/2020: Dispõe sobre a nomeação, para o cargo de presidente de comissão permanente de licitação/CPL e pregões presenciais e eletrônicos e dá outras providências
  • Decreto Nº 154/2020: Dispõe sobre a exoneração, do cargo de presidente de comissão permanente de licitação/CPL e dá outras providências
  • Decreto Nº 152/2020: Nomeia os membros do comitê municipal de cultura atuarem no auxilio emergencial, a lei Aldir Blanc de emergência cultural
  • Decreto Nº 151/2020: Dispõe sobre exoneração, para o cargo em comissão de diretor administrativo do SAAE
  • Decreto Nº 144/2020: Dispõe sobre nomeação para o cargo de chefe de gabinete, e dá outras providências
  • Decreto Nº 143/2020: Dispõe sobre a exoneração do cargo de Chefe de gabinete e dá outras providencias.
  • Decreto Nº 142/2020: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de coordenadora do sistema de controle interno e dá outras providências

Julho

  • Decreto N° 141/2020: Dispõe sobre a Nomeação para Cargo de Secretário Municipal de Educação
  • Decreto N° 140/2020: Dispõe sobre a Exoneração do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Educação
  • Decreto N° 139/2020: Dispõe sobre a Prorrogação do Mandato dos membros do conselho Municipal de Assistência Social/CMAS Gestão 2018-2020 e dá outras providências
  • Decreto N° 138/2020 Dispõe sobre a Prorrogação do Mandato dos membros do conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente/CMDCA Gestão 2018-2020 e dá outras providências
  • Decreto N° 137/2020: Dispõe sobre a Remoção do Servidor
  • Decreto N° 136/2020: Dispõe sobre a Remoção da Servidora

Junho

  • Decreto N° 129/2020: Torna facultativo o expediente nas repartições públicas da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Igarapé-Açu e dá outras providências
  • Decreto Nº 128/2020: Dispõe Sobre a Atualização do Decreto Nº 051/2020, de 16 de Abril de 2020, Que Prorroga as Medidas de Combate ao Covid-19 no Âmbito do Município de Igarapé-Açu-PA, Voltadas para o Enfrentamento da Emergência de Saúde Publica de Importância Internacional Decorrente do Novo Coronavírus (covid19), Considerando a Sua Evolução Quadro Epidemiológica no Estado do Pará e no Município de Igarapé-Açu, na Forma Em Que Especifica e Dá Outras Providências.
  • Decreto Nº 127/2020: Dispõe Sobre a Atualização do Decreto Nº 051/2020, de 16 de Abril de 2020, Que Prorroga as Medidas de Combate Ao Covid-19 no Âmbito do Município de Igarapé-Açu-PA, Voltadas para o Enfrentamento da Emergência de Saúde Publica de Importância Internacional
    Decorrente do Novo Coronavírus (covid19), Considerando a Sua Evolução Quadro Epidemiológica no Estado do Pará e no Município de Igarapé-Açu, na Forma em Que Especifica e Dá Outras Providências.
  • Decreto Nº 126/2020:Dispõe sobre a regulamentação do funcionamento das repartições públicas municipais da administração direta e indireta deste município na data de 23 de junho de 2020 (Feriado Municipal-Dia do padre Calado) em caráter excepcional e dá outras providencias.
  • Decreto N° 122/2020: Dispõe sobre a abertura de Créditos Extraordinários no orçamento vigente para custeio das ações de Enfrentamento do Estado de Calamidade Pública Decorrente do Novo Corona Vírus (COVID 19)
  • Decreto Nº 115/2020: Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Diretor do departamento de Apoio ao estudante da Secretaria Municipal de Educação
  • Decreto Nº 114/2020: Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Diretora do Departamento de recursos Humanos da Secretaria Municipal de educação

Maio

  • Decreto Nº 113/2020: Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde e dá outras providências.
  • Decreto Nº 112/2020: Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Secretária Municipal de saúde e dá outras providências.
  • Decreto Nº 109/2020: Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Secretaria Municipal e Assistência Social e dá outras providencias.
  • Decreto Nº 108/2020: Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Secretaria Municipal de Assistência social e dá outras providências.
  • Decreto Nº 107/2020: Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete e dá utras providências.
  • Decreto Nº 103/2020: Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Secretária Municipal de saúde e dá outras providências.
  • Decreto Nº 102/2020: Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Secretária Municipal de Saúde e da outras providências.
  • Decreto Nº 100/2020: Dispõe sobre nomeação para o cargo em comissão de Secretario de Meio Ambiente e dá outras providências.
  • Decreto Nº 099/2020: Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente
  • Decreto Nº 098/2020: Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Secretário Municipal de educação e dá outras providências.
  • Decreto Nº 097/2020: Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Secretario Municipal de Educação e dá outras providências.
  • Decreto Nº 096/2020: Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Secretario Municipal de Esporte, Cultura e Turismo e dá outras providências.
  • Decreto Nº 095/2020: Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Secretário Municipal de Esporte, Cultura e Turismo e dá outras providências.
  • Decreto Nº 093/2020: Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Diretor de Departamento Nível I e dá outras providencias.
  • Decreto Nº 092/2020: Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Diretora de Departamento Nível I e dá outras providencias.
  • Decreto Nº 091/2020: Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Assessor especial I e dá outras providencias.
  • Decreto Nº 090/2020: Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Assessor especial II e dá outras providencias.
  • Decreto Nº 089/2020: Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Assessor especial I e dá outras providencias.
  • Decreto Nº 088/2020: Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Assessor especial I e dá outras providencias.
  • Decreto Nº 087/2020: Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Assessor especial II e dá outras providencias.
  • Decreto Nº 086/2020: Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Assessora especial I e dá outras providencias.
  • Decreto Nº 084/2020: Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Assessor especial I e dá outras providencias.
  • Decreto Nº 083/2020: Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Assessor especial I e dá outras providencias.
  • Decreto Nº 082/2020: Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Assessora especial I e dá outras providências.
  • Decreto Nº 081/2020: Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Assessora especial IV e dá ouras providências.
  • Decreto Nº 080/2020: Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Assessor Especial I e dá outras providências.
  • Decreto Nº 079/2020: Dispõe sobre a exoneração d cargo em comissão de Diretor de Recursos Humanos e dá outras providências.
  • Decreto Nº 078/2020:Dispõe sobre nomeação para o cargo em comissão de Assessora especial I e dá ouras providencias.
  • Decreto Nº 077/2020:Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento
  • Decreto Nº 076/2020:Dispõe sobre a exoneração, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Agricultura e abastecimento
  • Decreto Nº 075/2020: Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Obras e dá outras providências.
  • Decreto Nº 074/2020: Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Secretário Municipal de Obras e dá outras providências.
  • Decreto Nº 073/2020: Dispõe sobre nomeação para o cargo em comissão de secretário Municipal de Administração e dá outras providências.
  • Decreto Nº 072/2020: Dispõe sobre a exoneração, do cargo em comissão de Secretária Municipal de Administração e dá outras providências.
  • Decreto Nº 066/2020: Dispõe sobre a nomeação no cargo de procurador do município de Igarapé-Açu
  • Decreto Nº 065/2020: Dispõe sobre a exoneração do cargo de procurador do Município de Igarapé-Açu
  • Decreto Nº 064/2020: Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Secretaria Municipal de Fianças
  • Decreto Nº 063/2020: Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Secretaria Municipal de Fianças
  • Decreto Nº 060/2020: Declara luto oficial em igarapé-Açu pelo falecimento, e dá outras providencias.
  • Decreto Nº 002/2020: Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Secretária Municipal de Finanças
  • Decreto Nº 001/2020: Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Secretária Municipal de Finanças

Abril

  • Decreto Nº 053/2020: Dispõe sobre nomeação do pregoeiro e dá equipe de apoio das licitações da Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu
  • Decreto Nº 052/2020: Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento no âmbito da administração pública Municipal Direta e indireta
  • Decreto Nº 051/2020: Estabelece medidas no âmbito do Município de igarapé-Açu-PA,voltadas para o enfrentamento da emergência de saúde públicas de importância internacional decorrente do coronavírus, considerando a sua evolução epidemiologia no estado do pará, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 049/2020: Torna facultativo o expediente nas repartições públicas da administração direta, Autárquica e fundacional do município de igarapé-Açu no dia 20/04/2020 e dá outras providências.
  • Decreto Nº 048/2020: Revoga o Decreto 047/2020 e disciplina penalidades administrativas em razão do descumprimento do decreto Municipal Nº 035 de 31 de março de 2020 e dá outras providências.
  • Decreto Nº 047/2020: Revoga o decreto Municipal Nº 040 e dá outras providencias.
  • Decreto Nº 046/2020: Dispõe sobre a abertura de créditos extraordinários para a realização de medidas
    que se fizerem necessárias ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19), e dá outras providências
  • Decreto Nº 045/2020: Reafirma a decretação de estado de calamidade pública no Município de
    Igarapé-Açu, bem como estender os prazos constantes nos decretos municipais 031/2020-032/2020 035/2020, ambos de março de 2020, frente a necessidade de intensificação das medidas que se fizerem necessárias ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
  • Decreto Nº 044/2020: Torna facultativo o expediente nas repartições públicas da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Igarapé-Açu no dia 9 de abril de 2020 e dá outras providências.
  • Decreto Nº 043/2020: Dispõe sobre a nomeação, para o cargo em comissão de Secretário Municipal de esporte, Cultura e Turismo e dá outras providências.
  • Decreto Nº 042/2020: Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Secretario Municipal de Esporte, Cultura e Turismo e dá outras providencias.
  • Decreto Nº 041/2020: Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Agricultura e abastecimento e dá outras providências.
  • Decreto Nº 040/2020: Altera o e regulamenta os Decretos Municipais nº 031 de 18 de março de 2020, 032 de 23 de março de 2020 e 35 de 31 de março de 2020 e dá outras providências.
  • Decreto Nº 039/2020: Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Secretário Municipal de Agricultura e abastecimento e dá outras providências.
  • Decreto Nº 038/2020: Dispõe sobre a nomeação, para o cargo em comissão de Secretária Municipal de meio ambiente
  • Decreto Nº 037/2020: Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Secretario Municipal de Meio Ambiente
  • Decreto Nº 036/2020: Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Assessor IV

Março

  • Decreto Nº 035/2020: Altera e regulamenta os decretos Municipais Nº 31 de 18 de março de 2020 e 032 de 23 de março de 2020 e dá outras providências
  • Decreto Nº 034/2020: Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Presidente de comissão permanente de licitação/CPL
  • Decreto Nº 033/2020: Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de presidente de comissão permanente de licitação /CPL
  • Decreto Nº 032/2020: Dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (Covid-19) no Município de Igarapé-Açu e dá outras providências.
  • Decreto Nº 031/2020: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento no âmbito do município de Igarapé-Açu, estado do Pará, a pandemia do Coronavírus COVID-19

Fevereiro

  • Decreto Nº 029/2020: Torna facultativo o expediente nas repartições públicas da administração Direta, autárquica e fundacional do município de Igarapé-Açu nos dias 24/02/2020 e 26/02/2020 e dá outras providências.

Janeiro

  • Decreto nº 025/2020: Fica declarado, no âmbito do município de Igarapé-Açu, Estado do Pará, por contingência dos fatos descritos no preambulo deste decreto, Situação de emergência pelo prazo de 90 (noventa) dias, prorrogáveis por igual período, caso persistam as situações de onde quer tenha havido solução de continuidade ou comprometimento da segurança e dá saúde das pessoas, a integridade de obras, bens, serviços e equipamentos públicos
  • Decreto Nº 024/2020: Dispõe sobre a nomeação, para o cargo em comissão de Secretária Municipal de assistência Social e dá outras providências.
  • Decreto Nº 023-A/2020: Dispõe sobre a nomeação, para o cargo em comissão de coordenador do controle interno e dá outras providências
  • Decreto Nº 023/2020: Dispõe sobre exoneração, do cargo em comissão de coordenadora do controle interno e dá outras providencias.
  • Decreto Nº 022/2020: Dispõe sobre a exoneração, do cargo em comissão de Secretária Municipal de Assistência Social
  • Decreto Nº 021/2020: Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de coordenadora de controle, avaliação e regulação e dá outras providência.
  • Decreto Nº 020/2020: Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Diretora do centro de Serviço especializado de saúde pública e dá outras providencias.
  • Decreto Nº 019/2020: Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Assessor especial I
  • Decreto Nº 003/2020: Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais a partir das 12 horas da manhã do dia 10 de janeiro de 2020 e dá outras providências.
  • Decreto Nº 002/2020: Dispõe sobre a exoneração, do cargo em comissão de Assessor especial I e dá outras providências.
  • Decreto Nº 001/2020: Dispõe sobre a exoneração do servidor, do cargo em comissão de chefe do setor de abastecimento e dá outras providencias
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