Dezembro
- Decreto Nº 433/2023: Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Sr. GIANCARLO LOPES PONTES, do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete e dá outras providências.
- Decreto Nº 424/2023: Dispõe sobre a instituição de ponto facultativo no âmbito da administração pública do município de Igarapé-Açu, e dá outras providências
- Decreto Nº 421/2023: Dispõe sobre a instituição de ponto facultativo no âmbito da administração pública do município de igarapé-açu, e da outras providências.
Novembro
- Decreto Nº 404/2023: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Luany Cristina Barros Santos, para o Cargo em Comissão de Ouvidora do SUS, na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências
- Decreto Nº 401/2023: Dispõe sobre a exoneração da Sra. Yaditza Rodrigues Frometa, do Cargo em Comissão de Ouvidora do SUS, na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências
- Decreto Nº 397/2023: Confere Amplos e Ilimitados Poderes Ao Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Igarapé-açu para Representar os Interesses da Autarquia Municipal Junto as Instituições Financeiras, e dá outras providências.
- Decreto Nº 396/2023: Dispõe sobre a Nomeação do Sr. José Maria da Costa Carrera no Cargo Em Comissão de Diretor da Autarquia Municipal de Serviços Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Igarapé-açu e dá outras Providências.
- Decreto Nº 392/2023: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê de Acompanhamento da Lei Paulo Gustavo – Lei Complementar Nº 195, de 08 de Julho de 2022, e dá outras providências
- Decreto Nº 391/2023: Dispõe sobre a Designação de Ordenadora de Despesas Junto ao Fundo Municipal da Pessoa Idosa, Suas Atribuições e dá outras providências.
- Decreto Nº 388/2023: Dispõe Sobre a Nomeação do Sr. José Maria da Costa Carrera no Cargo Em Comissão de Diretor da Autarquia Municipal de Serviços Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Igarapé-açu e dá outras providências.
- Decreto Nº 383/2023: Dispõe sobre regulamentação da destinação dos recursos provenientes da lei complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, – lei Paulo Gustavo e cria o comitê municipal gestor de acompanhamento da lei Paulo Gustavo e dá outras previdências.
- Decreto Nº 379/2023: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Gabriel Ryo Silva Watanabe, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial II, no Gabinete/Prefeitura e dá outras providências
- Decreto Nº 372/2023: Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Yaditza Rodrigues Frometa, para o Cargo em Comissão de Ouvidora do SUS, na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
- Decreto Nº 371/2023: Dispõe sobre a Exoneração do Sr. Gleidson Daniel Amaral da Silva, do Cargo em Comissão de Ouvidor do SUS, na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
- Decreto Nº 370/2023: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Paulo Sousa de Almeida Junior, do Cargo em Comissão de Coordenador NII, na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências
Outubro
- Decreto Nº 366/2023: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Evandro José Henrique Barbosa, do Cargo em Comissão de Diretor da Autarquia Municipal de Serviços de Água e Esgoto (SAAE) de Igarapé-Açu, e dá outras providências.
- Decreto Nº 365 /2023: Dispõe sobre a instituição de ponto facultativo no âmbito da administração pública de Igarapé-Açu em decorrência do feriado nacional e dá outras providências
- Decreto Nº 363/2023: Dispõe sobre a convocação para a XII Conferência Municipal de Saúde de Igarapé-açu e dá outras providências.
- Decreto Nº 360/2023: Dispõe Sobre a Instituição Ponto Facultativo no Âmbito Administração Pública do Município de Igarapé-açu, e dá outras Providências
- Decreto Nº 359/2023: Dispõe Sobre a Aprovação do Loteamento Urbano Denominado “Residencial Park Amazônia – 2ª Еtара” e dá outras Providências.
- Decreto Nº 358/2023: Dispõe sobre a homologação do resultado das eleições para membros titulares e suplentes do conselho tutelar de Igarapé-Açu/PA e dá outras providências.
- Decreto Nº 356/2023: Regulamenta no Âmbito do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável no Município (comseans) de Igarapé-açu/PA e Dá Outras Providências.
- Decreto Nº 355/2023: Regulamenta no Âmbito do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional a Câmara Municipal Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (caisans).
- Decreto Nº 351/2023: Dispõe sobre a designação dos membros que compõe o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (COMSEANS) de Igarapé-Açu e dá outras providências.
- Decreto Nº 348/2023: Dispõe sobre a instituição ponto facultativo no âmbito da Administração Pública do município de Igarapé-Açu, e dá outras providências.
Setembro
- Decreto Nº 229/2023: Dispõe sobre a Concessão de Folga aos Servidores Públicos Municipais que Atuarem no Serviço de Apoio ás Eleições para Conselheiros Tutelares e dá Outras Providências
- Decreto Nº 227/2023: Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Sr. RENAN ALMEIDA DE ABREU, para o Cargo em Comissão de Coordenador Nível I, na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
- Decreto Nº 226/2023: Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Gleidson Daniel Amaral da Silva, para o Cargo em Comissão de Ouvidor do SUS, na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências
- Decreto Nº 225/2023: Retifica o decreto Nº 223, de 14 de Setembro de 2023, que dispõe sobre a exoneração do Sr. Renan Almeida de Abreu, do cargo em comissão de Coordenador Nível I, na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
- Decreto Nº 224/2023: Dispõe sobre a exonera da Sra. Jarliane Furtado dos Santos, do Cargo em Comissão de Ouvidora do SUS, na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências
- Decreto Nº 223/2023: Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Sr. RENAN DE ALMEIDA ABREU, do Cargo em Comissão de Coordenador Nível I, na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
- Decreto Nº 220/2023: Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Sr. REGINALDO SILVA SANTOS, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial II, no Gabinete/Prefeitura e dá outras providências.
- Decreto Nº 219/2023: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Yaditza Rodrigues Frometa, para o Cargo em Comissão de Coordenadora Nível II, na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências
- Decreto Nº 218/2023: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Arnaldo José da Silva Paiva, do Cargo em Comissão de Coordenador NII, na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências
- Decreto Nº 217/2023: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Francisco Soares de Amorim
Neto, do Cargo em Comissão de Coordenador Nível II, na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências - Decreto Nº 216/2023: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Luciene Pinheiro Pardal, para o Cargo em Comissão de Assessora Especial II, no Gabinete/Prefeitura e dá outras providências.
- Decreto Nº 215/2023: Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Sr. ANTONIO CLAUDIO BARRETO MAGALHÃES, para o Cargo em Comissão de Diretor de Planejamento, no Gabinete/Prefeitura e da outras providências.
- Decreto Nº 213/2023: Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Sra. LUCIA KARLA SOBRINHO BRITO, para o Cargo em Comissão de Assistente Técnica, na Secretaria Municipal de Finanças e dá outras providências.
- Decreto Nº 212/2023: Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Sr° BRUNO ALESSANDRO VALERIO DE ARAUJO, para o Cargo em Comissão de Diretor de Departamento NI, na Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Agosto
- Decreto Nº 202/2023: Dispõe Sobre a Instituição de Ponto Facultativo no Âmbito da Administração Pública do Município de Igarapé-açu e Dá Outras Providências.
- Decreto Nº 201/2023: Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da Sra MAYARA COSTA RAMOS, do Cargo em Comissão de Assistente Técnica, na Secretaria Municipal de Finanças e dá outras providências.
- Decreto Nº 200/2023: Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Sr. WESLEY MARTINS DE BRITO, do Cargo em Comissão de Coordenadora Nível l, na Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
- Decreto Nº 199/2023: Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Sr. ALMIR DE SOUZA OLIVEIRA, do Cargo em Comissão de Diretor Nível I, na Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências.
- Decreto Nº 196/2023: Dispõe sobre a Nomeação dos Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa Gestão 2023-2025.
- Decreto Nº 194/2023: Dispõe sobre a convocação da 1ª conferência municipal de segurança alimentar e nutricional de igarapé-açu
- Decreto Nº 193/2023: Dispõe sobre o processo seletivo simplificado para o provimento de candidatos à função diretor e vice- diretor de unidade escolar de acordo com os critérios técnicos de mérito e desempenho e dá outras providências.
- Decreto Nº 186/2023: Dispõe sobre a Nomeação da Srª Carla Juliana Paiva da Silva, para o Cargo em Comissão de Diretora NI, na Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
- Decreto Nº 185/2023: Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Sr. RAFAELCEFAS QUEIROZ COSTA CARNEIRO, do Cargo em Comissão de Coordenador NívelII, na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Julho
- Decreto Nº 181/2023:Dispõe sobre a ordenadora designação de fundo de despesas junto ao municipal dos direitos da criança e do adolescente suas atribuições e dá outras providências
- Decreto Nº 180/2023: Dispõe sobre as restrições aplicadas durante o período das festividades de veraneio Verão-Açu 2023) no município de Igarapé-Açu, e da outras providências
- Decreto Nº 178/2023: Altera o Inciso II do parágrafo único do artigo 1º do decreto 076/2023-gp/pmi, de 22 de março de 2023, que dispõe sobre a reclassificação das escolas municipais de educação infantil e ensino fundamental Marcelo Cândia, E.M.E.I.F padre Antônio Bessa e dá outras providências
- Decreto Nº 175/2023:Dispõe sobre a nomeação da Sra. Kimi Yano, para o Cargo em Comissão de Diretora NI, no Gabinete/Prefeitura e dá outras providências
- Decreto Nº 174/2023: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Clidenor Saraiva de Souza Neto, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial III, no Gabinete/Prefeitura e dá outras providências
- Decreto Nº 173/2023: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Alex Renan Souza Santos, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial II, no Gabinete/Prefeitura e dá outras providências
- Decreto Nº 172/2023: Dispõe Sobre a Nomeação do Sr. Paulo Sousa de Almeida Junior, para Cargo Em Comissão de Coordenador NII, na Secretaria Municipal de Saúde e dá Outras Providências
- Decreto Nº 171/2023: Dispõe sobre a Concessão de Auxílio Pecuniário aos Profisisonais Médicos Participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil
- Decreto Nº 164/2023: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Rafael Cefas Queiroz Costa Carneiro, para o Cargo em Comissão de Coordenador Nível II, na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências
Junho
- Decreto Nº 158/2023: Dispõe sobre a designação dos membros que compõe o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) de Igarapé-açu e dá outras providências
- Decreto Nº 156/2023: Dispõe sobre a Instituição de Ponto Facultativo no âmbito da Administração Pública do Município de Igarapé-açu, e dá outras providências.
- Decreto Nº 153/2023: Dispõe sobre a regulamentação do funcionamento das repartições públicas municipais da administração direta e indireta deste município na data de 23 de junho de 2023 (feriado municipal – dia do padre calado) e dá outras providências
- Decreto Nº 152/2023: Suspende por prazo determinado o gozo pelos servidores da secretaria municipal de saúde da licença prêmio por assiduidade
- Decreto Nº 151/2023: Dispõe sobre a Exoneração do Sr. Rafael Cefas Queiroz Costa Carneiro, para o Cargo em Comissão de Coordenador Nível II, (Coordenador da Saúde Bucal), na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências
- Decreto Nº 150/2023: Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Arnaldo José da Silva Paiva, para o Cargo em Comissão de Coordenador Nível II, na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
- Decreto Nº 149/2023: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Alzira Barbosa Neves, para o Cargo em Comissão de Coordenadora Nível II – (Departamento de Recursos Humanos), na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências
- Decreto Nº 148/2023: Dispõe sobre a nomeação da sra. Laurena da Cruz Varela, para o cargo em comissão de coordenadora nível II, na secretaria municipal de saúde e dá outras providências
- Decreto Nº 147/2023: Dispõe sobre a nomeação do sr. Rafael Cefas Queiroz Costa Carneiro, para o cargo em comissão de coordenador nível II, (coordenador da saúde bucal), na secretaria municipal de saúde e dá outras providências
- Decreto Nº 146/2023: Dispõe sobre a nomeação da sra. Jarliane Furtado dos Santos, para o cargo em comissão de ouvidora do SUS, na secretaria municipal de saúde e dá outras providências
- Decreto Nº 145/2023: Dispõe sobre a nomeação do sr. Francisco Soares de Amorim Neto, para o cargo em comissão de coordenador nível ll, (coordenador SAMU), na secretaria municipal de saúde e dá outras providências
- Decreto Nº 144/2023: Dispõe sobre a nomeação da sra. Jaqueline Sousa Cavalcante, para o cargo em comissão de coordenadora nível ll, (coordenadora CAPS), na secretaria municipal de saúde e dá outras providências
- Decreto Nº 141/2023: Dispõe sobre a nomeação da sra. Gilcele de Nazaré Amaral da Silva, para o cargo em comissão de secretária municipal de saúde e dá outras providências
- Decreto Nº 140/2023: Dispõe sobre a exoneração do sr. Francisco Soares de Amorim Neto, do cargo em comissão de secretário municipal de saúde e dá outras providências
- Decreto Nº 134/2023: Dispõe sobre a nomeação do sr. Ângelo Márcio dos Santos Braga, para o cargo em comissão de chefe de setor, na Secretaria Municipal de Obras e dá outras providências
- Decreto Nº 133/2023: Dispõe sobre a instituição de ponto facultativo no âmbito da administração publica do município de Igarapé-Açu, em decorrência do feriado nacional e dá outras providências
- Decreto Nº 132/2023: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Ana Clara Costa Borges, para o
cargo em comissão de Diretora Nível I, na secretaria municipal de obras e dá outras providências - Decreto Nº 131/2023: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Antônio Claudio Barreto Magalhães, para o Cargo em Comissão de Coordenador Nível I, na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências
- Decreto Nº 130/2023: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Diana Miranda Cunha para o Cargo em Comissão de Coordenador Nível II – do Centro Serviço Especializado de Saúde Pública (SESP), na Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Igarapé-Açu e dá outras providências
- Decreto Nº 129/2023: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Ilgiomar Moraes de Lima, para o Cargo em Comissão de Diretor do Hospital Maternidade Dr. José Bernardo da Silveira, na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências
- Decreto Nº 128/2023: Dispõe sobre a nomeação do(a) Sr(a) Gilcele de Nazaré Amaral da Silva, para o Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Saúde e dá outras providências
- Decreto Nº 127/2023: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Antônio Claudio Barreto Magalhães, do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete e dá outras providências
- Decreto Nº 120/2023: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Francisco Soares de Amorim Neto, do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Saúde e dá outras providências
- Decreto Nº 119/2023: Dispõe sobre a exoneração da Sra. Elizangela da Silva dos Santos, do cargo em Comissão de Diretora nível I, na Secretaria Municipal de obras e dá outras providências
- Decreto Nº 118/2023: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Arnaldo José da Silva Paiva, do Cargo em Comissão de Diretor do Hospital Maternidade Dr. José Bernardo da Silveira, na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências
- Decreto Nº 117/2023: Dispõe sobre a exoneração do Sr. José Nilson Gomes Jancem, do Cargo em Comissão de Assessor Especial II no Gabinete/Prefeitura e dá outras providências
Maio
- Decreto Nº 115/2023: Dispõe sobre a nomeação da sra. Fabíola Jatene Ewerton, para o cargo em comissão de chefe de setor, na secretaria municipal de obras e dá outras providências
- Decreto Nº 112/2023: Dispõe sobre a convocação da 10ª Conferência Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Igarapé-Açu
- Decreto Nº 109/2023: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Erivelton Sanches Nascimento, para o Cargo em Comissão de Diretor Nível I, na Secretaria Municipal de Obras e dá outras providências
- Decreto Nº 108/2023: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Meline Maria Cunha da Silva para o Cargo em Comissão de Diretora Nível II, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências
- Decreto Nº 101/2023: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Eliton Janio Araújo Ferreira, para o Cargo em Comissão de Coordenador Nível I, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências
Abril
- Decreto Nº 096/2023: Dispõe sobre a convocação da 13ª Conferência Municipal de Assistência Social
- Decreto Nº 092/2023: Que dispõe sobre a exoneração da Sra. Samires Fernandes Piedade, do Cargo em Comissão de Diretora de Departamento Nº II, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências
- Decreto Nº 091/2023 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Pamila Carolini de Sousa Miranda, para o cargo em comissão de diretora nível I, na secretaria municipal de saúde e dá outras providências
- Decreto Nº 090/2023: Dispõe sobre a instituição de ponto facultativo no âmbito da administração pública do município de Igarapé-Açu, em decorrência do feriado nacional e dá outras providências
- Decreto Nº 089/2023: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Francisco Laurimar do Nascimento Andrade, do cargo em comissão de ouvidor do SUS, na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências
Março
- Decreto Nº 082/2023: Dispõe sobre nomeação do Srº. José Nilson Gomes Jancem, para o Cargo em Comissão de Assessor II, no Gabinete/Prefeitura e dá outras providências
- Decreto Nº 081/2023: Dispõe sobre a nomeação da Srª. Maria Julia do Nascimento, para o Cargo em Comissão de Assessora III, no Gabinete/Prefeitura e dá outras providências
- Decreto Nº 080/2023: Dispõe sobre o marco temporal de transição dos regimes jurídicos de contratações públicas, para a plena aplicação da Lei Federal Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do município de Igarapé-Açu, e dá outras providências
- Decreto Nº 076/2023: Dispõe sobre a Reclassificação das Escolas Municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental Marcelo Cândia, E.M.E.I.F. Padre Antônio Bessa e dá outras providências
- Decreto Nº 072/2023: Dispõe sobre a convocação para a XI Conferência Municipal de Saúde de Igarapé-Açu e dá outras providências
- Decreto Nº 066/2023: Dispõe sobre a Nomeação do Sr. José Maria da Costa Carrera, para o Cargo em Comissão de Assessor Técnico, na Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências
- Decreto Nº 065/2023: Dispõe sobre a nomeação da Srª Láila Eliene Ramos Garcia, para o Cargo em Comissão de Coordenadora Nível II, na Secretaria Municipal de Finanças e dá outras providências
- Decreto Nº 064/2023: Dispõe sobre a nomeação do Srª Thayane Monique Freitas Lima Pimentel, para o Cargo em Comissão de Coordenadora Nível II, na Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências
- Decreto Nº 063/2023: Dispõe sobre a exoneração da Srª Láila Eliene Ramos Garcia, do Cargo em Comissão de Coordenadora Nível II, na Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências
- Decreto Nº 062/2023: Dispõe sobre nomeação do (a) Sr(a)Paulo Robson Reis da Silva, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial I, no Gabinete/Prefeitura e dá outras providências
- Decreto Nº 061/2023: Dispõe sobre a nomeação do (a) Sr(a) Angela Carla Bezerra de Sales, para o Cargo em Comissão de Assessora III, no Gabinete/Prefeitura e dá outras providências
- Decreto Nº 060/2023: Dispõe sobre a nomeação do(a) Sr(a) Francineto Araújo Nascimento para o Cargo em Comissão de Coordenador Nível II – CRAS, na Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências
- Decreto Nº 059/2023: Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do (a) Sr (a) NÍVEA HELENA DA SILVA MOURA, para o Cargo em Comissão de Assessora Especial III, no Gabinete/Prefeitura e dá outras providências
- Decreto Nº 058/2023: Dispõe sobre a exoneração do(a) sr(a) Ailton José Benevides Farias, do cargo em comissão de Diretor Nível I, na Secretaria Municipal de Obras e dá outras providências
- Decreto Nº 057/2023: Dispõe sobre a nomeação do(a) sr(a) Carlos Armando de Sousa Brito, para o cargo em comissão de Assessor Especial II, no gabinete/prefeitura e dá outras providências
Fevereiro
- Decreto Nº 049/2023: Confere amplos e ilimitados Poderes ao Diretor do Serviço de Água e Esgoto do Município de Igarapé-açu para representar os Interesses da Autarquia Municipal junto as Instituições Financeiras, e dá outras providências
- Decreto Nº 048/2023: Dispõe sobre a nomeação do Sr Raimundo Nazareno da Silva Souza, para o cargo em comissão de Diretor de Departamento NI, na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e dá outras providências
- Decreto Nº 046/2023: Dispõe sobre proibição da venda de produtos guarnecidos em vasilhames de vidro durante o período das festividades de carnavalescas do município de Igarapé-Açu, que se realizará nas áreas da Praça do Mercado Velho e Praça Nações Unidas, e dá outras providências
- Decreto Nº 044/2023: Dispõe sobre a instituição ponto facultativo no âmbito da administração pública do município de Igarapé-Açu durante o carnaval, e dá outras providências
- Decreto Nº 043/2023: Dispõe sobre a nomeação dos membro do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico e Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) de Igarapé-Açu e dá outras providências
- Decreto Nº 034/2023: Declara a situação de emergência no Município de Igarapé-Açu/PA, afetado por chuvas intensas (COBRADE 1.3.2.1.4) conforme a Lei Federal Nº 12608, de 10 de abril de 2012 e da portaria Nº 260 de 02 de fevereiro de 2022 – MDR
- Decreto Nº 033/2023: Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de coordenador nível II – do centro serviço especializado de saúde pública SESP
- Decreto Nº 032/2023: Dispõe sobre a Nomeação do(a) Sr(a) Evandro José Henrique Barbosa no Cargo em Comissão de Diretor da Autarquia Municipal de Serviços de Água e Esgoto (SAAE) de Igarapé-Açu e dá outras providências
- Decreto Nº 031/2023: Fica nomeado(a), o Sr(a) Henrique Leonardo de Moraes Ramos, para o Cargo em Comissão de Coordenador Nível I, na Secretaria Municipal de Finanças
- Decreto Nº 030/2023: Dispõe sobre a Exoneração do(a) Sr(a) José Maria da Costa Carreira, do Cargo em Comissão de Diretor de Autarquia Municipal de Serviços de Água e Esgoto (SAAE) de Igarapé-Açu, e dá outras providências
- Decreto Nº 029/2023: Dispõe sobre a Criação da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Augusto Montenegro e dá outras providências
- Decreto Nº 028/2023: Dispõe sobre a nomeação do(a) Sr(a) Francineto Araújo Nascimento, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial I, no Gabinete/Prefeitura e dá outras providências
- Decreto Nº 027/2023: Dispõe sobre a exoneração do(a) Sr(a) Francineto Araújo Nascimento, do Cargo em Comissão de Coordenador Nível II, na Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências
- Decreto Nº 026/2023: Dispõe sobre a exoneração do(a) Sr(a) Ana Claudia Baima Lima, do Cargo em Comissão de Coordenadora Nível II, na Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências
- Decreto Nº 025/2023: Dispõe sobre a nomeação do (a) Sr (a) Luis Fernando Santos Duailibe Mendonça, para o cargo em Comissão de Diretor Nível I, na Secretaria Municipal de Obras e dá outras providências
- Decreto Nº 024/2023: Nomeação do(a) Sr(a) Nayara Thamis Monteiro Matos, para o Cargo em Comissão de Coordenadora Nível II – Cad Único, na Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências
- Decreto Nº 023/2023: Dispõe sobre a nomeação do(a) Sr(a) Rosilda Menezes de Souza, para o Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Assistência Social e dá outras providências
- Decreto Nº 022/2023: Dispõe sobre a nomeação do(a) Sr(a) Maria de Nazaré Sousa Lopes, para o Cargo em Comissão de Assessora Especial I, no Gabinete/Prefeitura e dá outras providências
- Decreto Nº 021/2023: Dispõe sobre a Nomeação do(a) Sr(a) Antônio Nazareno Emin do Nascimento, para o Cargo em Comissão de Coordenador Nível II, na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências
- Decreto Nº 020/2023: Dispõe sobre a Nomeação do(a) Sr(a) Dilson Cleber Tavares Melo, para o Cargo em Comissão de Coordenador Nível II, na Secretaria Municipal de Obras e dá outras providências
- Decreto Nº 019/2023: Dispõe sobre a nomeação do(a) Sr(a) Sônia Maria Souza Miranda, para o Cargo em Comissão de Assessora Especial II, no Gabinete/Prefeitura e dá outras providências
- Decreto Nº 018/2023: Dispõe sobre a nomeação do(a) Sr(a) Cristiani Friaes Chaves, para o Cargo em Comissão de Assessora Especial I, no Gabinete/Prefeitura e dá outras providências
- Decreto Nº 017/2023: Dispõe sobre a nomeação do(a) Sr(a) Albino Luciani Gomes de Freitas, para o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Cultura e Turismo e dá outras providências
- Decreto Nº 016/2023: Dispõe sobre a nomeação do(a) Sr(a) José Ribamar Alves de Lima Junior, para o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Esportes e Lazer e dá outras providências
- Decreto Nº 015/2023: Dispõe sobre a nomeação do(a) Sr(a) Maria Socorro Pereira Fialho, para o Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Administração e dá outras providências
- Decreto Nº 014/2023: Dispõe sobre a nomeação do(a) Sr(a) Pedro Bruno Vieira Pinheiro, para o Cargo em Comissão de Coordenador Nível I – RH, na Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências
Janeiro
- Decreto Nº 011/2023: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Leonilda Karina da Costa Carrera, para o Cargo de Ouvidora Geral, da Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu e dá outras providências
- Decreto Nº 010/2023: Dispõe sobre a Constituição e Atribuição da Comissão Intersetorial do Selo UNICEF Edição 2021-2024 dá outras providências
- Decreto Nº 003/2023: Dispõe sobre a proibição de venda e consumo de bebidas alcoólicas durante as festividades de São Sebastião, padroeiro da paróquia do Município de Igarapé-Açu e dá outras providências
- Decreto Nº 002/2023: Dispõe sobre a instituição ponto facultativo no âmbito da administração pública do Município de Igarapé-Açu, e dá outras providências
- Decreto Nº 001/2023: Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal Nº 863, de 05 de dezembro de 2022, e dá outras providências
