Dezembro
- Decreto Nº 256/2021: Dispõe sobre a rescisão dos contratos temporários da Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu, Estado do Pará, e dá outras providências.
- Decreto Nº 254/2021: Dispõe sobre a instituição ponto facultativo no âmbito da administração pública do Município de Igarapé-Açu, e dá outras providências
- Decreto Nº 253/2021: Dispõe sobre a fixação do horário de expediente nos órgão e entidades da administração pública direta do poder executivo municipal e dá outras providências
- Decreto Nº 251/2021: Dispõe sobre a instituição ponto facultativo no âmbito da administração pública do município de Igarapé-Açu, e dá outras providências
- Decreto Nº 250/2021: Dispõe sobre a instituição ponto facultativo no âmbito da administração pública do município de Igarapé-Açu, e dá outras providências
- Decreto Nº 249/2021: Que dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal de Nº 838, de 11 de novembro de 2021,e dá outras providências
- Decreto Nº 247/2021: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação (CME) de Igarapé-Açu
- Decreto Nº 246/2021 – Errata: Dispõe sobre a instituição ponto facultativo no âmbito da administração pública do município de Igarapé-Açu, e dá outras providências
- Decreto Nº 246/2021: Dispõe sobre a instituição ponto facultativo no âmbito da administração pública do município de Igarapé-Açu, e dá outras providências
- Decreto Nº 245/2021: Dispõe sobre o cancelamento das festividades de réveillon e carnaval no âmbito do município de Igarapé-Açu e dá outras providências
- Decreto Nº 237/2021: Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Igarapé-açu e dá outras providências.
Novembro
- Decreto Nº 235/2021: Dispõe sobre a aprovação de alteração do loteamento urbano denominado “Residencial Park Amazônia” e dá outras providências
- Decreto Nº 234/2021: Dispõe sobre decretação de luto Oficial pelo falecimento de Otacilio Almeida Moreira, e dá outras providências
- Decreto Nº 233/2021: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Claumes Menezes de Souza, para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Obras, e dá outras providências
- Decreto Nº 232/2021: Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências
Outubro
- Decreto Nº 283/2021: Dispõe sobre a autorização para funcionamento das escolas municipais para a aplicação da prova Saeb no município de igarapé-açu e dá outras providências.
- Decreto Nº 223/2021: Dispõe sobre a instituição ponto facultativo no âmbito da Administração Pública do município de Igarapé-Açu, e dá outras providências.
- Decreto Nº 222/2021: Dispõe sobre decretação de ponto facultativo no município e dá outras providências
- Decreto Nº 221/2021: Dispõe sobre a Nomeação do Sr. José Nonato Barros Rodrigues, para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Finanças e dá outras providências.
- Decreto Nº 220/2021: Dispõe sobre a Exoneração do Sr. Francisco Laurimar do Nascimento Andrade, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Finanças e dá outras providências.
- Decreto Nº 219/2021: Dispõe sobre a autorização para funcionamento das escolas municipais para a aplicação da prova SAEB no município de igarapé-açu e dá outras providências
- Decreto Nº 217/2021: Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Francisco Laurimar do Nascimento Andrade, para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Finanças e dá outras providências.
- Decreto Nº 216/2021: Dispõe sobre a Exoneração da Sr.ª Liliane de Fátima Moreira Gonçalves, do cargo em comissão de Secretária Municipal de Finanças e dá outras providências
- Decreto Nº 214/2021: Dispõe sobre a instituição ponto facultativo no âmbito da administração pública do município de igarapé-açu, e dá outras providências.
Setembro
- Decreto Nº 206/2021: Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, gestão 2021-2023, e dá outras providências
- Decreto Nº 205/2021: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico e valorização dos profissionais da educação (FUNDEB) de Igarapé-Açu e dá outras providências
- Decreto Nº 204/2021: Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19), contidas no Decreto Municipal nº 103/2021, de 09 de Abril de 2021, no Município de Igarapé-Açu, bem como sobre o funcionamento das atividades da Administração Pública Municipal e de estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços com atendimento ao público, nos termos do Decreto Estadual nº 800/2020 e suas atualizações e dá outras providências.
- Decreto Nº 194/2021: Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos e entidades integrantes da administração direta e indireta do poder executivo municipal e institui ponto facultativo no âmbito da administração pública do município de Igarapé-Açu, e dá outras providências
Agosto
- Decreto Nº 193/2021: Dispõe sobre a convocação para a X Coferência de Saúde de Igarapé-açú e dá outras providências
- Decreto Nº 192/2021: Dispõe sobre a alteração do Decreto Municipal de Nº 184/2021 (GP/PMI), de
10 de agosto de 2021 e dá outras providências. - Decreto Nº 190/2021: Dispõe sobre a nomeação do servidor para o cargo em comissão de Secretario Municipal de Saúde e dá outras providências.
- Decreto Nº 188/2021: Dispõe sobre a exoneração de Servidora do Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Saúde e dá outras providências.
- Decreto Nº 184/2021: Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19), contidas no Decreto Municipal nº 103/2021, de 09 de Abril de 2021, no Município de Igarapé-Açu, bem como sobre o funcionamento das atividades da Administração Pública Municipal e de estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços com atendimento ao público, nos termos do Decreto Estadual nº 800/2020 e suas atualizações e dá outras providências.
Julho
- Decreto Nº 175/2021: Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos civis efetivos e/ou
estáveis ativos, no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências - Decreto Nº 171/2021: Que dispõe sobre a atualização das medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19), contidas no Decreto Municipal nº 103/2021, de 09 de Abril de 2021, no Município de Igarapé-Açu, bem como sobre o funcionamento das atividades da Administração Pública Municipal e de estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços com atendimento ao público, nos termos do Decreto Estadual nº 800/2020 e suas atualizações e dá outras providências.
Junho
- Decreto Nº 153/2021: Torna facultativo o expediente nas repartições públicas da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Igarapé-Açu e dá outras providências.
- Decreto Nº 148/2021: Decreta a criação da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Boa Esperança.
- Decreto Nº 134/2021: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Francisco de Oliveira Leite Neto para o cargo em comissão de Procurador-Geral do município de Igarapé-Açu e dá outras providências
- Decreto Nº 133/2021: Dispõe sobre a exoneração da Sra. Nathália Vieira dos Santos Bezerra do cargo em comissão de Procuradora-Geral do município de Igarapé-Açu e dá outras providências
- Decreto Nº 129/2021: Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos e entidades integrantes da administração direta e indireta do poder executivo municipal e institui ponto facultativo no âmbito da administração pública do município de Igarapé-Açu, e dá outras providências
Maio
- Decreto Nº 132/2021: Dispõe Sobre a Nomeação da Sra. Maria de Nazaré Sousa Lopes para o cargo em Comissão de Secretária Municipal de Assistência Social
- Decreto Nº 105/2021: Dispõe Sobre a Fixação do Horário de Expediente nos Órgão e Entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências
Abril
- Decreto Nº 120/2021: Dispõe Sobre a Exoneração do Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Igarapé-Açu e Dá Outras Providências
- Decreto Nº 116/2021: Estabelece o Plano de Adequação do Município de Igarapé-Açu/PA para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.
- Decreto Nº 115/2021: Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19), contidas no Decreto Municipal nº 103/2021, de 09 de Abril de 2021, no Município de Igarapé-Açu, bem como sobre o funcionamento das atividades da Administração Pública Municipal e de estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços com atendimento ao público, nos termos do Decreto Estadual nº 800/2020 e suas atualizações e dá outras providências
- Decreto Nº 114/2021: Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Pedro Bruno Viana Pinheiro, para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Administração e dá outras providências
- Decreto Nº 104/2021: Dispõe sobre luto oficial no Município de igarapé Açu-PA, em virtude do falecimento do Senhor Wanderley Ferreira da Silva, conforme especifica e dá outras providências.
- Decreto Nº 103/2021: Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19), contidas no Decreto Municipal nº 089/2021, de 31 de março de 2021, no Município de Igarapé-Açu, bem como sobre o funcionamento das atividades da Administração Pública Municipal e de estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços com atendimento ao público, nos termos do Decreto Estadual Nº 800/2020 e suas atualizações e dá outras providências
- Decreto Nº 100/2021: Dispõe sobre a nomeação, ao cargo de Coordenadora Municipal da Defesa Civil do Município de Igarapé-Açu e dá outras providências
Março
- Decreto N° 089/2021: Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19), contidas no Decreto Municipal nº 081/2021, de 22 de março de 2021, no Município de Igarapé-Açu, bem como sobre o funcionamento das atividades da Administração Pública Municipal e de estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços com atendimento ao público, nos termos do Decreto Estadual nº 800/2020 e suas atualizações e dá outras providências.
- Decreto N° 086/2021: Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos e entidades integrantes da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal e institui Ponto Facultativo no âmbito da Administração Pública do Município de Igarapé-Açu, e dá outras providências
- Decreto N° 082/2021: Decreta a Delegação dos Poderes das Atribuições Administrativas e Técnicas do Secretário Municipal de Administração de Igarapé-Açu ao Assessor Especial I, Sr. Pedro Bruno Viana Pinheiro, e dá outras providências
- Decreto Nº 081/2021: Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19), contidas no Decreto Municipal nº 079/2021, de 18 de março de 2021, no Município de Igarapé-Açu, bem como sobre o funcionamento das atividades da Administração Pública Municipal e de estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços com atendimento ao público, nos termos do Decreto Estadual nº 800/2020 e suas atualizações e dá outras providências.
- Decreto Nº 079/2021: Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias para enfrentamento da emergência internacional decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), contidas no Decreto Municipal nº 078/2021, de 16 de março de 2021, no município de Igarapé-Açu, bem como sobre o funcionamento das atividades da Administração Pública Municipal e de estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços com atendimento ao público, nos termos do Decreto Estadual nº 800/2020 e suas atualizações, e dá outras providências)
- Decreto Nº 078/2021: Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias para enfrentamento dea emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus(COVID-19), contidas no Decreto Municipal Nº072/2021
- Decreto Nº 075/2021: Dispõe Sobre a Atualização do Decreto nº 024/2021– GP/PMI, de 07 de janeiro de 2021 que trata da Prorrogação da Decretação do Período do Estado de Calamidade no Âmbito do Igarapé-Açu, em Decorrência da Pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19) e Dá Outras Providências
- Decreto Nº 074/2021: Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos e entidades integrantes da Administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal e institui ponto facultativo no âmbito da administração pública do município de Igarapé-Açu
- Decreto Nº 072/2021: Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias para enfrentamento da
emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19) - Decreto Nº 063/2021: Institui o grupo de trabalho intersetorial
- Decreto Nº 061/2021: Dispõe sobre a realização e concessão de convênios pelo município de Igarapé-Açu com instituições privadas de ensino para fins de estagio obrigatório não remunerado
- Decreto Nº 060/2021: Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias para enfrentamento da
emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19), contidas no Decreto Municipal nº 038/2021, de 27 de janeiro de 2021, no Município de Igarapé-Açu, bem como sobre o funcionamento de estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços com atendimento ao público, nos termos do Decreto Estadual nº 800/2020, e dá outras providências. - Decreto Nº 059/2021: Dispõe sobre a nomeação, ao cargo em comissão de Procuradora do Município e dá outras providências
- Decreto Nº 058/2021: Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do cargo em comissão de Procurador do Município e dá outras providências
Fevereiro
- Decreto N° 046/2021: Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos e entidades integrantes da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal durante os feriados nacionais de Carnaval e Quarta-feira de Cinzas, e dá outras providências
- Decreto N° 043/2021: Dispõe Sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico e
Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) de Igarapé-açu e Dá Outras Providências. - Decreto Nº 042/2021: Dispõe sobre a designação dos membros que compõe o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS)
Janeiro
- Decreto N° 039/2021: Dispõe sobre a suspensão de Gratificação de todos os Servidores Municipais, com Exceção das Previstas Legalmente na Carreira, e dá outras providências
- Decreto N° 038/2021: Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19), contidas no Decreto Municipal n° 035/2021, de 15 de janeiro de 2021, no Município de Igarapé-Açu, bem como sobre funcionamento de estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços com atendimento ao público, nos termos do Decreto Estadual n° 800/2020 e dá outras providências
- Decreto N° 037/2021: Constitui e nomeia comissão especial de avaliação de bens inservíveis objetivando sua alienação e dá outras providências
- Decreto N° 036/2021: Dispõe sobre a regulamentação do funcionamento das repartições públicas municipais da administração direta e indireta desde Município na data de 20 de janeiro de 2021 (Feriado Municipal – Dia de São Sebastião) em caráter excepcional e dá outras providências
- Decreto N° 035/2021: Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19), contidas no Decreto Municipal nº 027/2021, de 08 de janeiro de 2021, no Município de Igarapé-Açu, bem como sobre o funcionamento de estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços com atendimento ao público, nos termos do Decreto Estadual nº 800/2020 e dá outras providências.
- Decreto N° 034/2021: Dispõe sobre as Medidas de Prevenção a Serem Adotadas na Paróquia Diocesana de São Sebastião e Comunidade Religiosa Igarapé-Açuense Durante a Realização dos Traslados do Santo Padroeiro no Município de Igarapé-Açu, e dá outras providências.
- Decreto N° 032/2021: Dispõe sobre a Comercialização e Consumo de Bebidas Alcoólicas durante as Festividades de São Sebastião, Padroeiro da Paróquia do Município de Igarapé-Açu, e dá outras providências
- Decreto N° 030/2021: Dispõe sobre a nomeação, para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências
- Decreto N° 029/2021: Dispõe sobre a nomeação, para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde e dá outras providências
- Decreto N° 028/2021: Dispõe sobre a exoneração, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde e dá outras providências
- Decreto N° 027/2021: Dispõe sobre a atualização do decreto n° 051/2020 – GP/PMI, de 16 de abril de 2020, que prorroga as medidas de combate ao Covid-19 no âmbito do município do município de Igarapé-açu, voltadas para o enfrentamento da emergência de saúde publica de importância internacional decorrente do novo coronavírus (Covid-19), considerando a sua evolução quadro epidemiológica no estado do Pará e no município de Igarapé-açu, na forma em que especifica e dá outras providências
- Decreto Nº 024/2021: Dispõe sobre a prorrogação do período do estado de calamidade no âmbito do Igarapé-açu, em decorrência da pandemia do novo coranavírus (COVID-19) e dá outras providências
- Decreto Nº 022/2021: Dispõe Sobre a Nomeação para o cargo em Comissão de Diretor Administrativo do SAAE.
- Decreto N° 021/2021: Dispõe sobre a nomeação, para o cargo em comissão de Coordenadora do Sistema de Controle Interno e dá outras providências
- Decreto Nº 020/2021: Nomeado, no cargo em comissão de procurador do Município de Igarapé-Açu
- Decreto Nº 013/2021: Dispõe sobre a nomeação, para o cargo em comissão de Secretária Municipal de Assistência Social e dá outras providencias
- Decreto N° 012/2021: Dispõe sobre a nomeação, para o cargo em comissão de Secretário Municipal de saúde e dá outras providencias
- Decreto Nº 011/2021: Nomeado, para o cargo de Presidente de comissão permanente de Licitação/CPL e Pregões Presenciais e Eletrônicos.
- Decreto Nº 010/2021: Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e da Equipe de Apoio das Licitações da Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu
- Decreto N° 009/2021: Dispõe sobre a nomeação, para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Obras e da outras providencias
- Decreto N° 008/2021: Dispõe sobre a nomeação, para o cargo de ouvidoria Geral, da Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu e dá outras providencias
- Decreto N° 006/2021: Dispõe sobre nomeação, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete e da outras providencias
- Decreto Nº 005/2021: Dispõe sobre nomeação, para o cargo em comissão de Secretario Municipal de Agricultura e Abastecimento e dá outras providencias
- Decreto N° 004/2021: Dispõe sobre a nomeação, para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Esporte, Cultura, Turismo e lazer e dá outras providencias
- Decreto Nº 003/2021: Dispõe sobre a nomeação, para o cargo em comissão de Secretária Municipal de Finanças e dá outras providencias
- Decreto N° 002/2021: Dispõe sobre a nomeação, para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Educação e dá outras providências
- Decreto N° 001/2021: Dispõe sobre a nomeação, para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Administração e dá outras providencias