DEZEMBRO
- Decreto Nº 131/2018: Dispõe sobre recesso nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
NOVEMBRO
- Decreto Nº 130/2018: Torna facultativo o expediente nas repartições públicas da Administração Direta, Autárquica de fundacional do Município de Igarapé-Açu, com exceção dos serviços de saúde pública, limpeza das vias públicas, defesa civil, no dia 16 de novembro de 2018
- Decreto Nº 129/2018: Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Diretora do hospital
- Decreto Nº 128/2018: Dispõe sobre a exoneração, do cargo em comissão de Diretora do Hospital
OUTUBRO
- Decreto Nº 127/2018: Torna Facultativo o expediente nas repartições públicas da Administração Direta, Autárquica e fundacional do Município de Igarapé-Açu no dia 29 de outubro de 2018, exceto a Secretaria Municipal de Educação e da outras providências.
- Decreto Nº 126/2018: Dispõe sobre a nomeação para cargo em comissão de Diretor Administrativo do SAAE
- Decreto Nº 124/2018: Dispõe sobre a convocação da IX conferência Municipal da Criança e do adolescente e d´outras providencias.
- Decreto Nº 121/2018: Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete
- Decreto Nº 120/2018:Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Diretor Administrativo do SAAE
- Decreto Nº 118/2018: Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Chefe de Gabinete
SETEMBRO
- Decreto Nº 112/2018: Dispõe sobre alteração no Decreto de Nº 072/2018 que dispõe sobre a designação dos membros que compõe o Conselho e dá outras providências.
- Decreto Nº 102/2018: Dispõe sobre a a nomeação para o cargo em comissão de Chefe de gabinete
- Decreto Nº 101/2018: Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de secretario Municipal de Saúde
- Decreto Nº 099/2018: Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de chefe de gabinete
- Decreto Nº 098/2018: Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Secretaria Municipal de Assistência Social
- Decreto Nº 097/2018: Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Secretario Municipal de saúde
- Decreto Nº 096/2018: Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Secretaria Municipal de Assistência Social
AGOSTO
- Decreto Nº 095/2018: Dispõe sobre a comissão intersetorial do selo UNICEF,e dá outras providencias.
- Decreto Nº 094/2018: Dispõe sobre a delegação de poderes ao Secretario Municipal de Administração
- Decreto Nº 091/2018: O prefeito Do Município de Igarapé-Açu-PA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos art 5ª alínea”I”,e o 6º do decreto-Lei Nº 265 de 21 de junho de 1941, com redação que deu a Lei Federal Nº 9785 de 29 de janeiro de 1999
JULHO
- Decreto Nº 090/2018: Regulamenta a Lei Municipal Nº 749/2015, adota o diário Oficial dos Município do Estado do pará, Instituído e administrado pela federação das associações de municípios do estado do Pará(FAMEP) como meio oficial de comunicação e publicação dos atos municipais e dá outras providências.
- Decreto Nº 089/2018: O prefeito Do Município de Igarapé-Açu-PA, no exercício da competência privativa que lhe confere o art. 78, IX, da lei Orgânica do município, declara de utilidade pública o projeto de localização e abertura de via no bairro São João no Município de Igarapé-Açu
- Decreto Nº 088/2018: Dispõe sobre exoneração do cargo de Arquiteta,e dá outras providencias.
JUNHO
- Decreto Nº 086/2018: Torna facultativo o expediente nas repartições públicas da Administração Direta, Autárquica e fundacional do Município de Igarapé-Açu e dá outras providências.
- Decreto Nº 085/2018: Declara ponto facultativo nos órgãos públicos municipais da Administração Direta Autárquica e fundacional do Município de Igarapé-Açu e dia que menciona
- Decreto Nº 083/2018: Declara ponto facultativo nos órgãos públicos municipais da Administração Direta Autárquica e fundacional do Município de Igarapé-Açu o dia que menciona
- Decreto Nº 078/2018: O prefeito Do Município de Igarapé-Açu-PA, no exercício da competência privativa que lhe confere o art. 78, IX, da lei Orgânica do município, determina o local para realização de embarque e desembarque de usuário do transporte coletivo de passageiros intermunicipais no perímetro urbano do Município de igarapé-Açu
- Decreto Nº 077/2018: O prefeito Do Município de Igarapé-Açu-PA, no exercício da competência privativa que lhe confere o art. 78, IX, da lei Orgânica do município, e considerando que compete ao Município organizar e prestar diretamente ou sob o regime de concessão u permissão os serviços públicos de interesse local
- Decreto Nº 076/2018: O prefeito Do Município de Igarapé-Açu-PA, no exercício da competência privativa que lhe confere o art. 78, IX, da lei Orgânica do município, estabelece normas para as operações de carga e descarga no Município de Igarapé-Açu
- Decreto Nº 074/2018: Torna facultativo o expediente nas repartições públicas da Administração Direta, Autárquica e fundacional do Município de Igarapé-Açu, com exceção dos serviços de limpeza das Vias públicas, saúde pública, no dia 22 de junho de 2018 e dá outras providencias.
- Decreto Nº 073/2018:Dispõe sobre a designação dos membros que compõe o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) e dá outras providências.
- Decreto Nº 072/2018: Dispõe sobre nomeação para o cargo em comissão de Assessor Especial I e dá outras providências
- Decreto Nº 071/2018: Dispõe sobre nomeação para o cargo de tesoureiro da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
- Decreto Nº 070/2018: Dispõe sobre exoneração, do cargo de Agente Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde,e dá outras providencias.
- Decreto Nº 069/2018: Dispõe sobre exoneração do cargo em comissão de tesoureira da Secretaria Municipal de saúde e dá outras providencias.
MAIO
- Decreto Nº 067/2018: Torna facultativo o expediente nas repartições públicas da Administração Direta, Autárquica e fundacional do Município de igarapé-Açu, com exceção da Secretaria Municipal Obras, serviços de saúde pública, limpeza das vias públicas e defesa Social, no dia 01 de junho de 2018 e dá outras providencias.
- Decreto Nº 066/2018: Dispõe sobre nomeação para o cargo em comissão de Assessora Especial I,e dá outras providências
- Decreto Nº 065/2018: Dispõe sobre a a exoneração do cargo em comissão de Assessora II, e dá outras providencias.
- Decreto Nº 064/2018: Dispõe sobre a nomeação para fazer arte da comissão permanente de licitação da Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu e dá outras providencias.
- Decreto Nº 063/2018: Dispõe sobre a exoneração da comissão permanente de licitação da Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu e dá outras providencias.
ABRIL
- Decreto Nº 054/2018: Torna facultativo o expediente nas repartições públicas da Administração Direta, Autárquica e fundacional do Município de igarapé-Açu, com exceção dos serviços de limpeza das vias públicas, Secretaria Municipal de Finanças e Secretaria Municipal de Educação, no dia 30 de abril de 2018 e dá outras providencias.
- Decreto Nº 051-A/2018: Dispõe sobre a exoneração, do cargo em comissão de Assessor IV
- Decreto Nº 050/2018: Dispõe sobre a recomposição dos membros titulares e suplente do conselho Municipal de educação , e dá outras providencias.
- Decreto Nº 049/2018: Dispõe sobre a recomposição dos membros do Conselho Municipal de acompanhamento e controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do ensino básico e valorização dos profissionais da Educação(FUNDEB) de Igarapé-Açu e dá outras providencias.
- Decreto Nº 048/2018: Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Assessor I e dá outras providencias.
- Decreto Nº 047/2018: Dispõe sobre a exoneração do cargo de Educador Físico e Coordenador do NASF, e dá outras providências.
- Decreto Nº 046/2018: Dispõe sobre a designação dos membros que compõem o Conselho Municipal de Defesa do meio Ambiente-COMDEMA
- Decreto Nº 045/2018: Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Assessor I
- Decreto Nº 043/2018: Dispõe sobre a exoneração
- Decreto Nº 042/2018: Dispõe sobre a exoneração
- Decreto Nº 041/2018: Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Assessor I
- Decreto Nº 040/2018: Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Secretario Municipal de Esporte, Cultura e turismo
- Decreto Nº 038/2018: Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Secretario Municipal de Educação
- Decreto Nº 037/2018: Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Diretor de Departamento da Secretaria de educação
- Decreto Nº 036/2018: Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Secretario Municipal de Esporte, Cultura e Turismo
- Decreto Nº 035/2018: Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Secretario Municipal de Educação
- Decreto Nº 032/2018: Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Assessor I
- Decreto Nº 031/2018: Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de chefe de Gabinete
- Decreto Nº 030/2018: Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de chefe de Gabinete
- Decreto Nº 029/2018: Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Assessora Especial I
MARÇO
- Decreto Nº 027/2018: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Alimentação escolar(CAE) e dá outras providências.
- Decreto Nº 025/2018: Declara Luto Oficial em igarapé-Açu pelo falecimento, ex vereador Municipal
- Decreto Nº 024/2018: Torna Facultativo o expediente nas repartições públicas da Administração Direta, Autárquica e fundacional do Município de igarapé-Açu, com exceção dos serviços de Limpeza das Vias Públicas, Secretaria Municipal de finanças e Secretaria Municipal de educação, no Dia 29 de março de 2018 e dá outras providências.
- Decreto Nº 022/2018: Dispõe sobre a exoneração da servidora do cargo de Coordenadora do SAMU
- Decreto Nº 021/2018: Dispõe sobre exoneração do cargo de Assessor I
- Decreto Nº 020/2018: Dispõe sobre nomeação para o cargo em comissão de Secretario Municipal de meio Ambiente
- Decreto Nº 019/2018: Dispõe sobre nomeação para o cargo em comissão de Secretario Municipal de Administração
- Decreto Nº 018/2018: Dispõe sobre exoneração do cargo em comissão de Secretario Municipal de Meio Ambiente
- Decreto Nº 017/2018: Dispõe sobre nomeação para o cargo em comissão de Assessor I
- Decreto Nº 016/2018: Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Secretario Municipal de Administração
FEVEREIRO
- Decreto Nº 004/2018: Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Chefia do serviço/Unidade de Enfermagem do hospital Jose bernardo da Silveira, Igarapé-Açu
- Decreto Nº 003/2018: Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Chefia do Serviço/Unidade de enfermagem do hospital Jose Bernado da Silveira, igarapé-Açu
- Decreto Nº 002/2018: Torna facultativo o expediente nas repartições públicas da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Igarapé-Açu nos dias 12/02/2018 e 14/02/2018 e dá outras providências.
JANEIRO
- Decreto Nº 001/2018: Decreta ponto Facultativo no Município, no próximo dia 12/01/2018
