Institui o imposto sobre vendas de combustíveis líquidos e gasosos a varejo (IVV) e dá outras providencias
LEI N° 003/1989, DE 08 DE MARÇO DE 1989
0
Compartilhar:
Conteúdo relacionado
-
LEI MUNICIPAL Nº 895/2023, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar a parcela adicional de assistência financeira complementar e incentivo financeiro previstos no Art. 9º-C e 9º-D da Lei Federal Nº 11350, de 05 de outubro de 2006 aos agentes comunitários de Saúde (ACS) e aos agentes de combate a endemias (ACE), e dá outras providências)
-
LEI MUNICIPAL Nº 894/2023, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências)
-
LEI MUNICIPAL Nº 893/2023, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a criação do projeto “dá pra estudar EJA” e dá outras providências)